Universidade Federal do Piauí

RESOLUÇÕES DA UFPI

 Atualizado em Julho de 2018

Constituição do CCHL

Estatuto da UFPI (disposições selecionadas)

Regimento Geral da UFPI (disposições selecionadas)

Regimento Interno do CCHL

Em tramitação no Conselho Departamental do CCHL

Regimento do Conselho Departamental do CCHL

 

Eleições

Resolução n. 022/93 – CONSUN: Eleição para Chefe de Departamento

Resolução n. 020/11 - CONSUN: Eleição para Coordenador de Curso de Graduação

Resolução n. 058/11 - CONSUN: Altera Resolução n. 020/11 CONSUN

Resolução n. 043/13 - CONSUN: Eleição para Coordenador de Curso (Modelo REUNI / Expansão)

Resolução n. 036/12 - CONSUN: Eleição para Diretor de Centro

Resolução n. 013/12 - CONSUN: Escolha Reitor e Vice-Reitor

 

Concurso Público e Processo Seletivo

Resolução n. 039/08 - CONSUN: Concurso público para ingresso na carreira docente

            Resolução n.038/18 - CONSUN: Reformula anexos da Resolução n. 039/08

Resolução n. 026/17 - CONSUN: Altera a Resolução n. 039/08

Resolução n. 045/13 - CONSUN: Altera a Resolução n. 039/08

Resolução n. 044/13 - CONSUN: Altera a Resolução n. 039/08

Resolução n. 043/13 - CONSUN: Altera a Resolução n. 039/08

Resolução n. 053/11 - CONSUN: Altera a Resolução n. 039/08

Resolução n. 034/11 - CONSUN: Altera a Resolução n. 039/08

Resolução n. 001/10 - CONSUN: Altera a Resolução n. 039/08

Resolução n. 001/09 - CONSUN: Altera a Resolução n. 039/08

Resolução n. 016/18 - CEPEX: Concurso para provimento de Cargo de Professor Titular-Livre

Resolução n. 004/88 - CONSUN: Dispõe sobre forma de ingresso no quadro pessoal da UFPI

Resolução n. 009/03 - CONSUN: Altera o Anexo III da Resolução 004/88 (Tabela de pontuação)

 

Afastamentos, Licenças e Autorizações

Resolução n. 186/06 - CEPEX: Afastamento para pós-graduação stricto sensu

Resolução n. 103/10 – CEPEX: Altera a Resolução n. 186/06

Resolução n. 165/07 - CEPEX: Altera a Resolução n. 186/06

Resolução n. 197/18 - CEPEX: Regulamenta o afastamento para estágio pós-doutoral

Resolução n. 222/13 - CEPEX: Afastamento para estágio pós-doutoral

Resolução n. 177/14 – CEPEX: Altera a Resolução n. 222/13

Resolução n. 190/11 - CEPEX: Autorização para participar de atividades esporádicas

 

Graduação

Resolução n. 177/12 - CEPEX: Regulamento da Graduação

Resolução n. 089/18 - CEPEX: Altera o Regulameto da Graduação

Resolução n. 235/17 - CEPEX: Altera os artigos que dizem respeito a Láurea Universitária 

Resolução n. 162/16 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação

Resolução n. 139/16 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação

Resolução n. 225/14 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação

Resolução n. 038/14 - CONSUN: Altera o Regulamento da Graduação

Resolução n. 131/13 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação

Resolução n. 103/13 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação

Resolução n. 085/13 - CEPEX: Altera o Regulamento da Graduação

Resolução n. 065/17 - CEPEX: Revalidação de diplomas de cursos de Graduação

Resolução n. 076/15 - CEPEX: Programa de monitoria (Revogando a Resolução n. 152/99)

Resolução n. 278/11 - CEPEX: Núcleo Docente Estruturante (NDE)

Resolução n. 026/09 – CEPEX: Estágio não obrigatório

Resolução n. 132/13 – CEPEX: Programa de reingresso de ex-aluno

Resolução n. 220/16 - CEPEX: Diretrizes curriculares para formação superior de profissionais do magistério

