Universidade Federal do Piauí

GT 01 – Eleições, Governos, Partidos e Representação Política

Dr. Vítor Eduardo Veras de Sandes Freitas (Professor Adjunto - UFPI)

Ms. Rodrigo Dolandeli (Doutorando - UNICAMP)

Ms. Rosalina Ferreira Freitas (Professora - CESVALE)

Este Grupo de Trabalho tem como objetivo reunir pesquisadores que desenvolvam pesquisas sobre a temática da representação política, contemplando três elementos centrais dentro da democracia representativa: eleições, governos e partidos. Dessa forma, busca-se discutir, por um lado, a temática dos partidos políticos nos seguintes aspectos: organizacional, sistêmico, ideológico, eleitoral, governamental e societal. Por outro lado, o GT também objetiva debater a relação entre sistema eleitoral e sistema partidário, entre as regras formais e o voto, sobre as estratégias eleitorais, financiamento de campanha, coligações eleitorais, coalizões de governo, comportamento político e eleitoral dentre outros. Ademais, o GT tem como foco trabalhos sobre o tema, a partir de uma gama variedade de perspectivas metodológicas (estudos de casos e comparados, por exemplo), além de trabalhos sobre os diferentes níveis federativos (federal, estadual e municipal) e sobre outros países.

GT 02 - Instituições Políticas

Dr. Bruno de Castro Rubiatti (Doutor - UNICAMP / Pós-doutorando - UFPI)

Msª. Marília Gabriela Mateus (Mestre - UFPI)

Dra. Monique Menezes (Professora Adjunto - UFPI)

O estudo das instituições políticas tem sido objeto central nas análises da Ciência Política contemporânea. Este GT possui como escopo receber estudos que versem sobre a investigação de instituições políticas e atores centrais da democracia contemporânea. Entre os temas pertinentes incluem-se: a relação entre os três Poderes, o comportamento da burocracia, as mudanças institucionais, federalismo, instituições participativas, a accountability das instituições, controles democráticos, Judiciário, entre outros. O GT Instituições Políticas destina-se a trabalhos que analisem, tanto as instituições nacionais, como as subnacionais. As questões que movem a análise institucional referem-se como as instituições: modelam o comportamento dos atores políticos; afetam o desempenho do governo; e contribuem para a qualidade da democracia.

GT 03 – Capitalismo, Welfare State e Políticas Públicas

Dr. Cleber de deus Pereira da Silva (Professor Adjunto - UFPI)

Msª Sâmya Nagle de Oliveira Sousa (Mestre - UFPI)

A temática sobre as relações entre as modalidades de capitalismo e as políticas sociais adquire nova interpretação no início do século XXI. O sistema capitalista é apresentado não mais tendo uma estrutura única. Há variações e é incoerente afirmar que as políticas sociais implementadas pelos diferentes modelos de estados capitalistas geram resultados iguais no processo de formação de sistemas de proteção social. Assim, inicialmente, duas perspectivas, que supunham haver uma convergência na dinâmica de funcionamento do sistema capitalista e uma produção assemelhada de políticas públicas em tais regimes, passaram a ser contestadas pela nova economia política. Na primeira versão, de linhagem ortodoxa marxista fundamentada num argumento economicista, os países menos desenvolvidos atingiriam em algum momento da história padrões das sociedades mais avançadas. Na tese contrária, calcada numa vertente do liberalismo, a convergência para um único modelo de estado foi predominante entre 1980 e 1990. Essa ficou conhecida como o “modelo neoliberal”. Todavia, o estado neoliberal não fora precisamente conceituado. Disso resultaram leituras equivocadas sobre a concepção e atuação no estado capitalista no período pós-1980. A existência de similaridades, desse modo, é fundamental para se notar a interação entre atores políticos, contexto econômico e as variadas instituições políticas e sociais presentes em sociedades capitalistas. É nesse ambiente que aparecem as teses e interpretações para se estudar a etapa contemporânea de funcionamento da economia capitalista mundial nos países desenvolvidos: as variedades de Capitalismo ou, ainda, a denominada economia política comparada.

GT 04 – Política Social e Democracia

Dr. Raimundo Batista dos Santos Junior (Professor Adjunto - UFPI)

Ms. Maílson Rodrigues Oliveira (Mestre - UFPI)

A partir da década de 1980, os países da América Latina passaram por um importante processo de democratização. A democracia forjou um novo padrão de compromissos com as políticas sociais. Nesses termos, os governos dos países do subcontinente americano passaram a desenvolver um padrão de organização que propiciou a participação de vários setores sociais no desenho das políticas públicas e socais, com o objetivo de torná-las mais eficientes e em consonância com a realidade do público-alvo. A opção desses países foi focar em políticas sociais que atendessem, principalmente, os mais pobres e vulneráveis. É nessa lógica que surgem os Programas de Transferência de Renda (PTR) com vista a viabilizar um tipo de proteção não contributivo em que os assistidos teriam direitos aos benefícios (renda) pela sua situação de precariedade, mais especificamente por estarem em uma situação de desvantagem em relação a outros grupos sociais e não por terem contribuído ao longo da vida para terem acesso aos benefícios. Assim, este Grupo de Trabalho tem por objetivo estimular o debate que auxilie na compreensão do fenômeno da democratização e das políticas sociais nos países da América Latina, contribuindo com a discussão em torno de um tema fundamental para a sociedade brasileira.

