Universidade Federal do Piauí

RESUMOS e ARTIGOS APROVADOS

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Coordenadores:

Dr. Vítor Eduardo Veras de Sandes Freitas (Professor Adjunto - UFPI)

Ms. Rodrigo Dolandeli (Doutorando - UNICAMP)

Ms. Rosalina Ferreira Freitas (Professora - CESVALE

Sessão I - Representação política, elites e arena eleitoral

09 de dezembro // 8h30 às 12h // Sala de Vídeo I (CCHL)

1. Diversificação de “entradas na política”, trajetos ascendentes e a composição da “elite política” maranhense

Romário Silva Barros - Mestrando em Ciências Sociais - UFMA, Professor de Sociologia do IFPI - Campus Uruçuí

A pesquisa aborda uma faceta da diversificação social da “elite política” maranhense: o aumento significativo nas duas últimas legislaturas do número de deputados federais eleitos que iniciaram suas carreiras como vereadores. Foram identificados 17 casos de deputados federais que realizaram esse percurso no período 1945-2010, sendo que nas duas últimas eleições (2006 e 2010) somaram, respectivamente, 6 e 9 deputados federais entre os 18 eleitos. Ao passo que durante o período 1945-2006 somaram apenas 12 casos (GRILL, 2012). A investigação procurou perceber possíveis relações entre a maior ocorrência desse itinerário e modificações no perfil social e nos padrões de carreiras da “elite política” do maranhão. O presente estudo foi construído a partir de fontes e procedimentos metodológicos variados como análise de biografias, exame de dados quantitativos coligidos e entrevistas.

2. Tomando partido: jornalismo e eleições no Piauí

Sávia Lorena Barreto Carvalho de Sousa

Mestra em Comunicação - UFPI savia.barreto@hotmail.com.br

Um retrospecto da imprensa piauiense aponta para um ambíguo relacionamento entre política e imprensa desde o período do governo de D. Pedro II. Os políticos piauienses do período eram normalmente vinculados a um grupo familiar, traduzindo-se também em uma certa homogeneidade de perfis e ideologias, tendo assim interesses econômicos semelhantes de manutenção do status quo. Esses grupos se uniam em torno de um partido e também buscavam, em seguida, fundar um jornal. O veículo tinha a função de ser porta-voz dos interesses e anseios dessas famílias. Hoje, jornais, revistas, canais de TV, portais e emissoras de rádio são escolhidos como depositários de um volume significativo de dinheiro de fonte governamental no Piauí. A relação de dependência dos patrocínios institucionais e políticos reflete-se na linha editorial adotada por cada suporte, especialmente no período eleitoral.

3. Lideranças políticas quilombolas no legislativo municipal

Hesaú Rômulo B. Pinto

Mestrando em Ciência Política - UFPI

Os estudos sobre representação política e seus desdobramentos no legislativo municipal têm, ao longo dos anos, gerado um debate frutífero acerca dos impactos da atuação de agentes políticos em espaços de deliberação local, bem como da percepção sobre a responsividade destes agentes junto ao seu eleitorado. O presente trabalho busca explorar precisamente estas implicações em um contexto étnico específico: o de vereadores autodefinidos como quilombolas, eleitos – na maioria das vezes – por suas comunidades de origem.

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4. Voto Econômico nas Eleições Municipais Brasileiras, Pós-Redemocratização a 2014

Tarianna Lustosa Santos - Mestranda em Ciência Política - UFPI

A decisão do voto é resultante de diversos elementos condicionantes construídos no decorrer da vida do eleitor, como o grupo social a que pertencem, a identificação partidária, a ideologia, a religião, a mídia, as emoções etc. A economia, também, configura-se como um fator influenciador nas decisões de voto dos eleitores. A influência da economia sobre o comportamento político do eleitor tem se tornado ao longo das últimas décadas um dos grandes campos de estudo da Ciência Política. Vários estudos sobre o Voto Econômico, como é conhecido esse fenômeno, foram realizados, sobretudo, nos EUA e em países europeus, caracterizados por democracias avançadas e economia relativamente estáveis. A partir da década de 90, as análises voltaram-se para os países da América Latina. Esses estudos, geralmente, concentram-se na análise de eleições para chefe do poder executivo federal. O objetivo geral desta pesquisa é analisar se a Teoria do Voto Econômico se aplica no contexto dos governos locais, visto que é a esfera do poder executivo mais próxima do eleitor. Isto é, buscara-se resposta a seguinte questão: Qual a influência da teoria do Voto econômico sobre a política municipal? Dessa forma, esta pesquisa terá como problema verificar se a (re) eleição de um prefeito ou a perpetuação de seu partido no governo é influenciada pela performance econômica de seu município, pela performance da economia nacional ou não é influenciada pelo estado da economia. Além disso, buscara-se verificar qual indicador econômico (inflação, taxa de juros, PIB, taxa de desemprego etc.) tem mais influência na decisão de voto dos eleitores para os governos locais. A justificativa para este trabalho são: a) o tema do Voto Econômico em eleições municipais não é um tema muito explorado, normalmente a aplicabilidade da teoria é verificada para eleições presidenciais, e b) avanço do conhecimento sobre a política municipal, ao investigar uma das possíveis motivações que pode conduzir a escolha do candidato a prefeito. A metodologia utilizada será uma abordagem metodológica empírica-analítica, uma vez que realizaremos a análise de dados quantitativos através de recursos e técnicas estatísticas e validação ou não da relação causal entre as variáveis para explicar o objeto. Serão analisadas as eleições municipais das principais capitais brasileiras ocorridas no período pós-redemocratização até 2014. Utilizara-se as variáveis clássicas do Voto Econômico que serão coletadas nas bases de dados do IBGE, DATAFOLHA, IPEA e TSE.

