Universidade Federal do Piauí

NOTÍCIAS DO DIREITO

INFORMATIVO DE CIRCULAÇÃO INTERNA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPI – ANO I – NÚMERO I – DEZEMBRO DE 2008

AULA INAUGURAL

O Prof. Celso Barros Coelho proferiu a aula inaugural do ano letivo de 2008, no dia 12 de março, no Auditório do CCE. A atividade foi presidida pelo Prof. Edilsom Farias.

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO

NA UFPI

O Prof. João Maurício Adeodato proferiu a palestra Sobrecarga do Direito na Sociedade Contemporânea e a Ética da Tolerância, no Auditório do CCE, convidado pelo Prof. Joseli Magalhães. Adeodato é professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e da Faculdade Maurício de Nassau.

DIREITO E CAOS

Os professores Éfren Paulo Lima e Paes Landim Filho ministraram o Curso Direito, Caos e Desconstrução, no mês de março, aos sábados, na Sala 358. A atividade foi organizada pelo Centro Acadêmico.

TEORIA DE ROBERT ALEXY

O Prof. Marcelo Guerra, professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Ceará, proferiu palestra sobre a Proporcionalidade na Teoria de Robert Alexy. O evento foi realizado no dia 29 de maio, na sala 359. O palestrante foi convidado pelo Prof. Carlos Brandão.

DECISÃO JURÍDICA E SEMÂNTICA

O Prof. Artur Stamford, professor da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), proferiu, no dia 30 de maio, no Auditório do CCHL, a palestra Decisão Jurídica e Semântica. O evento foi organizado pelo Prof. Joseli Magalhães.

GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA NA UFPI

O Prof. Guilherme Assis de Almeida, professor da Faculdade de Direito da USP, proferiu palestra no Auditório do CCE. O palestrante foi convidado pelo Prof. Edilsom Farias.

SEMANA DO CALOURO

Os alunos calouros do Curso de Direito foram recebidos pelo Centro Acadêmico, que organizou o trote solidário, a calourada e a rodada de palestras. O Prof. Fernando Eulálio foi o convidado para a primeira palestra, no Auditório do CCA.

DIREITO NA SEXTA

O Prof. Éfren Paulo Lima coordenou o Projeto de Extensão Direito na Sexta. Entre outras atividades, foram organizados os debates O olhar da sociedade civil sobre o Judiciário e O poder judiciário e sua legitimação.

PUBLICAÇÕES

Foram lançadas, na UFPI, as obras Colisão de Direito (3ªedição), do Prof. Edilsom Farias, Direito Bancário e do Consumidor, do Prof. Nelson Nery Costa, e Manual de Processo do Trabalho, do Prof. Francisco Meton Lima.

PESQUISA NO DIREITO

Foi instituído o Núcleo de Pesquisas sobre a Justiça - NUPEJ, coordenado pelo Prof. Éfren Paulo Lima; participam do NUPEJ, também, os professores Carlos Augusto Brandão, Francisco Meton Lima, Nelson Juliano Matos, Gustavo Said (DCS), Fenelon Rocha (DCS) e Helder Buenos Aires (DEFI). A Assembléia do DCJ aprovou, também, a criação do Núcleo de Estudos sobre Direito Constitucional, coordenado pelo Prof. Edilsom Farias. Outros projetos de pesquisa estão em andamento: o Grupo de Estudos sobre Contratos, coordenado pelo Prof. Éfren Paulo Lima, o República (Grupo de Estudos sobre Direito, Democracia e República), coordenado pelo Prof. Nelson Juliano Matos, e o Grupo de Pesquisa sobre Direito Constitucional e Justiça, coordenado pelo Prof. Marco Aurélio Caminha e pelo Prof. Francisco Meton Lima.

DCJ NA INTERNET

A página do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) está disponível no site www.ufpi.br/direito, em fase experimental.

PROJETO APRENDER DIREITO

O Prof. Éfren Paulo Lima coordenou o Programa de Extensão Aprender Direito. Pelo Programa, foram organizados palestras e debates no CCHL.

