Uma comissão de docentes do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ) da Universidade Federal do Piauí (UFPI) esteve nessa quarta-feira (27) no Protocolo Geral da Instituição para protocolar a proposta de criação do Mestrado Acadêmico e do Mestrado Profissional em Direito, atendendo ao Aplicativo de Cursos Novos (APCN), conforme orientação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para criação de novos cursos nas instituições de ensino superior do país.

A comissão responsável pela elaboração dos projetos tem como presidente o Prof. Dr. Efren Paulo Porfírio de Sá Lima, e como demais membros: o Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI, doutorando Gabriel Rocha Furtado; coordenador do curso de Direito, doutorando Samuel Pontes do Nascimento; Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Prof. Dr. Nelson Juliano Matos; e o doutor Raul Lopes de Araújo Neto. No horário da manhã, foi protocolado o projeto de criação do Mestrado Acadêmico e no horário da tarde, a comissão protocolou o projeto de criação do Mestrado Profissional. 

Reitor da UFPI, Arimatéia Lopes

Antes de protocolar a proposta do Mestrado Acadêmico, a comissão esteve com o Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes. “Esse curso de mestrado em Direito é muito importante por que é uma dívida antiga da Universidade para com a comunidade, não apenas a acadêmica, mas a comunidade piauiense. É uma área importante, o curso sempre foi um destaque na Instituição e não tínhamos uma pós-graduação em Direito. Estou muito feliz em poder contribuir para que esse curso pudesse ser criado. Os professores estão apresentando o APCN, tenho certeza que dada a qualidade do trabalho realizado pelo grupo, ele será aprovado e teremos no próximo ano o mestrado acadêmico em Direito. Também está sendo proposto um APNC de um mestrado profissional em Direito e será uma grande contribuição da Universidade para a qualificação do pessoal nessa área”, destacou o Reitor Arimatéia Dantas.     

Presidente da Comissão, professor Efren Paulo

Segundo o professor Efren Paulo, as linhas de pesquisa do programa são voltadas para as demandas locais e os candidatos às futuras vagas podem esperar muita dedicação do corpo docente. “O corpo docente é formado essencialmente por jovens doutores, claro que temos o aporte de professores com mais experiência, mas, essencialmente de uma formação distinta, de várias escolas diferentes e acho que isso enriquece o debate, porque são vários modos de pensar a partir de um mesmo problema que seriam as mudanças institucionais”, informou.

Pró-Reitor Nelson Juliano Matos

O Pró-Reitor Nelson Juliano Matos informou que há oito anos o DCJ apresentou um projeto que não foi bem sucedido porque faltava corpo docente com produção e carga horária necessárias. “Então, nesse período inteiro, o DCJ e a UFPI investiram muito para que tivéssemos as condições e nunca tivemos condições tão propícias para isso. A UFPI é a única instituição de ensino que possui meios de apresentar um mestrado de Direito no Piauí e me parece que dessa vez teremos êxito”, destacou.

Coordenador do Curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento

Pela proposta apresentada, o programa deve ofertar 14 vagas e serão 14 professores orientadores. “O mestrado busca valorizar as pesquisas desenvolvidas pelos professores, são professores que têm doutorado concluído, em sua maioria, há pouco tempo. São professores que vêm de uma pesquisa realizada com bastante proximidade, os alunos já conhecem essas pesquisas e fizemos uma preferência pelas mudanças institucionais na ordem jurídica, então, professores do direito privado e público estão voltados a analisar cada um na sua área as recentes transformações que o direito vem passando no nosso país”, informou o Coordenador do Curso de Direito, Samuel Pontes do Nascimento.

Professor Raul Lopes de Araújo Neto 

O professor Raul Lopes de Araújo Neto esclareceu que a comissão foi formada há seis meses e contou com a colaboração de diversos docentes. “A comissão foi criada no início do semestre passado com o objetivo de organizar o número de docentes, os critérios mínimos para a aprovação desse APCN, dividimos em grupos de preenchimento do APCN e por afinidade dos professores que se propuseram a ajudar na elaboração. Esse trabalho vem sendo desenvolvido nos últimos seis meses e hoje teremos a conclusão com o protocolo junto ao Protocolo Geral da UFPI”, destacou.

Chefe do DCJ, Gabriel Rocha Furtado

Para o Chefe do DCJ, Gabriel Rocha Furtado, a abertura do programa será um momento histórico. “Nosso projeto é o primeiro estritamente acadêmico do Piauí e será apenas da UFPI. O processo vai começar agora e temos a pretensão que seja aprovado pelo MEC para abertura no ano que vem da primeira turma. Ele é resultado de uma construção coletiva. Somos um dos cursos fundadores da Universidade. A Faculdade de Direito do Piauí (FADIPI) é de 1931, é 40 anos mais antiga que a Universidade, mas por questões históricas e estruturais, enfim, por vários motivos, ainda não há no Piauí um mestrado em Direito. Esse projeto, sendo aprovado, será um momento histórico, será o primeiro mestrado acadêmico de uma instituição piauiense”, frisou.

O protocolo do APCN do Mestrado Profissional em Direito, com previsão de oferta de 16 vagas, teve a presença do Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes; Pró-Reitor em exercício da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFPI, Prof. Dr. Welter Cantanhêde; Desembargador Edvaldo Pereira de Moura; Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí, Thiago Brandão; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- secção Piauí, Chico Lucas; Vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa; diretores da OAB-PI, Naiara Moraes e Luiz Arthur; e dos membros da comissão de elaboração. 

Desembargador Edvaldo Pereira de Moura 

O Desembargador Edvaldo Pereira de Moura destacou a importância do projeto e elogiou a atuação do Reitor Arimatéia Lopes. “Esse projeto é de vital importância, não só para consolidar e preservar as conquistas que se viveu, mas, também, porque a população sonha com mais avanços além do que a Universidade já obteve nos últimos anos. A UFPI é hoje uma referência e me parece que isso se deve ao trabalho dos últimos reitores e, especialmente, do Reitor Arimatéia, que é um reitor comprometido com a sua missão, sintonizado com a população do Piauí. A UFPI, hoje, sob o pulso firme do Arimatéia se impôs ao respeito de todos nós que fazemos o direito, que atuam na justiça, de toda a comunidade acadêmica e de toda a população piauiense. Não sei se posso descrever a alegria que sinto nesse momento”, comentou.

Presidente da OAB-PI, Chico Lucas

O Presidente da OAB-PI, Chico Lucas, lembrou que a criação do programa atende a uma demanda antiga. “A criação é dos maiores pleitos da comunidade jurídica piauiense que tem uma longa tradição, afinal de contas, a UFPI nasceu da FADIPI, ou seja, ela foi o germe dessa importante Instituição e, por muitos anos, tem uma graduação respeitada e conceituada no país, mas que ainda falta esse complemento que é a pós-graduação. Esse mestrado é esperado e será um alento para a comunidade jurídica piauiense”.

Os projetos serão avaliados pela CAPES, segundo o período previsto pelo calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da Instituição.