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Ética em Pesquisa: Diretrizes e Normas

ÉTICA EM PESQUISA

 

MARCO LEGAL DA CIÊNCIA

- Âncora Decreto Nº 9283 DE 07/02/2018: 

https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=356483


USO DE ANIMAIS DE LABORATÓRIO

- Lei Arouca

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11794.htm

 

- Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal  - CONCEA

Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal

Diretriz da Prática de Eutanásia do Concea

 

- Guias de Anestesia e Analgesia

www.ufrgs.br/creal/informacoes/anestesia_FINAL_2016.pdf

www.fo.usp.br/wp-content/uploads/Manual-Cuidados-com-Animais.pdf

 

 

- Guias para Coleta de Amostras Biológicas

https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3043327/

www.osa.sunysb.edu/dlar/newitems/mouseblood.pdf

https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/11180276

 

 

- Métodos alternativos ao uso de animais

http://www.brasil.gov.br/ciencia-e-tecnologia/2014/09/concea-reconhece-17-metodos-alternativos-ao-uso-de-animais

http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1319016413001096

www.ijppsjournal.com/Vol4Suppl5/5081.pdf

https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/25395325

http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S088723331300074X

Alternativas para animais de latoratório: do animal ao computador

Experimentação animal e seus limites: core set e participação pública

 

PESQUISAS COM SERES HUMANOS

 

- Resolução 466/2012

www.conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf

https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/17570/2/2.pdf

www.server05.pucminas.br/teses/Direito_FariaRE_1.pdf

 

 

USO DA BIODIVERSIDADE E DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO

 

- Cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen

https://sisgen.gov.br/paginas/login.aspx
http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico/sis-gen

 

- Lei da Biodivervidade e do Patrimônio Genético

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm

 

 

- Lei da Inovação

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm

 

- Lei de Patentes

 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9279.htm

 

 

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