Universidade Federal do Piauí

NOTÍCIAS DO DIREITO

INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPI – ANO II – NÚMERO 3 – DEZEMBRO DE 2009

BOLSA DE ESTUDOS EM PORTUGAL

A aluna do Curso de Direito Moema Rocha Pires de Oliveira foi selecionada em 1º lugar para participar do Programa Santander. A aluna receberá bolsa para estudos em Portugal.

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO

O Departamento de Ciências Jurídicas está organizando a Especialização em Direito Público (Gratuita). Em novembro foram selecionados 35 candidatos. Os primeiros colocados foram: Clísia Marques, Wenia da Silva Moura e José Pereira Lima. As aulas terão início em março de 2010. A Especialização é coordenada pelos professores Robertônio Pessoa e Meton Marques de Lima. A Especialização terá a mesma área de concentração do Mestrado: Direito, Democracia e Desenvolvimento.

MESTRADO EM DIREITO

O Departamento de Ciências Jurídicas pretende apresentar em março o Projeto de Mestrado em Direito em associação com a Universidade Federal do Maranhão. Caso o projeto seja aprovado pela CAPES, o processo seletivo será realizado em outubro de 2010.

FÓRUM IBERO-AMERICANO

O Prof. Éfren Paulo Lima organizou o I Fórum Ibero-Americano de Direito. O evento foi realizado nos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2009, no Auditório da OAB. Participaram do evento os professores: João Maurício Adeodato (Pernambuco), Raymundo Juliano Feitosa (Pernambuco), Jordi Garcia Viña (Barcelona), Lorenzo Bujosa Vadel (Salamanca), Antônio Pinto Monteiro (Coimbra), Maria José Bernuz Beneitez (Zaragoza) e Carmén Gonzales Leon (Salamanca).  

DCJ NA INTERNET

A página do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) está disponível no site www.ufpi.br/direito.

II Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI

Os Professores Robertônio Pessoa e Meton Marques de Lima organizaram a II Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI: Direito, Democracia e Desenvolvimento, nos dias 05 e 06 de novembro de 2009, no Auditório do CCN. O evento foi organizado em quatro paineis: Justiça e Democracia (Carlos Brandão, Éfren Paulo Lima e Cleber de Deus), Efetividade dos Direitos Sociais (Meton Marques de Lima, Adriana de Siqueira, Deborah Dettmam e Paulo Santos Rocha), Reforma do Estado (Robertônio Pessoa, Ricardo Alaggio, Joana Souza e Delano Câmara) e Jurisdição Constitucional (Edilsom Farias, Nelson Juliano Matos, Nelson Nery Costa e Fernando Santos).

CENAJUS

O CenaJus – Centro Nacional de Cultura da Justiça, coordenado pelo Prof. Carlos Brandão, organizou  mais um Café Filosófico, com a participação do Professor Luís Carlos Puskas, do empresário Marcelo Fortes e do economista Sérgio Miranda. O CenaJus também organizou o curso A Nova Lei do Mandado de Segurança, no dia 23 de outubro de 2009; o curso foi ministrado pelo juiz de direito João Gabriel Baptista.

CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS

O Centro Acadêmico organizou o I Concurso Piauiense de Artigos Jurídicos Prof. Cláudio Pacheco. O concurso foi divido em três áreas: Direito Privado, Direito Público e Teoria do Direito. Foram os primeiros colocados em cada área: Antônio dos Reis Pereira da Silva Jr., Saul Emmanuel M F P Alves, Ramon P V e Silva, Marcell C Leitão, Nayara S G Silva, Pablo Camarço de Oliveira, Érika W B de Assis, Raíssa S R L Leal e Diogo A C Soares.

O LIBERTAS

Foram publicadas duas novas edições de O Libertas. Na edição nº6, foi entrevistado o Prof. Éfren Paulo Lima. Na edição nº5, foi entrevistado o Prof. Paes Landim Filho. O periódico é de publicação semestral e está disponível, também, pela Internet, no site: caccufpi.blogspot.com.

20 ANOS DA

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

O Prof. Fernando Santos organizou a Jornada de Estudos 20 Anos da Constituição do Estado do Piauí. O evento foi realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2009. A conferência de abertura foi proferida pelo Prof. Celso Barros Coelho. Participaram do evento os professores: Éfren Paulo Lima, Fernando Santos, Cleber de Deus, Nelson Juliano Matos, Edilsom Farias, Nelson Nery Costa e Adriana de Siqueira.

DIREITO INTERNACIONAL

O Prof. Gabrielle Sapio organizou o I Ciclo de Palestras Direito Internacional e Integração Comunitária, no dia 25 de setembro de 2009, no Auditório do CCHL. O evento foi organizado em três painéis: Direito Internacional Público e Globalização no Século XXI, Direito Constitucional Europeu e O Direito dos Tratados e o Direito Comunitário. Participaram do Ciclo de Palestras: Adrianna Setúbal, Gabrielle Sapio, Nelson Nery Costa, Fernando Santos e Nelson Juliano Matos.

CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO

O Departamento de Ciências Jurídicas promoveu concurso público para o magistério superior, foram classificados os candidatos: Regina Coelli Batista de Moura Carvalho, Maria Sueli Rodrigues de Sousa, Nestor Alcebíades Mendes Ximenes, Sebastião Patrício Mendes da Costa e Delano Carneiro da Cunha Câmara.

CONSTITUCIONALISMO, DIREITO E DEMOCRACIA

Professores do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI lançaram o livro Constitucionalismo, Direito e Democracia, na Livraria Universitária (Riverside), no dia 02 de dezembro de 2009. A obra foi organizada pelos professores Robertônio Pessoa e Meton Marques de Lima.

DIREITO EMPRESARIAL

A Profª. Adrianna Setúbal proferiu a palestra O Estímulo à atividade econômica empresarial e a proteção ao consumidor, no dia 03 de outubro de 2009. O evento foi promovido pelo Centro Acadêmico.

DIREITO DE TORTURAR?

A professora Adriana Castelo Branco de Siqueira lançou no dia 20 de novembro de 2010, no Auditório do CCHL, o livro "Direito de torturar? Uma análise da Lei n. 9.455/97, Lei Anti-tortura”. O livro foi publicado pela Editora Universitária UFPI.

CONSELHO DEPARTAMENTAL

 DO CCHL

O aluno do Curso de Direito Luan Moraes foi eleito representante discente no Conselho Departamental do CCHL. Exercerá o mandato no ano de 2010.

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

O Prof. Delano Câmara organizou o II e o III Seminários de Administração nas cidades de Floriano (26 e 27 de outubro de 2009) e de Parnaíba (29 e 30 de outubro de 2009).