Resolução n. 242/17 - CEPEX: Ingresso de profissionais do magistério a cursos de formação de professores

Portaria n. 112/18 - PREG/UFPI: Competência para designar Colegiado e NDE

 

Pós-graduação Stricto Sensu

Resolução n. 189/07 – CEPEX: Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu

Resolução n. 065/17 - CEPEX: Reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação 

Resolução n. 022/14 - CEPEX: Altera o Regulamento da Pós-Graduação Stricto Sensu

Resolução n. 197/05 – CEPEX: Reconhecimento de diplomas de pós-graduação

Resolução n. 044/15 - CONSUN: Prazo de conclusão do mestrado e do doutorado

Resolução n. 040/15 - CEPEX: Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu

Resolução n. 023/14: Critérios para a distribuição de bolsas

Resolução n. 216/11 – CEPEX: Critérios para distribuição de bolsas

Resolução n. 226/13 – CEPEX: Estágio docência

Resolução n. 181/10 - CEPEX: Estágio de docência

Portaria n. 116 - PREG: Código temporário para bolsista PROF

Resolução n. 050/17 - CEPEX: Regulamenta o Programa de Pós-Doutoramento nos Cursos Stricto Sensu

Resolução n. 283/18 - CEPEX: Estabelece normas e procedimentos para elaboração de proposta de MINTER, DINTER e turma fora de sede na UFPI.

 

Processo Seletivo da Pós-Graduação

Resolução n. 236/13 - CEPEX - Programa de Capacitação Interna da UFPI (PCI - UFPI)

Resolução n. 040/15 - CEPEX: Programa de inclusão de deficientes

Resolução n. 010/08 – CAD: Suspensão de cobrança da taxa de inscrição em processos seletivos

Resolução n. 173/11 – CEPEX: Vagas ociosas nos programas de pós-graduação

Resolução n. 225/13 – CEPEX: Proficiência para matrícula nos programas de pós-graduação

Resolução n. 101/14 – CEPEX – Altera a Resolução n. 225/13 – CEPEX

Resolução n. 220/11 – CEPEX: Proficiência para matrícula nos programas de pós-graduação

 

Pós-Graduação Lato Sensu

Resolução n. 227/16 - CEPEX: Regulamento da Especialização (Revogando a Resolução n. 131/05) 

Resolução n. 060/18 - CEPEX: Regulamenta a expedição de certificado dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

Resolução n. 131/05 – CEPEX: Regulamento da Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu)- Revogada por resolução de 2016

Resolução n. 080/06 – CEPEX: Normas complementares ao Regulamento da Especialização

Resolução n. 205/08 – CEPEX: Altera o Regulamento da Especialização

Resolução n. 180/10 - CEPEX: Altera o Regulamento da Especialização

Resolução n. 012/13 – CAD: Valor da hora/aula em especialização

Resolução n. 018 – CEPEX: Vagas reservadas

Portaria n. 001/08-PRPPG: Complementação de carga horária para especialização

 

Extensão

Resolução n. 085/18 - CEPEX: Cadastro, Acompanhamento e avaliação de Programas e Projetos de Extensão

Resolução n. 022/18 - CEPEX: Regulamenta os Eventos de Extensão

Resolução n. 021/18 - CEPEX: Regulamenta os Cursos de Extensão

Resolução n. 106/18 - CEPEX: Altera Resolução n. 021/18 - CEPEX

Resolução n. 216/10 – CEPEX: Eventos e cursos de extensão

Resolução n. 232/09 – CEPEX: Programas e projetos de extensão

Resolução n. 133/03 – CEPEX: Programa de bolsas de extensão

Resolução n. 035/14 – CEPEX: Política de extensão universitária da UFPI

Resolução n. 120/14 – CEPEX: Empresas Juniores

 

Pesquisa

Resolução n. 282/18 - CEPEX: Cria Programa Institucional de Incentivo a Missoes no Exterior de Apoio a Pesquisa na UFPI

