A Universidade Federal do Piauí (UFPI) informa que o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (20), a aprovação do primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI. O projeto de criação do mestrado foi protocolado em setembro de 2017. À época foram apresentados Projetos de Mestrado Acadêmico e outro de Mestrado Profissional.

“O que foi aprovado hoje é o Mestrado Acadêmico em Direito. É o primeiro da história do Piauí inteiramente nosso. Os outros que existem são interinstitucionais, organizados por instituições de outros Estados. O nosso, além de inteiramente piauiense, será gratuito. Ele é resultado de uma construção coletiva. Somos um dos cursos fundadores da Universidade. A Faculdade de Direito do Piauí (FADIPI) é de 1931, é 40 anos mais antiga que a Universidade, mas por questões históricas e estruturais, enfim, por vários motivos, ainda não havia no Piauí um mestrado em Direito. A aprovação desse projeto é um momento histórico, pois é o primeiro mestrado acadêmico de uma instituição piauiense”, explica o Prof. Dr. Gabriel Furtado, do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí (DCJ/CCHL/UFPI).

Para o atual chefe do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ/UFPI), Prof. Dr. Raul Lopes Neto, o Mestrado em Direito na UFPI representa uma nova fase no desenvolvimento da ciência jurídica na região da Grande Teresina, especialmente na formação dos profissionais que trabalham pelo regular funcionamento do Estado e pela eficaz administração da Justiça.

“Com a abertura do Mestrado em Direito da UFPI, a partir das linhas de pesquisa em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais, será possível iniciar um novo tempo na qualificação dos profissionais de direito da região. Os professores que integram o corpo docente da presente proposta de mestrado formaram 4 (quatro) grupos de pesquisa, a saber: (i) Democracia, constituição e justiça; (ii) Estado e efetividade do direito; (iii) Ordem econômica e mudanças institucionais; e (iv) Mudanças na ordem privada. Os Grupos de Pesquisa contam com participação de discentes do curso de Bacharelado em Direito e estão em pleno funcionamento”, detalha o Prof. Dr. Raul Lopes Neto.

Antes de protocolar a proposta do Mestrado Acadêmico no Protocolo Geral da Instituição, em 27 de setembro de 2017, a comissão responsável pela elaboração do projeto, que teve como presidente o Prof. Dr. Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima, e como demais membros: Gabriel Rocha Furtado, na época Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI; o coordenador do curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento; o Prof. Dr. Nelson Juliano Matos, como Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; e o Prof. Dr. Raul Lopes de Araújo Neto; esteve em reunião com o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes. A reunião contou também com a presença da OAB (Francisco Lucas e Lucas Villa), da ESMEPI (Edvaldo Moura e Thiago Brandão) e da ESA-PI (Naiara Moraes e Francisco Filho). O projeto teve ainda atuação fundamental do Prof. Welter Cantanhede e a presença do representante da advocacia Luiz Arthur.

Reunião ocorreu no Salão Nobre da Reitoria. Em seguida foi protocolado o projeto criação do Mestrado Acadêmico em Direito da UFPI

Para o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, o curso de Mestrado em Direito é muito importante porque é uma dívida antiga da Universidade para com a comunidade, não apenas a acadêmica, mas a comunidade piauiense. “É uma área importante, o curso sempre foi um destaque na Instituição e não tínhamos uma pós-graduação em Direito. A proposta apresentada atendeu ao Aplicativo de Cursos Novos (APCN) e a qualidade do trabalho realizado pelo grupo permitiu que o curso fosse aprovado”, destaca o Reitor Arimatéia Dantas.  

O programa deve ofertar 12 vagas e serão 12 professores orientadores. “O mestrado busca valorizar as pesquisas desenvolvidas pelos professores, são professores que têm doutorado concluído, em sua maioria, há pouco tempo. São professores que vêm de uma pesquisa realizada com bastante proximidade, os alunos já conhecem essas pesquisas e fizemos uma preferência pelas mudanças institucionais na ordem jurídica, então, professores do direito privado e público estão voltados a analisar cada um na sua área as recentes transformações que o direito vem passando no nosso país”, informa o Coordenador do Curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento.

De acordo com O Prof. Dr. Nelson Juliano, o mestrado em Direito da UFPI será o primeiro mestrado permanente na área no Piauí, demonstrando a excelência da pesquisa jurídica nesta Universidade. “A aprovação do mestrado em Direito da UFPI foi possível graças à liderança do Prof. Éfren Paulo e ao dedicado trabalho do corpo docente. É indispensável, também, registrar o apoio irrestrito dos chefes do DCJ, professores Gabriel Furtado, Samuel Nascimento e Raul Lopes, e do Reitor, Prof. Arimatéia Lopes, bem como do diretor do CCHL, Prof. Carlos Sait, e dos pró-reitores de pós-graduação, Regina Gomes, Welter Castanhede e Hélder Cunha. A aprovação será o resultado de um longo processo de dez anos, com a apresentação da primeira proposta pelos professores Robertônio Pessoa e Francisco Meton. Também merece registro o apoio extramuros do presidente da OAB/PI, Chico Lucas”, destaca.

Com a aprovação do Mestrado Acadêmico em Direito a UFPI passa a possuir 47 programas e 64 cursos. Um Programa de Pós-Graduação por ter dois cursos (mestrado e doutorado).

“Esse resultado é muito importante para a UFPI, para o Curso de Direito, para o estado do Piauí, pois nós não tínhamos nenhum mestrado acadêmico na área. Nós temos certeza que a procura será muito grande, já houve procura de instituições de outros estados querendo realizar convênios com a gente quando souberam que tínhamos encaminhado a proposta. Nós estamos muito satisfeitos, a Instituição está de parabéns, o curso de Direito e todos que participaram do processo de criação do curso”, finalizou a Pró-Reitora de Pós-Graduação, Profa. Dra. Regina Lúcia Ferreira Gomes.