Universidade Federal do Piauí

RESUMOS E ARTIGOS APROVADOS

Coordenadores:

Dr. Raimundo Batista dos Santos Junior (Professor Adjunto - UFPI)

Ms. Maílson Rodrigues Oliveira (Mestre - UFPI)

Sessão I - Estado e políticas sociais 

09 de dezembro // 08h30 às 10h // Local: Sala 328 (CCHL)

1. A trajetória brasileira das políticas sociais em períodos históricos

Ana Karine do Nascimento - Mestranda em Ciência Política - UFPI 

anakarinenascimento@hotmail.com

O objetivo do presente estudo é descrever a trajetória percorrida pelas políticas sociais, no Brasil, ao longo dos períodos históricos. Inicialmente, traçando um panorama geral da concepção de políticas sociais, das celeumas de sua definição, seus fundamentos, origem e desenvolvimento no cenário global até chegar a cada momento relevante da história da proteção social brasileira. Partindo do período anterior à década de 1930, com o laissez – faire, percorrendo as fases populista e desenvolvimentista, passando pelo regime tecnocrático – militar, pela redemocratização do país e as implicações desse processo até o último mandato do presidente Lula, em 2010. Verificando que, embora a passos curtos, é inegável que o Brasil já avançou, consideravelmente, no que tange às políticas sociais, mas ainda encara percalços para manter o papel de provedor e garantidor de políticas sociais de qualidade.

Clique aqui e veja artigo completo

2. O Estado e a Questão Social: Políticas Sociais como instrumento das Relações Internacionais

Ananda Marques

Mestranda em Ciência Política - UFPI

abmrqs@gmail.com

Como e por que o Estado se tornou o provedor de políticas sociais na sociedade moderna? Não é possível datar de modo específico tal acontecimento, porque não se trata de um fenômeno identificável no tempo ou sequer no espaço, diz respeito a um processo, que ocorreu em diferentes lugares e em diferentes momentos. Entretanto, é possível analisar evidências sobre como o Estado, a partir do século XIX, toma para si uma série de responsabilidades públicas, e especificamente, a preponderância na atuação sobre a questão social. É possível ir além, tal atuação se torna inclusive, objeto das Relações Internacionais. Esse é o objetivo do presente trabalho: investigar quais características fizeram do Estado o responsável pela questão social e como as políticas sociais, enquanto performance estatal, se tornou instrumento de relacionamento entre os atores do Sistema Internacional.

Clique aqui e veja artigo completo

Sessão II - Política externa brasileira

09 de dezembro // 10h às 12h // Local: Sala 328 (CCHL)

1. A evolução da política externa brasileira na integração da América do Sul: do Mercosul à UNASUL

Marina Pinheiro Napoleão Braz Amâncio - Mestranda em Ciência Política - UFPI

O processo de participação do Brasil na integração ocorrida na América do Sul evoluiu no século XX com a criação do Mercosul e da Unasul. O primeiro sofreu influência dos processos de redemocratização, da aproximação entre Brasil e Argentina, e de características neoliberais próprias dos governos nacionais. O segundo está relacionado à paralisação do Mercosul como arranjo de características mais comerciais, sendo uma iniciativa de coesão política na região com menores ambições em termos econômicos. Desta forma, o presente trabalho se propõe a analisar a evolução da política externa brasileira em relação à América do Sul, evidenciada pelas relações entre os países dessa região, principalmente no âmbito do Mercosul, e posteriormente da Unasul, analisando a integração regional para além do viés econômico.

Clique aqui e veja artigo completo

2. A Política Externa brasileira e seus desafios em relação à Cooperação Sul-Sul

Ranielle Pessoa de Jesus - Bacharel em Ciências Sociais - UFPI

A crise política e econômica brasileira atual está enfrentando dificuldades no que diz respeito ao seu papel de liderança entre os países Sul-Sul. Por isso, o Brasil assumiu um perfil de menor intensidade, mas não menos importante. Este ensaio teórico busca analisar como os desdobramentos dessa crise, no plano doméstico, estão refletindo nas ações brasileiras no âmbito das relações Sul-Sul.

Palavras-chave: crise política e econômica, Brasil, Política Externa, Cooperação Sul-Sul.

