Atos e Resoluções :: Departamento de Fisica

Ministério da Educação

Atos e Resoluções

Atos da Reitoria

Ato 538/09: Determina a redistribuição de carga horária semanal docentes da UFPI.
Ato 630/09: Altera o termo CEPEX para CONSUN no Ato 538/09.
Ato 805/09: Suprime a expressão "mínima" no item I do Ato 538/09.
Ato 181/10: Regulamenta estágio de docência no âmbito da UFPI (Bolsa PROF).
Ato 1450/00: Notifica prof. sobre a não admissão, em sala de aula, de estudantes não matriculados.
Ato 774/12: Torna s/ efeito o AR nº 1844/10, ref. à disponibilidade de 20 h do regime de trabalho do docente lotado no CEAD.
Ato 065/06: (1679/06): Encaminhamento (tramitação) de solicitações de passagens junto do PROEC (Programa de Apoio Institucional à Participação em Eventos Científicos no País.

Portarias

Portaria nº 002-PRPPG: Determina que orientações de alunos de Curso de Pós-Graduação Stricto-Sensu da UFPI seja considerada como parte integrante dos encargos docentes.
Portaria nº 003-PRPPG: Define o termo "Projeto de Pesquisa" mencionado no Ato 538/09.
Portaria nº 006-PRPPG: Determina que os projetos de pesquisa contemplados no PIBIC e PIBIT sejam considerados como projetos de pesquisa com financiamento.
Portaria nº 012 PRPPG: Torna sem efeito a Portaria nº 02.
Portaria nº 064 CAPES: Programa de Fomento a Pós-Graduação (PROF).
Portaria nº 116 PREG: Normatiza os procedimentos p/ emissão de cód. temporário para o bolsista PROF (ficha de identificação)
Portaria nº 107 PREG: Determina normas para retificação de notas.
Portaria nº 279 CAMEN: Determina normas para retificação de notas.
Portaria nº 659 DRH: Estágio Probatório (Instrumento Avaliativo, Relatório do Fator 4-Produtividade)
Portaria nº 149 CAPES: eformular a regulamentação do Programa de Formação Doutora Docente – Prodoutoral
Portaria nº 040 Portaria Ministerial: Institui o e-MEC,

Resoluções

007/92 CONSUN: Normas para progressão funcional dos Docentes (Anexos:01;02;03;04;05;06;07;08;09).
005.87-CEPEX - Aprova Regimento da Comissão Permanete de Pessoal Docente CPPD
043/95 CEPEX: Regulamenta a Verificação do Rendimento Escolar.
126/98 CEPEX: Atualiza Normas de Matrícula nos Cursos de Graduação
152/99 CEPEX: Regulamenta o Programa de Monitoria.
082/03 CEPEX: Exame de Avaliação de Aproveitamento Extraordinário de Estudos.
080/04 CEPEX: Aproveitamento de Estudos (OBSERVAÇÃO: Resolução foi atualizada pela 177/12, ver abaixo).
097/05 CEPEX: Estabelece novos critérios para preenchimento de vagas nos diversos cursos de graduação da UFPI
186/06 CEPEX: Normas de Afastamento de Pessoal Docente para Pós-graduação stricto sensu.
083/07 CEPEX: Normatiza Matricula Curricular e Oferta de Disciplinas ("define IRA")
005/87 CEPEX: Aprova o Regimentto da Comissão da CPPD
028/09 CEPEX: Regulamenta o programa de bolsa REUNI.
132 ou 232/09 CEPEX: Cadastramento de Programa ou Projeto de Extensão.
082/00 CEPEX: Estabelece a carga horária docente para atividades de ensino.
197/10 CEPEX: Regulamenta o Período Especial (Res.nº252/10 - Altera artigo nº 3).
013/11 CA: Disciplina o uso do Espaço Cultural "Professor Noé Mendes", bem como do Cine Teatro.
020/11 CONSUN:Regulamenta as eleições para Coordenador e Subcoordenador ou Chefe e Subchefe de Curso de Graduação.
160/11 CEPES: Aprova alterações na Pontuação das Atividades Complementares.
190/11 CEPEX: Estabelece Normas para a Participação de Docentes em Atividades Esporádicas Remunerada ou Não (Formulário).
278/11 CEPEX: Aprova a criação do Nùcleo Docente Estruturante (NDE).
300/11 CEPEX: Regulamenta a liberação de docente para estágio Pós-Doutoral.
140/06 CEPEX: Estabelece os Critérios e Procedimentos da Avaliação de Desempenho Docente para Progressão da Classe de Prof. Adjunto IV para a Classe de Prof. Associado I e dentro da Classe de Prof. Associado da Carreira do Magistério Superior.
177/12 CEPEX: Aprova a atualização de normas e de funcionamento dos cursos de graduação da UFPI e dá outras providências.
004/88 - CONSUN: Dispõe sobre forma de ingresso no quadro pessoal da UFPI.
009/03 - CONSUN: Altera o Anexo III da Resolução 004/88 (Tabela de pontuação) Ficha de inscrição
039/08 - CONSUN: Dispõe sobre Normas referentes a Concurso Público para Ingresso na Carreira Docente.
036/04 - CONSUN: Regulamenta consulta à comunidade universitária para a escolha de Diretor e Vice-Diretor de Centro de
Ensino da UFPI e dá outras providências.

085/13 - CEPEX: Atualiza normas de funcionamento dos cursos de graduação da UFPI.
140 - CAPES - Novo regulamento do Programa de Formação Doutoral Docente (PRODOUTORAL) da CAPES.
226/13 - CEPEX - Estabelece nova regulamentação do Estágio Docência no âmbito da UFPI.
236/13 - CEPEX - Aprova Programa de Capacitação Interna da UFPI (PCI - UFPI)
222/13 CEPEX: Regulamenta a liberação de docentes para estágio Pós-Doutoral
231/14 - CEPEX - Regulamenta a liberação de docentes para estágio pós-doutoral.
76/2015 - CEPEX - Regulamenta o Programa de Monitoria para os Curso de Graduação da UFPI.
53/2016 -CEPEX - Regulamenta o Cadastro de Projeto de Pesquisa.
54/2017 - CEPEX - Dispõe sobre atendimento educacional a estudantes com necessidades educacionais especiais.

Orientações Gerais

Memo Circular 001/12 - DRH: Orientações para LICENÇA MÉDICA.
Controladoria-Geral da União: Orientações sobre solicitações de DIÁRIAS e PASSAGENS.
MEMO CIRCULAR N. 10/11-PRAD: Regras sobre DIÁRIAS e PASSAGENS.
MEMO CIRCULAR N. 17/10-PRAD: Informes sobre DIÁRIAS e PASSAGENS.

Leis

Lei nº 12.722/2012 - LEI Nº- 12.772, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
Lei 8.112 - Dispoe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos

Regimentos, Normas