Resolução n. 053/17 - CEPEX: Cadastro de Projeto de Pesquisa Científica e Tecnológica

Resolução n. 106/09 – CEPEX: Núcleo de estudo ou pesquisa

Resolução n. 231/13 – CEPEX: Comitê de Ética em Pesquisa

Resolução n. 040/14 – CEPEX: Programa de auxílio financeiro à pesquisa

Resolução n. 020/14 - CEPEX: Programa de bolsas de produtividade em pesquisa

 

Progressão e Promoção Funcional

Resolução n. 007/92 - CONSUN: Regulamento da progressão funcional dos docentes

Resolução n. 005/87-CEPEX: Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD

Resolução n. 178/14 - CEPEX: Promoção para a classe professor associado

Resolução n. 232/17 - CEPEX: Altera anexo da Resolução n. 178/14 - CEPEX.

Resolução n. 176/14 – CEPEX: Promoção para a classe professor titular

 

Recursos Humanos

Resolução n. 042/18 - CONSUN: Dispõe sobre a carga horária docente

Resolução n. 006/18 - CONSUN: Licença Capacitação Profissional de Docentes e Técnico-Administrativos.

Resolução n. 082/00 - CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino

Resolução n. 010/14 - CONSUN: Programa de serviço voluntário

Resolução n. 032/13 – CAD: Remoção de servidor técnico-administrativo

Resolução n. 020/14 – CONSUN: Remoção e redistribuição de servidor docente

Resolução n. 034/14 - CONSUN: Mudança de regime de trabalho para dedicação exclusiva

Resolução n. 013/95 - CONSUN: Mudança de regime de trabalho para TI-40

Resolução n. 035/14 - CONSUN: Altera a Resolução n. 013/95

Resolução n. 236/13 - CEPEX: Programa de Capacitação Interna da UFPI

 

Organização da UFPI

Resolução n. 051/13 – CONSUN: Composição do Conselho de Campus

Resolução n. 061/13 – CONSUN: Segurança da informação e comunicações

Resolução n. 062/13 – CONSUN: Comissão Própria de Avaliação (CPA)

Resolução n. 019/14 – CONSUN: Altera o Regulamento da Auditória Interna

Resolução n. 155/14 – CEPEX: Fórum Permanente de Licenciatura - ForLic

Resolução n. 156/14 – CEPEX: Regimento do Fórum Permanente de Licenciatura - ForLic

Resolução n. 060/13 – CONSUN: Publicidade das decisões dos conselhos superiores

Resolução n. 040/13 - CAD: Cessão dos espaços da UFPI (tabela de taxas)

 

Outras Resoluções 

Resolução n. 037/18 - CONSUN: Dispõe sobre a Plataforma Multiusuários e Laboratório Multiusuários de Pesquisa na UFPI

Resolução n. 082/18 - CEPEX: Política Linguística Institucional da UFPI

Resolução n. 026/18 - CONSUN: Comitê Interno de Governança, Política de Gestão de Riscos e Controle, Programa de Integridade

Resolução n. 173/17 - CEPEX: Regularização do histórico escolar de alunos do PARFOR

Resolução n. 152/17 - CEPEX: Programa de incentivo à Publicação da Produção Intelectual

Resolução n. 067/17 - CEPEX: Programa de incentivo a Publicação de Artigos e Livros Científicos

Resolução n. 054/17 - CEPEX: Atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais

Resolução n. 033/17 - CONSUN: Altera art. 136, 137 e 144 do Regimento Geral da UFPI

Resolução n. 003/15 - CONSUN: Aprova a utilização de Nome Social na UFPI

Leis, Decretos e Portarias Ministeriais

Lei n. 12.772/12: Estatuto do Magistério Federal

Lei n. 8.112/90: Estatuto do Servidor Público

Lei n. 9.784/99: Procedimento administrativo

Decreto n. 72.140/73: Estatuto da UFPI