UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – DEPARTAMENTO DE DIREITO

DINTER – DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO

 

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ORIENTAÇÕES:

 

LINHA 1:

DIREITOS SOCIAIS, REGULAÇÃO ECONÔMICA E DESENVOLVIMENTO

Discente	Titulo do projeto de pesquisa	Orientador
ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS	O agronegócio na ordem econômica: a ação do Estado e sua repercussão na livre concorrência e no direito ao desenvolvimento no cerrado do Piauí	Professor Doutor FERNANDO VASCONCELOS
CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO	A edição de súmula vinculante pelo STF: a tensão entre democracia substantiva e democracia procedimental no Estado democrático de direito	Professora Doutora LORENA DE MELO FREITAS   Professor Doutor ARMANDO ALBUQUERQUE (Co-orientador)
DELANO CARNEIRO DA CUNHA CÂMARA	Regulação econômica sobre os serviços prestados por permissionários e concessionários do Estado com o objetivo de garantir implementação dos direitos sociais com desenvolvimento e sustentabilidade	Professora Doutora MARIA LUIZA DE ALENCAR
GENY MARQUES PINHEIRO	A empresa privada na licitação pública: uma análise sob a perspectiva da promoção do desenvolvimento nacional sustentável	Professora Doutora BELINDA CUNHA (Orientadora)   Professora Doutora MARIA SUELI RODRIGUES (UFPI) – Co-orientadora
MARCOS GONÇALVES NASCIMENTO COSTA	A legitimidade da atuação da administração pública em matéria de restrição à fruição dos direitos sociais e cidadania substancial: uma abordagem a partir dos direitos humanos	Professor Doutor ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO

 

 

LINHA 2:

INCLUSÃO SOCIAL, PROTEÇÃO EDEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DESENVOLVIMENTO

Discente	Titulo do projeto de pesquisa	Orientador
CHRISTIANE MATOS DE PAIVA	A multiparentalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana: análise dos argumentos jurídicos que embasam as decisões judiciais brasileiras no período 2010-2015 à luz da teoria de Stephen Toulmin	Professor Doutor ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS
GERMANA ASSUNÇÃO TRINDADE	Direitos humanos comojus cogens	Professor Doutor FREDYS ORLANDO SORTO
MARIA LEONILDES BOAVISTA GOMES CASTELO BRANCO MARQUES	O papel do poder judiciário nos direitos fundamentais sociais e a dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo	Professor Doutor LUCIANO MARIZ MAIA (Orientador)   Professor Doutor Nelson Juliano Matos (UFPI) – Co-orientador
NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES	Novos paradigmas na aplicação da medida de segurança visando a humanização e inclusão social das pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei	Professor Doutor RÔMULO RHEMO PALITOT
REGINA COELI BATISTA DE MOURA CARVALHO	Trabalho infantil: limites e possibilidades da (des) autorização judicial para o trabalho remunerado a menores de dezoito anos no Brasil	Professora Doutora MARIA ÁUREA BARONI CECATO

 

João Pessoa - Teresina, 07 de dezembro de 2015.

Professor Dr. ENOQUE FEITOSA – Coordenador-Responsável (na condição de proponente) pelo DINTER UFPB-UFPI

Professora Dra. MARIA SUELI RODRIGUES – Responsável na UFPI pelo DINTER.