Universidade Federal do Piauí

NOTÍCIAS DO DIREITO

INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPI – ANO II – NÚMERO 2 – JULHO DE 2009

OLINDO MENEZES NA UFPI

O Prof. Olindo Herculano de Menezes, Professor da UnB e Corregedor do TRF-1ªRegião, proferiu a Aula Inaugural do Curso de Direito – Noturno no dia 13 de março de 2009, no Auditório do CCHL. O palestrante foi convidado pelo Prof. Carlos Brandão, que presidiu o evento.

MOURA BORGES NA UFPI

O Prof. Antônio de Moura Borges, ex-professor do Curso de Direito da UFPI e, atualmente, professor do Curso de Direito da UnB, proferiu a Aula Inaugural do Curso de Direito – Diurno, no dia 16 de março, no Auditório do CCHL.

SEMANA DO CALOURO

Os alunos calouros do Curso de Direito foram recebidos pelo Centro Acadêmico e pelo Projeto Cajuína, que organizaram o trote solidário, a Feijoada do Calouro e a rodada de palestras. As atividades foram realizadas entre os dias 16 e 22 de março de 2009.

EMPROL

O Projeto de Extensão Escritório Modelo Professor Roberto Lyra Filho, coordenado pela Profa. Adriana de Siqueira, inaugurou suas instalações no CCHL. Para as atividades regulares foram selecionados, em março de 2009, quinze extensionistas, alunos do Curso de Direito. O Escritório Modelo funciona, para atendimento ao público, de segunda a sexta, pela manhã.

HANS KELSEN

O Centro Acadêmico organizou o curso Teoria do Direito de Hans Kelsen, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2009, no Auditório do CCHL. O curso foi ministrado pelo Prof. Nelson Juliano Matos.

PRÉ-ERED

O Projeto Cajuína e o Centro Acadêmico organizaram o Pré-ERED, nos dias 27 e 28 de maio de 2009, na Sala Camilo Filho. Foram temas dos painéis: A luta pelos direitos humanos na Amazônia, Direito à verdade e à memória: anistia e tortura, Movimento estudantil, e eu com isso?, e Direito e linguagem. Participaram do evento os Professores Adriana de Siqueira, Newton Clark (DECON) e Iara Farias.

JORNADA DE DIREITOS HUMANOS

A Profa. Adriana de Siqueira e o Centro Acadêmico organizaram a I Jornada de Direitos Humanos, no dia 03 de abril de 2009. Participaram da Jornada os Professores Edilsom Farias, Roberto Freitas Filho, José Weligton de Andrade, Antônio Pedro de Almeida Neto e Alex Silva.

INICIAÇÃO AO ESTÁGIO

O EMPROL e o Centro Acadêmico organizaram o curso Iniciação ao Estágio: noções de direito material e processual nos juizados especiais cíveis. O curso foi ministrado pelos Professores Dione Alcântara e Marcelo Eulálio, nos dias 24, 25, 26 e 27 de março de 2009, no Auditório do CCHL.

REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE

O Prof. Éfren Paulo Lima e o Centro Acadêmico organizaram o curso Notas sobre o regime jurídico da publicidade, nos dias 9 e 10 de março de 2009, na Sala Camilo Filho. O Prof. Éfren ministrou o curso.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O Professor Fernando Santos ministrou, nos dias 23 e 30 de maio de 2009, no Auditório do CCHL, o curso Controle de Constitucionalidade. O curso foi organizado pelo Centro Acadêmico.

PROVAS PERICIAIS

Os alunos do Curso de Direito da UFPI Thales Evangelista de Souza e Mabenys Castelo Branco de Sousa palestraram no curso Atividade Pericial da Polícia Federal na Produção de Provas Periciais, organizado pelo Centro Acadêmico, no dia 6 de junho de 2009. Também palestraram os Peritos José Artur Vasconcelos Neto, Carlos Sérgio Nunes Rodrigues, Ramon Sobral Jr. e Miguel Ângelo Basso.

JÚRI SIMULADO

A Profa. Adriana de Siqueira organizou, em julho de 2009, no Auditório do CCHL, o Júri Simulado com os alunos da disciplina Introdução ao Direito.

DCJ NA INTERNET

A página do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) está disponível no site www.ufpi.br/direito.

MESTRADO EM DIREITO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI aprovou o novo Mestrado em Direito. O projeto está tramitando na CAPES, para obter o reconhecimento. O Projeto do Mestrado é coordenado pelos Professores Robertônio Pessoa e Francisco Meton.

O LIBERTAS

Os estudantes do Curso de Direito da UFPI publicaram duas novas edições de O Libertas. O periódico é de publicação trimestral e está disponível, também, pela Internet, no site: caccufpi.blogspot.com.

