O INPI colocou no ar, no dia 20 de março, a sua plataforma online de pedidos de patentes. O lançamento do e-Patentes faz parte de um pacote de medidas para reduzir pela metade o prazo de concessão do certificado. “Com essa novidade, esperamos estimular a inovação tecnológica e aumentar os pedidos de patente no país”, declarou o presidente do INPI, Jorge Ávila. O lançamento do e-Patentes foi anunciado na abertura do primeiro Congresso do INPI, que aconteceu no Rio de Janeiro, entre os dias 19 e 21 de março.

Vencedor do XI Prêmio Excelência em Governo Eletrônico (e-Gov) 2012, o e-Patentes foi inspirado no sistema adotado pelo Escritório Europeu de Patentes. A ferramenta é simples e funciona de maneira similar ao procedimento realizado em papel, com a vantagem de apontar na hora os possíveis erros de preenchimento, evitando a demora no processo, além de permitir que o pedido seja realizado de qualquer lugar, via Internet.

O método é rápido, prático e totalmente seguro, com conexões que utilizam os mais altos padrões de criptografia de dados, garantindo a total inviolabilidade das informações enviadas. Ao final do procedimento, o sistema emite um comprovante com um código QR através do qual é possível acompanhar o pedido no sistema. As informações sobre pedidos de patente também são disponibilizadas na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Outra iniciativa que agilizará a concessão de patentes é a contratação de 455 novos examinadores até janeiro de 2014, através de concurso em andamento. “Alcançaremos a marca inédita de mais de 700 examinadores. Com essa novidade, mais o lançamento do serviço virtual de pedido de patente e a reorganização interna dos exames em filas de procedimentos diferenciados, diminuiremos o tempo de concessão de patente de oito para quatro anos. Nossa expectativa é que essa novidade estimule a inovação tecnológica e aumente os pedidos de patente em 20% no País”, informou o presidente do INPI.

(Com informações do INPI)