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Sessão II - Partidos, organização e a arena legislativa

11 de dezembro // 8h30 às 12h // Sala de Vídeo I (CCHL)

1. PSB na primeira experiência democrática brasileira (1945-1964): surgimento, organização e atuação eleitoral

Joice Mara Cesar Bizerro

Mestre em Ciência Política ­ UFPI e Professora da Universidade Estadual do Ceará ­ UECE -  joiccemara@yahoo.com.br

A história do Partido Socialista Brasileiro é marcada por dois momentos. O primeiro que compreende o período de 1947­-1964. O segundo, na redemocratização, de 1988 até os dias atuais. A fundação do PSB está ligada ao grupo da Esquerda Democrática (ED), que teve parlamentares eleitos em 1945. Esse artigo tem como objetivo discutir o PSB nesse seu primeiro momento, destacando o surgimento, a organização e a atuação eleitoral. Para essa finalidade dividiremos este artigo em três tópicos principais. O primeiro tópico versará sobre o contexto histórico­politico em que surgiu o PSB, marcado pelo fim do Estado Novo. O segundo abordará o partido em decorrência do surgimento da ED e do Partido da Esquerda Democrática. E, por último, o seu surgimento, organização e a sua humilde participação na arena eleitoral, no que diz respeito aos seus resultados para os cargos do Senado e Câmara dos Deputados.

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2. Organização e sistema: uma dualidade conceitual para o estudo dos partidos políticos

Erlon Dias de Sales Santos - Graduando em Bacharelado em Ciências Sociais - UFPI

A organização dos partidos políticos é tomada como objeto de estudo desde o trabalho seminal de Robert Michels (1911) na análise da oligarquização dos partidos socialistas, passando pela ênfase duvergeriana na estrutura interna, até a diferenciação de Panebianco (1979) que propõe o estudo dos partidos políticos a partir das contribuições de Michels e Duverger (1951). A abordagem sistêmica, por outro lado, tem servido para fins diversos na tradição relativamente recente da Ciência Política, como se observa na relação entre sistemas eleitorais e sistemas partidários operada por Duverger e o critério de relevância de Sartori. Quando se volta para o Brasil, nota-se que o primeiro desses dois campos é muito carente de análises mais acuradas e, quando se trata de relacioná-lo com o segundo, o déficit é maior ainda. Este trabalho propõe, assim, uma abordagem que os tome sob a forma de dualidade. Para tanto, recorreremos à teoria dos sistemas de Niklas Luhmann (1985), pois nela é possível tratar do caráter contingente das organizações e seu papel na formação de sistemas, permitindo entre outras coisas, a diferenciação entre poder organizacional formal e poder pessoal no interior dos partidos, a identificação de uma lógica própria e das relações de poder quando ocorre alguma mudança na distribuição de poder. Com este aporte teórico, espera-se evidenciar a autonomia da organização partidária frente a outros fatores que determinam a ação política apontando para sua importância sistemática para a dinâmica partidária.

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3. Por que coalizões partidárias?

Márcio Luis Gomes Lopes da Silva

Mestrando em Ciência Política - UFPI

Este trabalho visa compreender os elementos que sustentam a formação de coalizões partidárias no Brasil, entendendo suas variáveis dimensões e conformações, alinhando objetivos de governos, de curto prazo, com perspectivas partidárias, de longo prazo. O entendimento das motivações para a coalizão no Brasil não se limita ao entendimento das motivações partidárias nacionais, propondo-se uma análise comparativa com outros sistemas políticos multipartidarismo fragmentados, especialmente aqueles que constroem governo minoritários. Esse trabalho tem como hipótese que os grandes poderes de controle do Legislativo a cargo do Presidente da República não representam fatores de maior independência em relação a aquele poder, mas elementos de facilitação da integração entre poderes e a construção de coalizões menos custosas para o Presidente.

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4. Emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual: o caso da proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento

Raul Wesley Leal Bonfim

Mestrando em Ciência Política - UFPI

O presente trabalho possui como objeto de estudo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, referente a execução obrigatória das emendas parlamentares individuais, aprovada em fevereiro de 2015. A partir disso, pretende-se mapear os discursos dos parlamentares que são contra e a favor à forma impositiva e autorizativa de execução das emendas parlamentares. A problemática que se coloca é: o que muda na relação Executivo-Legislativo com a imposição da execução das emendas parlamentares? Deputados oposicionistas e governistas convergem ou divergem quanto à PEC? A assertiva defendida é a de que a aprovação da PEC 358/13 é um interesse tanto dos parlamentares que fazem parte da coalizão majoritária de governo, na Câmara dos Deputados, quanto da oposição, uma vez que a execução dessas emendas impacta diretamente na reeleição desses parlamentares. Para tanto, foram analisados os textos de discursos dos líderes partidários registrados pelo Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação da Câmara dos Deputados durante a sessão 119.4.54.0.

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