Após a decisão do juiz Nazareno César Moreira Reis, da 1º vara federal, na qual o representante da justiça determinou a reintegração dos alunos que tiveram suas matrículas institucionais canceladas, a UFPI torna pública a abertura de matrícula curricular nos dias 3, 6 e 8 deste mês. Segundo a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), os interessados deverão efetivar suas matrículas junto às coordenações de cada curso conforme a oferta de disciplinas do período letivo 2010.2.

A Universidade Federal do Piauí justifica que o cancelamento das matrículas destes alunos se deve a ocorrência de reprovação por três vezes na mesma disciplina, prolongando em demasia a estadia do graduando na UFPI. "Em universidades vizinhas como a Universidade Federal de Pernambuco, por exemplo, o aluno só pode ser reprovado na matéria uma vez, enquanto nosso regimento interno proporciona mais uma chance a essas pessoas", esclarece Antônio José Gomes, Pró-Reitor de Ensino de Graduação.

Ao cumprir o regimento da universidade e cancelar as matrículas, os alunos tiveram direito a defesa com a possibilidade de impetração de recurso junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. "Desses alunos, os que comprovaram Índice de Rendimento Acadêmico igual ou superior a seis ou cumprido a partir de 75% do curso foram reintegrados imediatamente. Eles assinaram um termo de compromisso e já estão estudando. Os demais casos foram encaminhados para o CEPEX, que iria julgar cada caso e o recurso do aluno. Antes de qualquer avaliação, o Conselho tomou conhecimento da decisão judicial e retirou o processo de pauta", explica o professor.

Ele garante que a decisão da UFPI teve o único objetivo de fazer cumprir seu regimento interno e proporcionar mais qualidade do serviço oferecido, além do direito a outras pessoas entrarem na universidade. "Cada estudante é mantido pela sociedade, já que é esta que custeia os gastos das universidades públicas. Cada aluno custa por ano para a UFPI R$9.600. Temos casos de pessoas que passam mais de 20 anos dentro da instituição, implicando negativamente na matriz do financiamento recebido pela instituição, bem como impedindo que novos alunos tenham a oportunidade de ingressar num curso superior", destaca Antônio José.

O professor ainda comenta que devido a casos como esses, a Taxa de Sucesso na Graduação da UFPI em média é de apenas 59%. "Ou seja, de cada cem alunos que entram na universidade, concluem o curso, em média, apenas 59. Ao passo que em algumas instituições federais, esse índice já atinge cerca de 80%. Isso impede que a UFPI seja mais competitiva, inclusive para garantir mais recursos financeiros", diz o professor.

Cumprida a decisão judicial, a UFPI deve seguir para uma nova etapa no processo. "Estamos garantindo que eles se matriculem e possam se defender. Num próximo momento a Procuradoria Federal da Universidade vai avaliar como iremos nos comportar no sentido de garantir a defesa dos direito de todos, inclusive dos que querem entrar na UFPI e dos que já estão aqui e se esforçam para concluir seu curso", garante o pró-reitor.