Universidade Federal do Piauí

Atos da Reitoria

• Ato 1450/00: Notifica professores sobre a não admissão, em sala de aula, de estudantes não matriculados.
• Ato 538/09:   Determina a redistribuição de carga horária semanal docentes da UFPI.
• Ato 630/09:   Altera o termo CEPEX para CONSUN no Ato 538/09.
• Ato 805/09:   Suprime a expressão  "mínima" no item I do Ato 538/09.
• Ato 181/10:   Regulamenta estágio de docência no âmbito da UFPI (Bolsa PROF).
•  

Resoluções

• 177/12 CEPEX: Aprova a atualização de normas e defuncionamento dos cursos de graduação da UFPI e dá outras providências. 
• 007/92 CONSUN: Normas e critérios para progressão funcional dos docentes da UFPI.
• 043/95 CEPEX: Regulamenta a Verificação do Rendimento Escolar.
• 126/98 CEPEX: Atualiza Normas de Matrícula nos Cursos de Graduação
• 152/99 CEPEX: Regulamenta o Programa de Monitoria.
• 082/00 CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino.
• 082/03 CEPEX: Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
• 080/04 CEPEX: Aproveitamento de Estudos.
• 097/05 CEPEX: Estabelece novos critérios para o preenchimento de vagas nos diversos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí
• 098/05 CEPEX: Estabelece novos critérios para autorização de matrícula intercampi no âmbito da UFPI.
• 186/06 CEPEX: Normas de Afastamento de Pessoal Docente para Pós-graduação stricto sensu.
• 083/07 CEPEX: Normatiza Matricula Curricular e Oferta de Disciplinas ("define IRA")
• 028/09 CEPEX: Regulamenta o programa de bolsa REUNI.
• 197/10 CEPEX: Regulamenta o Período Especial (Res.nº252/10 -  Altera artigo nº 3).
• 013/11 CAD: Disciplina o uso do Espaço Cultural "Professor Noé Mendes", bem como do Cine Teatro.
• 020/11 CONSUN:Regulamenta as eleições para Coordenador e Subcoordenador ou Chefe e Subchefe de Curso de Graduação.
• 160/11 CEPEX: Aprova alterações na Pontuação das Atividades Complementares.
• 190/11 CEPEX: Estabelece Normas para a Participação de Docentes em Atividades Esporádicas Remunerada ou Não (Formulário).
• 278/11 CEPEX: Aprova a criação do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
• 300/11 CEPEX: Regulamenta a liberação de docente para estágio Pós-Doutoral.
• 014/11 CAD: Suspende a cobrança de valores referentes a serviços acadêmicos prestados.
• 019/11 CAD: Ratifica a Resolução Nº014/11 que suspenede a cobrança de valores referentes a serviços acadêmicos prestados. 
• 021/11 CEPEX: Disciplina a complementação de Estudos para obtenção de novas habilitações nos Cursos de Graduação na UFPI.
•  

Normas e Regimentos

• Regimento Geral da UFPI
• RJU (Regime Jurídico Único)