Depois de três dias de discussões, o Congresso do INPI lançou uma série de novidades e consolidou os objetivos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para os próximos anos - no curto prazo, até 2014, e a longo prazo, até 2022. O evento foi realizado de 19 a 21 de março, no Rio de Janeiro.
Para o presidente Jorge Avila, este foi o pontapé inicial para ampliar a interlocução do INPI com diversos agentes sociais e oferecer o Instituto que a sociedade precisa e merece. No total, 811 pessoas participaram do evento, sendo 475 servidores.
Entre as novidades anunciadas ao longo do evento estão o lançamento do sistema eletrônico de patentes via Internet; o uso do Cartão BNDES para financiar serviços de propriedade intelectual; a divulgação do edital de seleção do Doutorado; e a republicação das normas do INPI em vigor.
Entre os objetivos, foram citados no evento: conceder direitos com qualidade em prazos menores até 2015 – cerca de quatro anos para patentes e nove meses para marcas; a ampliação dos cursos; o serviço de mediação; o combate à concorrência desleal, inclusive em processos judiciais; e a disponibilização de dados em novas plataformas, como os smartphones, também estão entre as prioridades. No âmbito interno, ressaltam-se ações de sustentabilidade, treinamento, contratação de pessoal e o redesenho do modelo institucional do INPI.
No encerramento, além da apresentação de cenários feita pelo presidente do Instituto, o embaixador Luiz Felipe Lampreia reconheceu a evolução na gestão do INPI e as ações internacionais do Instituto, inclusive no âmbito sul-sul. Naldo Dantas, da Anpei, lembrou que o País está perto de um salto tecnológico e, para contribuir, o INPI deve divulgar cada vez mais a propriedade intelectual. Já Mauro Borges, presidente da ABDI, reafirmou o apoio do governo à modernização do INPI no contexto do Plano Brasil Maior, para estimular a inovação.
No último dia, foram analisadas as discussões das sessões temáticas do dia anterior. Entre os destaques, o andamento do Prosur, projeto de colaboração sul-americana em propriedade intelectual, que ganhará em abril um site com informações para os cidadãos da região. A meta do INPI para os próximos anos é se estruturar para participar cada vez mais nesse cenário internacional e de maneira integrada, coordenada e com qualidade.
Também foram discutidos os projetos em gestão de pessoas, com foco na capacitação dos servidores; a melhoria na gestão do INPI, com destaque para a informatização, a sustentabilidade e a reforma do edifício sede do Instituto; além da proposta para alterar o modelo institucional da Autarquia. Outro tema foi o futuro do Instituto, com criação de podcasts de conteúdo, atualização de dados em tempo real, acesso por meio de aplicativos em smartphones e comunicação mais intensa com os diversos públicos.
Por fim, foram retomadas as discussões sobre a mudança na legislação de propriedade intelectual, especialmente em temas estratégicos para o Brasil, como a biotecnologia.
(Com informações do INPI)
