Procedimentos acadêmicos
A cargo da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), órgão integrante da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
Procedimento acadêmico |
Setor responsável
(A quem requerer) |
Prazo |
Regulamentação |
Requisito
(Condição exigida) |
Alteração no registro acadêmico: CPF, data de nascimento, nome do aluno, RG |
DAA -
Atendimento Estudantil |
Sem prazo fixado |
Instrução interna da DAA/ PREG |
Documentos comprobatórios – cópia autenticada: carteira de identidade, certidão de casamento, certidão de nascimento ou sentença judicial, etc. |
Apostilamento de diploma |
DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados |
Sem prazo fixado |
MEC/CNE - Portaria 33/78
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI |
Diploma de graduação e histórico escolar |
Aproveitamento de estudos |
DAA
Atendimento Estudantil / protocolo geral da UFPI |
Calendário acadêmico da graduação/UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 249 a 262 |
Requerimento próprio DAA, histórico escolar, programa de disciplina cursada |
Aproveitamento extraordinário de estudos |
DAA
Atendimento Estudantil/ protocolo geral da UFPI |
Sem prazo fixado |
Resolução 177/12
- CEPEX, UFPI
Arts. 263 A 271 |
Requerimento DAA/PREG, histórico escolar e memorial |
Atualização do cadastro do aluno: conta bancária, endereço, e-mail, telefone, etc |
SIGAA – Portal do aluno |
Sem prazo fixado |
_______________ |
______________ |
Ajuste de matrícula: cancelamento e acréscimo de disciplina |
Coordenação do curso ou SIGAA – portal do aluno |
Calendário acadêmico da graduação/UFPI |
Resolução 177/12
- CEPEX/UFPI
Arts. 229 a 231 |
Confirmação de matrícula |
Cadastro de estágio obrigatório/ período |
Coordenação de estágio obrigatório
(CEO/PREG) |
Calendário acadêmico da graduação /UFPI |
Resolução 177/12
- CEPEX/UFPI
Arts. 61 A 86 |
Confirmação de matrícula/ SIGAA, ficha de dados do aluno e termo de compromisso de estágio |
Certidão de conclusão de curso |
DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados |
Solicitação: 48 h após a colação de grau.
Recebimento: 72 h após solicitação.
Validade: 90 dias. |
Resolução 177/12
- CEPEX/UFPI
Arts. 358 |
Colação de grau |
Declarações |
SIGAA – portal do aluno ou DAA/ atendimento estudantil |
Sem prazo fixado |
Resolução 177/12
- CEPEX/UFPI
Arts. 355 a 360 |
Requerimento DAA/PREG |
Diploma de graduação |
DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados |
Solicitação: 48 h após a colação de grau.
Recebimento: 90 dias |
Resolução 177/12
- CEPEX/UFPI
Arts. 355 a 360 |
Colação de gau, quitação junto à biblioteca, documentos de matrícula institucional |
Exercícios domiciliares de aluna gestante |
Departamento da disciplina ou coordenação do curso |
A partir do 8º mês e até 60 dias após o nascimento da criança |
Decreto-Lei n° 1.044 de 21.10.69, Lei n° 6.202 de 14.04.75 e Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI
Arts. 242 a 248 |
Atestado médico homologado pelo serviço médico da UFPI; confirmação de matrícula do período |
Histórico escolar |
SIGAA – portal do aluno, DAA - atendimento estudantil ou coordenação do curso |
Sem prazo fixado |
Resolução 177/12
- CEPEX/UFPI
Arts. 355 a 360 |
_____________ |
Identidade estudantil |
Diretório central do estudante (DCE) |
Calendário específico |
Diretório central dos estudantes UFPI - DCE |
Confirmação de matrícula do período/ SIGAA |
Matrícula curricular |
Coordenação do Curso ou SIGAA – portal do aluno |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/ UFPI Art. 203 |
Cumprimento dos pré-requisitos; compatibilidade de horários; existência de vaga/ disciplina/ turma pretendida; obediência ao limite de créditos estabelecidos |
Matrícula de mobilidade acadêmica |
DAA -
Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Convênio ANDIFES |
Requerimento próprio e autorização da IES de origem |
Matrícula institucional |
Coordenação do Curso ou DAA/
Atendimento Estudantil |
Edital SISU e edital lista de espera da UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/ UFPI Arts. 197 a 200.
Portarias Normativas do MEC e leis federais pertinentes |
Documento conforme a categoria d concorrência – ampla concorrência e ações afirmativas |
Matrícula institucional: aluno especial |
DAA
Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI
Arts. 186 A 194 |
Requerimento próprio e documentos listados no art. 188 da resolução 177/12 –CEPEX/UFPI |
Matrícula intercampi – mobilidade interna |
Coordenação do curso no campus de vínculo |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI
Arts. 316 a 323 |
Documentos conforme edital específico |
Monitoria |
Coordenação de apoio e assessoramento pedagógico (CAAP – PREG) |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI, edital de monitoria |
Resolução 152/99 – CEPEX/UFPI, de 22.09.1999 |
Histórico escolar e condições do edital de monitoria vigente |
Portador de curso superior |
DAA
Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI
Arts. 156 a 166 |
Requerimento próprio e documentos conforme edital específico |
Reintegração de curso |
DAA
Atendimento Estudantil |
Determinado em edital específico |
Regimento Geral/UFPI(Art. 92), Edital específico,
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 175 a 181 |
Índice de rendimento acadêmico (IRA) ≥ 6,0
Ou integralização curricular ≥ 75% do currículo |
Trancamento de componente curricular |
Coordenação do curso ou SIGAA –portal do aluno |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI
Arts. 287 a 291 |
Solicitação no prazo estabelecido; confirmação de matrícula |
Trancamento do curso |
DAA
Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 292 a 294 |
Requerimento no prazo estabelecido; quitação junto à biblioteca |
Transferência ex-officio |
DAA
Atendimento Estudantil |
Sem prazo fixado |
Lei n° 9.536 de 11.12.97, Art. 49 da lei n° 9.394/96 (LDB), Resolução 177/12 –CEPEX/UFPI, Arts. 140 a 146 |
Portaria/boletim que originou a transferência ou remoção Ex-Officio do servidor público federal, civil ou militar e documentos exigidos na resolução 177/12 – CEPEX/UFPI |
Transferência voluntária (facultativa) para UFPI |
DAA
Atendimento Estudantil |
Calendário acadêmico da graduação/ UFPI |
Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 147 a 155 |
Requerimento próprio e documentos conforme solicitado em edital específico |
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