Universidade Federal do Piauí

RESUMOS E ARTIGOS APROVADOS

Coordenadores:

Dr. Ricardo Agum Ribeiro (Pesquisador FIOCRUZ / Professor Colaborador - PPGCP/UFPI)

Dra. Priscila Ermínia Riscado (Professora Adjunta - UFF)

Msª Teresa Rachel Dias Pires (Mestre - UFPI / Professora Substituta - CCP/UFPI)

Sessão única: Políticas públicas

Debatedor: prof. Márcio Rodrigo de Araújo Souza 

10 de dezembro // 8h30 às 12h // Sala de Vídeo I (CCHL)

1. Colonialismo e políticas públicas do Estado brasileiro

Vânia de Vasconcelos Gico - UFRN - vaniagico@gmail.com

Alaim Passos Bispo - UFRN 

A hanseníase é sério problema de saúde. O Brasil ocupa o segundo lugar, liderado por Angola. Apesar das dificuldades impostas pela moléstia, o poder público ao longo do século XX, cometeu equívocos colonialistas que reforçaram o estigma da doença e dos doentes. Em 1949, baseado na ideia de isolar a doença, para reduzir o sofrimento dos doentes e familiares, isola o leproso e família. Aos adultos coube o internamento compulsório em leprosários, e as crianças, o isolamento em preventórios. Apenas em 1986, o Estado determina o fim do internamento compulsório. Em 2007, o Governo Federal, decreta o pagamento de indenização, através da lei 11520.

Palavras chave: Brasil, governo, hanseníase, colonialista, estado.

2. Banco Popular de Teresina e o auxílio aos microempresários

Filipe Mateus de Sousa Costa

Graduando em Bacharelado em Ciência Política - UFPI filipemateus@outlook.com

Este trabalho é o resultado do período de estágio do autor no órgão pertencente ao quadro institucional do munícipio de Teresina nomeado Banco Popular. Este órgão disponibiliza a microempresários da cidade uma pequena quantia de dinheiro para a formação de capital de giro para suas empresas. Durante o período de estágio foi realizada a tarefa de traçar um perfil dos beneficiados, ao ponto que, no final do trabalho, fosse possível a exposição de algumas sugestões para o melhor funcionamento da instituição e evolução comercial beneficiados.

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3. Coordenação de políticas públicas e federalismo: a atuação do Ministério Público na Política de Proteção ao Patrimônio Cultural de Minas Gerais

Prof. Dr. Leandro Ribeiro Silva - Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Campus Governador Valadares, Departamento de Administração - zvolenn@uol.com.br

Prof. Dr. Nilo Lima de Azevedo - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Laboratório de Gestão e Políticas Públicas (LGPP) azevedo.nilo@uol.com.br

Profa. Dra. Ana Cristina Costa Soares - Faculdade de Santos Dumont/Fundação Educacional São José kikimacedo2004@yahoo.com.br

A partir da redemocratização do Brasil em meados dos anos de 1980 e a promulgação da Constituição de 1988, país desenhou um novo pacto federativo, no qual além da União, Distrito Federal, Estados Membros, os municípios também seriam entes federados, fazendo da implementação políticas públicas de alcance nacional ou estadual desafios devido a coordenação entre entes autônomos. É sob essa ótica que se formam sistemas nacionais de políticas públicas, inaugurado com o SUS, e reproduzidos para outras áreas, inclusive para o nível estadual. Os conselhos municipais foram criados como mecanismo de controle dessas políticas, para tanto, com a possibilidade de acionar instrumentos de accountability, como o Ministério Público-MP. O presente artigo analisa características da relação entre conselhos municipais e MP, como forma de controle da Política de Proteção ao Patrimônio Cultural de Minas Gerais.

