Universidade Federal do Piauí

A Diretoria de Informação e Avaliação Institucional (DIAI) é um órgão vinculado à Pró Reitoria (PROPLAN), encarregado de proceder, no âmbito da UFPI, o apoio institucional ao processo avaliativo, interno e externo, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação e com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFPI. A DIAI foi criada a partir da edição da Resolução 018/2009 – CONSUN, de 24 de setembro de 2009, que autorizou a modificação em órgãos e cargos diretivos da UFPI, com o objetivo de operacionalizar o processo avaliativo no âmbito institucional e cumprir os preceitos legais, sobretudo a Lei 10.861/2004, o Decreto 5773/2006, a Portaria Normativa nº 40/2007, as orientações da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (INEP). A DIAI engloba, em sua estrutura, o Serviço de Pesquisadoria Institucional (PI), através do qual ocorre a permanente interlocução entre a UFPI e o MEC, sobretudo com o INEP, a SERES, a SESu e a SEaD.

Em 2009, com o início do processo de recredenciamento da UFPI, ficou clara a necessidade de ser criada, na sua estrutura organizacional, uma unidade específica para o trabalho avaliativo, fato que foi consolidado pela equipe gestora, no final de 2009, considerando também a criação, pelo Ministério da Educação, do sistema eletrônico de fluxo de trabalho (e-MEC) e o gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior, por meio da Portaria Normativa nº 40/2007, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 2010, após a consolidação da Portaria Normativa nº 23/2010. Portanto, a DIAI foi criada em momento ímpar de necessidade de montagem de um banco de informações sobre a UFPI, seus Campi, Pólos de Apoio Presencial do Ensino a Distância (EaD), contendo dados atualizados de todos os seus cursos de graduação, projetos pedagógicos em vigor, docentes e documentos regulatórios.

São atribuições da Diretoria:

• Procedimentos de atualização da documentação institucional junto ao MEC, promovendo o cadastro dos cursos (presenciais e a distância) e suas permanentes atualizações;

• Verificação permanente dos cursos que concluem um ciclo avaliativo para protocolar as solicitações de atualizações dos atos regulatórios;

• Apoio institucional ao processo avaliativo interno (processado pela Comissão Própria de Avaliação – CPA);

• Organização de documentos e protocolos de processos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimentos de cursos junto à plataforma e-MEC;

• Preenchimento dos formulários eletrônicos relativos ao processo de reconhecimento de cursos;

• Organização da logística, recepção e acompanhamento das comissões do INEP durante as visitas de avaliação in loco;

• Acompanhamento do trâmite documental de processos;

• Organização documental e atendimento a diligências documentais instauradas pela Diretoria de Regulação do MEC, após contato com a Coordenadoria de Currículo e as Coordenações de Cursos;

• Administração dos procedimentos de divulgação de calendários, inscrição de alunos, realização de palestras setorizadas e justificativas de dispensa de alunos no ENADE;

• Análise dos indicadores de qualidade da UFPI após divulgação anual do IGC pelo INEP;

• Articulação com a PREG acerca dos docentes necessários aos cursos em avaliação;

• Articulação com a PRAD sobre equipamentos necessários nos laboratórios que receberão visita de comissões;

• Contato com a direção da Biblioteca Comunitária acerca do acervo e de profissionais bibliotecários para os Campi sede de cursos em avaliação;

• Preparação documental e recepção dos auditores da plataforma PingIFES;

• Preparação documental e preenchimento de dados do Censo da Educação Superior.

• Emissão de pareceres em todos os processos nos quais a PREG-DAA necessita registrar diplomas emitidos por faculdades de todo o Estado do Piauí, acerca do cumprimento do ciclo avaliativo, vigência do PDI e regularidade documental;

• Certificação sobre a regularidade de cursos da UFPI em processos de transferência de alunos para outras IES;

• Articulação com a PREG e coordenações de cursos sobre a necessidade de instituição de medidas de melhorias no âmbito dos cursos de graduação e orientação às coordenações de Cursos sobre a realização dos “Planos de Melhorias Acadêmicas”;

• Regularização documental da UFPI junto a conselhos profissionais.