GT 05 – Políticas Públicas, Estado e Sociedade

Dr. Ricardo Agum Ribeiro (Pesquisador FIOCRUZ / Professor Colaborador - PPGCP/UFPI)

Dra. Priscila Ermínia Riscado (Professora Adjunta - UFF)

Msª Teresa Rachel Dias Pires (Mestre - UFPI / Professora Substituta - CCP/UFPI)

O GT propõe o debate acerca do processo de produção das políticas públicas (policy process) e da atuação governamental. Inseridos nessa diversificada área, destacamos as seguintes temáticas: análise de agenda e relação entre estas no processo decisório governamental; formulação e processo decisório em políticas públicas; implementação, avaliação e monitoramento das políticas públicas, bem como a análise de temas relacionados à governança nos processos políticos e burocráticos. Ademais, o presente GT se propõe discutir os efeitos da ação da sociedade sobre as instituições, em especial no que tange a formação de agenda e elaboração de políticas públicas. Por outro, trabalhos que abordem a relação entre atores mais recentes (movimento de mulheres, movimento ambientalista, movimento negro, movimento LGBT, dentre outros). O objetivo do GT é estimular o diálogo entre diversas abordagens presentes neste campo multidisciplinar do conhecimento, além de promover a integração entre pesquisadores, linhas e grupos de pesquisa atuantes na referida área.

GT06 – Judiciário e Democracia no mundo contemporâneo

Dr. Valter Rodrigues de Carvalho

Ms. Ygor Leite

O GT Judiciário e Democracia no mundo contemporâneo será um espaço de apresentação e debate de estudos teóricos e empíricos sobre as relações entre direito e política, instituições judiciais e políticas nas democracias atuais, dentre elas a brasileira. Pretende­se problematizar os enfoques teóricos e conceituais em voga nos debates nacional e internacional sobre o tema justiça e política. Os trabalhos reunidos terão como enfoque três importantes eixos: 1) análise conceitual das relações entre direito e política nas práticas sociais atuais. Neste eixo os trabalhos devem apresentar temas como direitos Humanos e cidadania nas Constituições e sua realização nas políticas públicos, com especial atenção os atores e os processos decisórios. 2) Constitucionalismo e democracia, onde o enfoque será o dilema dos limites constitucionais ao poder de reforma nas democracias liberais atuais. Especial atenção deve ser dado ao à rigidez imposta ao poder de reforma e a revisão judicial. 3) Por sua vez, este eixo abordará instituições, como o Judiciário em suas diversas instâncias, o Ministério e outros órgãos de controle nos Estados democráticos atuais.

GT 07 – Conflitos e coalizões políticas

Dr. Francisco Pereira de Farias (Professor Adjunto - UFPI)

O objetivo do GT é reunir comunicações que tratem sobre os processos de conflitos e coalizões políticas (eleitorais, governamentais, reivindicativas etc.) e suas interdependências com os conflitos e alianças de classes, frações de classe, categorias sociais, movimentos sociais, identidades sociais. No Brasil, por conta da influência das abordagens neoinstitucionalistas, tem havido uma ênfase na “morfologia” dos processos políticos. Sem se minimizar os efeitos das dimensões manifestas (institucional, comportamental) do processo político, põe-se atualmente, como perspectiva de ampliação das análises, uma retomada dos aspectos latentes do político, ou seja, a “fisiologia” composta pelos valores estruturais de classes e pelos interesses de grupos, sem se cair numa metodologia de explicação unilinear no que diz respeito aos processos reprodutivos da formação social. Espera-se, então, mais concretamente, as contribuições de textos sobre partidos, sindicatos, movimentos sociais, gerações, etnias etc. e suas relações com o modelo político vigente.

GT 08 – Inserção internacional brasileira contemporânea

Dr. Ricardo Alaggio Ribeiro (Professor Adjunto - UFPI)

A partir do governo F. H. Cardoso e, ato contínuo, durante a presidência de Luis Inácio da Silva - Lula, a política externa brasileira ganhou espaço dentro do universo das políticas do Estado Brasileiro. Desenvolvendo os parâmetros da participação nos mais diversos fóruns mundiais e da diversificação de temas e parceiros, a política externa tornou-se um importante vetor da projeção dos interesses nacionais em um mundo cada vez mais complexo. Mais recentemente, durante o governo Dilma Roussef, percebe-se um refluxo em relação não só ao protagonismo brasileiro nos níveis regional e internacional, como também desenha-se uma diminuição da importância do Ministério das Relações Exteriores em termos de prestigio e mesmo queda no volume de recursos que financiam suas atividades. Este GT, focado em temas de política externa brasileira, privilegia estudos diversos que tratem desta política específica durante os governos FHC, Lula e Dilma Roussef.