NOVOS PROFESSORES

Oito novos professores substitutos foram contratados em 2008: Dione Alcântara, Gabrielle Sapio, Sebastião Costa, Chrystianne Fonseca, Eliane Delmondes, Willame Mazza, Marcelo Eulálio e Pedro Vieira.

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

O Prof. Éfren Paulo Lima e o Centro Acadêmico organizaram o Curso Remédios Constitucionais. Os Juízes Federais Nazareno Reis, Marina Barros, Brunno Cardoso e Sandro Helano Santiago. proferiram as palestras. As atividades foram realizadas no mês de junho, aos sábados, no Auditório do CCHL.

COLAÇÃO DE GRAU

Os formandos do Curso de Direito da UFPI (2008.2) colarão grau em duas solenidades na segunda quinzena de março de 2009.

O LIBERTAS

O Centro Acadêmico (CACC) renovou a publicação do periódico contestador O Libertas. O periódico é de publicação semestral e está disponível, também, pela Internet, no site: caccufpi.blogspot.com.

FUNDAÇÕES DO DIREITO

O Centro Acadêmico organizou, entre 5 e 8 de agosto, no Auditório do CCHL, o Curso Introdução às Fundações do Direito Moderno. O Curso foi ministrado pelo Prof. Nelson Juliano Matos.

INTERCÂMBIO

Os alunos Luziene Luz, Antônio Reis Júnior e Breno Brasil, do Curso de Direito da UFPI, foram selecionados para o Programa de Bolsas Luso-Brasileiro Santander Universidades. Pelo Programa, os estudantes brasileiros poderão estudar em universidades portuguesas por um ano. No ano anterior, o aluno Felipe Castelo Branco Teixeira foi selecionado.

DIREITO NO CD-CCHL

O Direito está representado no Conselho Departamental do CCHL pelos conselheiros: Edílsom Farias, Adriana de Siqueira, Éfren Paulo Lima (suplente) e Vitor Marcelino Costa. Os três primeiros são representantes de base (DCJ) e o último é representante dos estudantes. O Chefe do DCJ e o Coordenador do Curso de Direito são membros natos.

DIREITO AMBIENTAL

O Projeto Cajuína organizou o Curso Direito Ambiental. As aulas foram ministradas aos sábados pelas Promotoras de Justiça Cléia Cristina Fernandes e Maria Carmem Almeida.

JORNADA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Em celebração aos 20 anos da Constituição da República, o Prof. Robertônio Pessoa e o Centro Acadêmico organizaram a Jornada de Estudos Jurídicos da UFPI, com o tema 20 Anos da Constituição de 1988 – retrospectos e perspectivas. Participaram do evento o Prof. Menelick de Carvalho Neto (UnB), o Prof. Inocêncio Mártires Coelho (UnB e IBDP) e o Prof. Gustavo Santos (UFPE). A Jornada foi realizada entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no Auditório do CCE.

Programação:

“Poder normativo e jurisdição constitucional”: Inocêncio Mártires Coelho. “Judicialização da política”: Nelson Juliano Matos, Paes Landim Filho e Carlos Brandão. “Constitucionalismo democrático e teoria do direito administrativo”: Robertônio Pessoa, Adriana de Siqueira e Joana Sousa. “Constitucionalização do direito civil”: Éfren Paulo Lima e Nelson Costa. “Neoconstitucioalismo na jurisprudência do STF”: Gustavo Santos, Fernando dos Santos e José do Monte Vieira. “Avanços sociais nos 20 anos da Constituição de 88”: Francisco Meton Lima e Marco Aurélio Caminha. “Constituição e segurança pública”: Edilsom Farias e José Weligton de Andrade. “20 anos da Constituição”: Menelick de Carvalho Neto.

DATAS DE 2008

77 anos da Criação da Faculdade de Direito do Piauí; 181 anos da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil; 60 anos da Declaração Universal dos Direito Humanos; 20 anos da Constituição da República.