4. O Centro de Testagem e Atendimento (CTA) em Teresina, Piauí – uma análise a partir do ciclo da política pública

Thamyres da Rocha Passos - Graduanda em Ciência Política (UFPI) - thamyresmk15@gmail.com

Fabrício Pereira de Andrade - Graduando em Ciência Política (UFPI) 

Isaque de Moura Gonçalves Neto - Graduando em Ciência Política (UFPI) 

Kézia Leal Sousa - Graduanda em Ciência Política (UFPI) 

Lucas da Silva Lima - Graduando em Ciência Política (UFPI) 

O Centro de Testagem e Atendimento (CTA) em Teresina, Piauí, é uma unidade de prestação de serviços de políticas sociais de saúde, especificamente as políticas de atenção à AIDS, DSTs e Hepatites Virais (B,C,E). Este trabalho concentra-se na busca de uma compreensão sistêmica da entrada dessas políticas na agenda pública do país e segue até sua chegada em Teresina, enfocando no plano local especificamente suas etapas de implementação, avaliação e as correções necessárias, a partir do modelo do Ciclo da Política Pública.

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5. A política de cotas sociais na Universidade Federal do Piauí: um estudo comparativo entre o desempenho acadêmico de alunos cotistas e não-cotistas

Laís Müller Napoleão Braz - Mestranda em Ciência Política - UFPI

l-m-n-b@hotmail.com

Após criação da Lei de Cotas para Universidades Federais, a arena civil encontra-se em debate acerca de efeitos que ela conduzirá a longo prazo. A sociedade dividiu-se e em meio a esta discussão, há defensores da política de cotas, por esta dar oportunidades a uma classe que não tem condições de concorrer em igualdade nos processos seletivos, e há os que se opõem, alegando que tal política seria inconstitucional por ferir o princípio da igualdade. Assim, o presente trabalho analisou o rendimento acadêmico de alunos cotistas e não cotistas da UFPI com o intuito de atestar a hipótese de que alunos cotistas possuem rendimento acadêmico inferior ao de alunos não cotistas, demonstrando ineficácia da ação afirmativa de cotas. O resultado da análise é de que a média aritmética total do rendimento acadêmico dos dois grupos de alunos é praticamente igual, com variação de 0,09 pontos.

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6. A Política Nacional de Saúde Mental e os serviços comunitários: um estudo de caso do CAPS do Jardim América, em Fortaleza

Antônia Iara Adeodato - Discente do Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade (MAPPS) – UECE

Bolsista da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP). iaraadeodato@hotmail.com

Dr. João Tadeu de Andrade - Professor pesquisador do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade – UECE

joao.andrade@uece.br

Neste trabalho buscou-se analisar o contexto de formulação e implementação da Política Nacional de Saúde Mental, no âmbito do Estado do Ceará, destacando o modelo comunitário, como um importante mecanismo para o Movimento de Luta Antimanicomial e para as diretrizes da Reforma Psiquiátrica. Para tal, foi realizada pesquisa bibliográfica, enfatizando o cenário cearense no período de reestruturação da assistência psiquiátrica, levantamento documental das principais normas jurídicas, e estudo de caso do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do bairro Jardim América, localizado no município de Fortaleza/Ceará. Os resultados apontaram que apesar da diminuição das internações e da ampliação dos CAPS e dos outros dispositivos da rede de atenção psicossocial, as práticas representativas do paradigma hospitalocêntrico ainda estão presentes no cotidiano dos portadores de transtornos mentais.

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7. A experiência do Orçamento Participativo em Teresina: uma análise a partir da perspectiva do ciclo das políticas públicas

João Henrique Sousa Gomes Filho - Graduando em Ciência Política (UFPI)

Rodrigo Maxwell Saraiva - Graduando em Ciência Política (UFPI)

rodrigo_maxwell@hotmail.com

A redemocratização da década de 80 redimensiona o arranjo institucional e social brasileiro possibilitando a descentralização de decisões politicas e a garantia da incorporação de demandas populares nas agendas politicas. Esses arranjos participativos conduziram a experiências descentralizadoras como o Orçamento Participativo (OP), uma politica pública que viabiliza a participação da população nas decisões de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do orçamento da prefeitura. Em Teresina, o OP em 1997 durante gestão prefeito Firmino Filho, do PSDB e foi conduzida de acordo com as especificidades da realidade municipal. Este estudo analisa a experiência do orçamento participativo enquanto política pública a partir da perspectiva do Ciclo da Política Pública, um ciclo deliberativo formado por vários estágios que auxilia na organização das ideias e faz com que a complexidade de uma política pública seja simplificada.

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