Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015

A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012 – 2015 (ENCTI) elege alguns programas prioritários, que envolvem as cadeias mais importantes para impulsionar a economia brasileira, dentre elas fármacos e complexo industrial da saúde, e define, ainda, estratégias de consecução, metas e estimativas de financiamento para atingimento das metas. Serão ampliadas competências na economia do conhecimento da natureza, reduzida a brecha tecnológica, concentrando esforços em setores estratégicos: incluindo os fármacos e os setores de fronteira do conhecimento (biotecnologia e nanotecnologia).

O Complexo Industrial da Saúde envolve um amplo conjunto de atividades que apresentam uma importância estratégica para o País tendo em vista tanto o seu peso econômico quanto sua articulação com o Sistema Nacional de Saúde. Dentre as atividades da indústria encontram-se a produção de medicamentos, fármacos, vacinas, hemoderivados, reagentes para diagnostico, soros e toxinas. Outros insumos estratégicos são os radiofármacos, utilizados em procedimentos diagnósticos e terapêuticos de medicina nuclear.

Destaca-se ainda a importância de se implantar um amplo programa de fomento ao desenvolvimento de fármacos com base na biodiversidade e em conhecimentos tradicionais associados, o que intrinsecamente traz o elemento inovativo ao setor. Também é destaque o fomento em P, D & I em doenças tropicais e negligenciadas, com ênfase no desenvolvimento de vacinas.

Salienta-se as seguintes linhas norteadoras que compõem a ENCTI: Inovação e Produção de Insumos Estratégicos para a Saúde e Pesquisa em Saúde e Avaliação de Tecnologias cujo objetivo é fortalecer e ampliar a indústria nacional produtora de fármacos, outros produtos e equipamentos para a saúde, de modo a aumentar o acesso da população brasileira às tecnologias de diagnóstico e terapia.
Principais estratégias associadas
1) criação de mecanismos de estimulo a inovação no setor Saúde;
2) promoção de instrumentos de transferência de tecnologia das industrias privadas, nacionais e internacionais, para os laboratórios públicos nacionais;
3) fomento ao desenvolvimento de biomateriais e de equipamentos para a Saúde;
4) fomento a pesquisa e desenvolvimento de produtos e moléculas a partir da biodiversidade;
5) estruturação de uma Rede de Ensaios Pré-Clínicos;
6) implementação de laboratórios acreditados segundo as Boas Praticas de Laboratórios (BPL) para registro de produtos junto a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
7) criação de pelo menos um centro de semi-escalonamento na produção de moléculas por síntese química em condições de BPL;
8) apoio ao aperfeiçoamento e estabelecimento de biotérios acreditados com vistas a disponibilização de animais certificados para experimentação;
9) fomento ao desenvolvimento de métodos alternativos ao uso de animais de experimentação;
10) desenvolvimento de técnicas e metodologias associadas as terapias celulares e ampliação da Rede Nacional de Células-tronco;
11) ampliação das pesquisas em doenças tropicais e negligenciadas, incluindo o desenvolvimento de vacinas;
12) ampliação das pesquisas em doenças crônicas não transmissíveis, doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas;
13) ampliação das pesquisas em doenças cardiovasculares e neoplásicas, as duas classes que mais matam no Brasil;
14) fortalecimento da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde — REBRATS;
15) estabelecimento de um Programa de Avaliação Econômica em Saúde para atender as demandas de priorização no SUS;
16) ampliação do número de hospitais universitários e de ensino participantes da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE), incluindo sua integração em redes internacionais de telemedicina e telessaúde e extensão para o Mercosul.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Disponível em: http://www.mct.gov.br/

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Combate à evasão

O Ministério da Educação discute um plano para diminuir os altos índices de evasão nos cursos superiores tanto em instituições públicas quanto em privadas. Em 2010, o índice nas públicas foi de 13,2% e nas privadas, 15,6% (último dado do MEC). Uma das medidas, consideradas das mais importantes, é oferecer apoio aos estudantes no início dos cursos, pois, a falta de condições, financeiras ou acadêmicas, para acompanhar o ritmo das aulas os leva a desistência. Segundo o INEP o projeto está em discussão com pró-reitores de universidades públicas e privadas e a expectativa é que seja concluído e apresentado às instituições até julho para vigorar a partir do segundo semestre/2012. Pesquisadores ressaltam que, no ensino privado, é preciso cuidar para não misturar a quantidade de vagas não preenchidas todos os semestres com a evasão.

Fonte: Andifes