SISTEMA DO JÚRI NOS EUA

O Prof. Michael Stricklin, da Universidade de Nebraska, proferiu palestra, na sala 357, sobre o Sistema do Júri nos Estados Unidos. No ano anterior, o mesmo professor proferiu palestra sobre as Eleições Presidenciais nos Estados Unidos, no Auditório do CCHL. O Prof. Carlos Brandão organizou os eventos.

ESPECIALIZAÇÃO GRATUITA

Iniciarão em setembro as aulas da Especialização em Direito Público da UFPI. As inscrições e o processo seletivo deverão ser realizados em agosto. A Especialização terá a mesma área de concentração do Mestrado: Direito, Democracia e Desenvolvimento.

CENAJUS

O Prof. Carlos Augusto Brandão, do Curso de Direito da UFPI, é o coordenador do Centro Nacional de Cultura da Justiça (CenaJus) e do Projeto Casa de Justiça e Cidadania, do CNJ O CenaJus é uma rede social sediada no antigo prédio da Justiça Federal, na Praça da Bandeira. Outras informações estão disponíveis no site www.cenajus.org.

FARRA DAS PASSAGENS

Os Professores Fernando Santos e Cleber de Deus (DCS) organizaram o colóquio A Farra das Passagens e os Dilemas da Democracia, no dia 04 de junho, na sala 315. 

DOUTORADO

Os Professores Joseli L. Magalhães, Efren P. Lima e Carlos A. Brandão foram aprovados em programas de doutoramento em Direito e os Professores Paulo S. Rocha e Nelson N. Costa concluíram o doutorado em Direito.

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

O Prof. Delano Câmara coordenou o I Seminário de Administração Municipal, em junho de 2009. O evento foi realizado por várias organizações vinculadas ao CenaJus.

EXTENSÃO

Estão vinculados ao DCJ os seguintes programas e projetos de extensão: Núcleo de Prática Jurídica, Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina, Escritório Modelo Professor Roberto Lyra Filho, Aprender Direito, Fundamentos de Direito, Jornadas e Colóquios Jurídicos.

PESQUISA

Estão vinculados ao DCJ os seguintes núcleos, grupos e projetos de pesquisa: Núcleo de Pesquisa sobre a Justiça, Núcleo de Estudos sobre Direito Constitucional, Grupo de Pesquisa Direito Constitucional e Justiça, Projeto Acesso à Justiça como Fator de Resgate à Cidadania: mitos e verdades, Projeto Centro de Estudos de Direitos da Infância e Juventude, Projeto Constituição, Administração e Políticas Públicas e Projeto Transparência para o Controle Social da Administração Pública. Serão cadastrados, ainda, os projetos: A Configuração da Autonomia dos Estados na Jurisprudência do STF, Os Novos Paradigmas do Desenvolvimento da Atividade Empresarial, Justiça e Judiciário e Direito, Democracia e República.

ESTIVERAM NA UFPI EM 2008

Aconteceu em 2008: aula inaugural do período com o Prof. Celso Barros Coelho, palestra com o Prof. Fernando Eulálio, palestra com o Prof. João Maurício Adeodato (UFPE), palestra com o Prof. Marcelo Guerra (UFC), palestra com o Prof. Arthur Stamford (UFPE), palestra com o Prof. Guilherme Assis de Almeida (USP), curso Direito, Caos e Desconstrução com os Professores Éfren Paulo e Paes Landim Filho, curso de Direito Ambiental com as Promotoras de Justiça Cléia Cristina Fernandes e Maria Carmem Almeida, curso Remédios Constitucionais com os Juízes Federais Nazareno Reis, Marina Barros, Brunno Cardoso e Sandro Helano Santiago, curso Introdução às Fundações do Direito Moderno com o Prof. Nelson Juliano Matos, I Jornada de Estudos Jurídicos 20 Anos da Constituição com a participação dos Professores Inocêncio Mártires Coelho (UnB), Gustavo Santos (UFPE), Menelick de Carvalho Neto (UnB), Robertônio Pessoa, Paes Landim Filho, Carlos Augusto Brandão, Adriana de Siqueira, Joana Sousa, Éfren Paulo Lima, Nelson Nery Costa, Fernando Santos, José do Monte Vieira, Francisco Meton Lima e Marco Aurélio Caminha. Edilsom Farias, José Weligton de Andrade e Nelson Juliano Matos.

78 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO

O Centro Acadêmico organizou campanha de valorização da imagem do Curso. No dia do aniversário da Faculdade de Direito, divulgou a marca comemorativa.