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Procedimentos acadêmicos

A cargo da Diretoria de Administração Acadêmica (DAA), órgão integrante da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.

Procedimento acadêmico

Setor responsável

(A quem requerer)

Prazo

Regulamentação

Requisito

(Condição exigida)

Alteração no registro acadêmico: CPF, data de nascimento, nome do aluno, RG

DAA -

Atendimento Estudantil

Sem prazo fixado

Instrução interna da DAA/ PREG

Documentos comprobatórios – cópia autenticada: carteira de identidade, certidão de casamento, certidão de nascimento ou sentença judicial, etc.

Apostilamento de diploma

DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados

Sem prazo fixado

MEC/CNE - Portaria 33/78

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Diploma de graduação e histórico escolar

Aproveitamento de estudos

DAA

Atendimento Estudantil / protocolo geral da UFPI

Calendário acadêmico da graduação/UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 249 a 262

Requerimento próprio DAA, histórico escolar, programa de disciplina cursada

Aproveitamento extraordinário de estudos

DAA

Atendimento Estudantil/ protocolo geral da UFPI

Sem prazo fixado

Resolução 177/12

- CEPEX, UFPI

Arts. 263 A 271

Requerimento DAA/PREG, histórico escolar e memorial

Atualização do cadastro do aluno: conta bancária, endereço, e-mail, telefone, etc

SIGAA – Portal do aluno

Sem prazo fixado

_______________

______________

Ajuste de matrícula: cancelamento e acréscimo de disciplina

Coordenação do curso ou SIGAA – portal do aluno

Calendário acadêmico da graduação/UFPI

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 229 a 231

Confirmação de matrícula

Cadastro de estágio obrigatório/ período

Coordenação de estágio obrigatório

(CEO/PREG)

Calendário acadêmico da graduação /UFPI

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 61 A 86

Confirmação de matrícula/ SIGAA, ficha de dados do aluno e termo de compromisso de estágio

Certidão de conclusão de curso

DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados

Solicitação: 48 h após a colação de grau.

Recebimento: 72 h após solicitação.

Validade: 90 dias.

 Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 358

Colação de grau

Declarações

SIGAA – portal do aluno ou DAA/ atendimento estudantil

Sem prazo fixado

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 355 a 360

Requerimento DAA/PREG

Diploma de graduação

DAA/ Serviço de registro de diplomas e certificados

Solicitação: 48 h após a colação de grau.

Recebimento: 90 dias

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 355 a 360

Colação de gau, quitação junto à biblioteca, documentos de matrícula institucional

Exercícios domiciliares de aluna gestante

Departamento da disciplina ou coordenação do curso

A partir do 8º mês e até 60 dias após o nascimento da criança

Decreto-Lei n° 1.044 de 21.10.69, Lei n° 6.202 de 14.04.75 e Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 242 a 248

Atestado médico homologado pelo serviço médico da UFPI; confirmação de matrícula do período

Histórico escolar

SIGAA – portal do aluno,  DAA - atendimento estudantil ou coordenação do curso

Sem prazo fixado

Resolução 177/12

- CEPEX/UFPI

Arts. 355 a 360

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Identidade estudantil

Diretório central do estudante (DCE)

Calendário específico

Diretório central dos estudantes UFPI - DCE

Confirmação de matrícula do período/ SIGAA

Matrícula curricular

Coordenação do Curso ou SIGAA – portal do aluno

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/ UFPI Art. 203

Cumprimento dos pré-requisitos; compatibilidade de horários; existência de vaga/ disciplina/ turma pretendida; obediência ao limite de créditos estabelecidos

Matrícula de mobilidade acadêmica

DAA -

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Convênio ANDIFES

Requerimento próprio e autorização da IES de origem

Matrícula institucional

Coordenação do Curso ou DAA/

Atendimento Estudantil

Edital SISU e edital lista de espera da UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/ UFPI Arts. 197 a 200.

Portarias Normativas do MEC e leis federais pertinentes

Documento conforme a categoria d concorrência – ampla concorrência e ações afirmativas

Matrícula institucional: aluno especial

DAA

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 186 A 194

Requerimento próprio e documentos listados no art. 188 da resolução 177/12 –CEPEX/UFPI

Matrícula intercampi – mobilidade interna

Coordenação do curso no campus de vínculo

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 316 a 323

Documentos conforme edital específico

Monitoria

Coordenação de apoio e assessoramento pedagógico (CAAP – PREG)

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI, edital de monitoria

Resolução 152/99 – CEPEX/UFPI, de 22.09.1999

Histórico escolar e condições do edital de monitoria vigente

Portador de curso superior

DAA

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 156 a 166

Requerimento próprio e documentos conforme edital específico

Reintegração de curso

DAA

Atendimento Estudantil

Determinado em edital específico

Regimento Geral/UFPI(Art. 92), Edital específico,

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 175 a 181

Índice de rendimento acadêmico (IRA) ≥ 6,0

Ou integralização curricular ≥  75% do currículo

Trancamento de componente curricular

Coordenação do curso ou SIGAA –portal do aluno

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Arts. 287 a 291

Solicitação no prazo estabelecido; confirmação de matrícula

Trancamento do curso

DAA

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 292 a 294

Requerimento no prazo estabelecido; quitação junto à biblioteca

Transferência ex-officio

DAA

Atendimento Estudantil

Sem prazo fixado

Lei n° 9.536 de 11.12.97, Art. 49 da lei n° 9.394/96 (LDB), Resolução 177/12 –CEPEX/UFPI, Arts. 140 a 146

Portaria/boletim que originou a transferência ou remoção Ex-Officio do servidor público federal, civil ou militar e documentos exigidos na resolução 177/12 – CEPEX/UFPI

Transferência voluntária (facultativa) para UFPI

DAA

Atendimento Estudantil

Calendário acadêmico da graduação/ UFPI

Resolução 177/12 – CEPEX/UFPI Arts. 147 a 155

Requerimento próprio e documentos conforme solicitado em edital específico

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