Regimento
CAPÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS
CAPÍTULO III- DO CORPO DOCENTE
CAPÍTULO IV – DO CORPO DISCENTE
CAPÍTULO V – DA ADMISSÃO, DA MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA
CAPÍTULO VII – DA AVALIAÇÃO E DO DESEMPENHO ACADÊMICO
CAPÍTULO IX– DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO E DA DISSERTAÇÃO
CAPÍTULO X – DA EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA
CAPÍTULO XI – DO DESLIGAMENTO DO CURSO
CAPÍTULO XII - DO ESTÁGIO DE DOCÊNCIA
CAPÍTULO XIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
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