Ministério da Educação

401.441

Código
Currículo
DISCIPLINA
CH
CR
401.441
2041-4
 Legislação e Organização da Educação Básica
60h
4.0.0
Ementa: A dimensão política e pedagógica da organização escolar brasileira. A Educação Básica na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96)
Bibliografia Básica
• ARELARO, L. R. G. & KRUPPA, S. M. P. Educação de jovens e adultos. In: OLIVEIRA, R. P. & ADRIÃO, T. (orgs). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002
• Constituição Estadual de 1989
• Constituição Federal de 1988
• CORRÊA, B. C. Educação infantil. In:OLIVEIRA, R. & ADRIÃO, T. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002
• CURY, C.R.J. Os Conselhos da educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, N.S.C& AGUIAR, M. A. da S. Gestão da Educação: impasses, perspectivas e compromissos. Campinas: Cortez, 2000
• MENDONÇA, E. A regra e o jogo. In: Democracia e patriotismo na educação brasileira. Campinas: FE/UNICAMP, Lappanae, 2000.
• MONLEVADE, J. A. C. Financiamento da Educação na Constituição Federal e na LDB. In: OLIVEIRA, R. P. & ADRIÃO, T. (Orgs). O ensino Fundamental. In: Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002
• Pareceres nº 10/97 e CNE nº 03/97.
• PINTO, J. M. O ensino médio. In. OLIVEIRA, R. P. & ADRIÃO, T. (Orgs). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002
• SHIROMA, E. O. et al. Reformas de ensino, modernização administrada. In: Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
• SOUSA, S. Z. L & PRIETO, R. G. Educação especial. In: OLIVEIRA, R. P. & ADRIÃO, T. (Orgs). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002.
• TUPY, M. I. N. Educação profissional. In: OLIVEIRA, R. P. & ADRIÃO, T. (Orgs). Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. São Paulo: Xamã, 2002
Bibliografia Complementer
• Lei n. 9.394/96.
• Lei n. 9.424/96.
• Lei n. 9.131/95.
• Lei n. 9.766/98.
• Lei n. 5.101/99.
• Lei n. 10.172/2001
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