Sessão III - Programas sociais e pobreza

11 de dezembro // 08h30 às 10h // Local: Sala de vídeo II (CCHL)

1. Qual o lugar da política social na agenda latino-americana: programas voltados à distribuição de renda

Marina Pinheiro Napoleão Braz Amâncio - Mestranda em Ciência Política - UFPI

Este trabalho analisa a articulação entre os modelos de desenvolvimento na América Latina e a evolução das políticas sociais nestes países, com ênfase para a transferência condicionada de renda. Utilizaremos como parâmetro Brasil e México, por suas singularidades e por terem relativo sucesso na implementação deste tipo de política. O argumento central é que tais políticas foram concebidas como parte dos tipos de sistemas econômicos que estes países, primariamente agroexportadores, buscaram oferecer de forma a compensar os déficits históricos que determinaram a pobreza de grande parte da população, sendo tais compensações impulsionadas pelos organismos internacionais que atuam na região e sugerem estas políticas como forma de amortecer os impactos sociais negativos trazidos pelo pauperismo e desigualdade de renda, demonstrando, desta maneira, o lugar destas políticas sociais na agenda latino-americana.

2.  Política social para o desenvolvimento: um estudo sobre os idosos e portadores de deficiência em situação de pobreza

Laryssa Saraiva Queiroz - Mestranda em Ciência Política - UFPI

Objetivando identificar o papel da política social para o desenvolvimento, especificamente quanto a idosos e portadores de deficiência em situação de pobreza, o estudo promove análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Enfrenta o controverso critério de definição de pobreza de renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, estabelecido para fins de obtenção do benefício na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Para tanto, vale-se de pesquisa documental e estudo de caso de julgados do Superior Tribunal Federal (STF). Verificou-se o impacto positivo do BPC não só no desenvolvimento humano dos grupos sociais em estudo, mas também na reversão do quadro de pobreza, diminuição das desigualdades sociais, manutenção da coesão social e estabilidade política. Observou-se ainda que as decisões até então proferidas pelo STF, embora discordantes do critério da LOAS, não tiveram o condão de alterá-la, seguindo vigente sua concepção de miserabilidade, que não está em sintonia com o atual conceito de pobreza.

Palavras-chave: Idosos; Portadores de deficiência; Situação de pobreza; Benefício de Prestação Continuada (BPC); Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS).

Clique aqui e veja artigo completo

Sessão IV - Democracia, políticas públicas e educação

11 de dezembro // 10h às 12h // Local: Sala de vídeo II (CCHL)

1. Democracia deliberativa: O orçamento participativo na cidade de Parnaíba-PI.

Denise Fernandes Monteiro - Mestre em Ciência Política – UFPI

Nos princípios da democracia deliberativa, a participação política pode ser exercida em diversos formatos de instituições, sejam elas formais ou informais. Seguindo este preceito deliberativo, espaços como os Orçamentos Participativos seriam ideais para essa prática, visto que, tentam promover o diálogo entre Estado e sociedade, acerca gestão do município. Desde a instituição do primeiro orçamento participativo, passados vinte e cinco anos, multiplicaram-se, tanto o número de municípios como de partidos que adotaram esta modalidade de participação. No estado do Piauí, uma das cidades em que isso está presente é a cidade Parnaíba, que implementou a modalidade de participação no ano de 2005. Este trabalho tem como objetivo descrever o fenômeno da instituição e manutenção do orçamento participativo parnaibano, procurando descrever que tipos de relações que tem se estabelecido e consequentemente de tipo de natureza se constitui o espaço.

Palavras-Chave: Democracia Deliberativa, Orçamento Participativo Parnaibano.

2. Análise do Investimento em Educação e o seu reflexo na Taxa de Ocupação no Brasil de 2000-2010.

Isaac Ferreira Cavalcante - Mestrando em Ciência Política - UFPI

A educação é parte das obrigações constitucionais do Estado brasileiro, educar é apenas uma de suas políticas públicas, sua importância tem ganhando mais atenção do Governo Federal do Brasil, ao ponto de seu lema afirmar que “Somos uma pátria educadora”. Contudo, a educação tem sido alvo de muitas “apreciações”, parte delas com base nos desejos e interesses senso comum, ideológicos ou não declarados. A ausência de subsídios para o debate com base em dados da realidade tem sido uma constante. Por isso, o propósito desta comunicação é analisar fontes que possam contribuir para existência do certame qualificado por parte daqueles que desejam inquirir o investimento em educação e a taxa de ocupação/empregos no Brasil. O procedimento básico a ser seguido obedecerá ao estudo quantitativo com a análise de dados secundários, do MEC/IPEA (...), da estimativa do Investimento Público Direto em Educação nível médio por estudante brasileiro e do IDH (...), sobre o percentual dos ocupados/empregados com ensino médio completo e dezoito anos ou mais entre 2000 e 2010 no Brasil. Resultados preliminares indicam que o investimento em educação pública e a taxa de ocupação no período estudado são ambos positivos.

Clique aqui e veja artigo completo