O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) prepara um planejamento estratégico para os anos de 2013 a 2022. Entre as metas da política que está sendo formulada, consta o objetivo de ser um “sobrevivente” no sistema internacional de análise de patentes.

Jorge Avila, presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Crédito: Bruno Spada/Tripé FotografiaA afirmação foi feita pelo presidente do INPI, Jorge Avila. Em entrevista à Agência Gestão CT&I de Notícias, ele detalhou o cenário que se desenha para as próximas décadas. “Não acredito que haverá 180 INPIs no mundo. No mundo haverá um conjunto limitado de instituições com o papel de analisar patentes e com a capacidade de fazê-la. Vai haver sim, 180 entidades nacionais promovendo o uso da propriedade intelectual”, destacou.

De acordo com Avila, poucos países terão recursos volumosos para garantir que os escritórios nacionais analisem todos os pedidos de patentes depositados. A perspectiva desenhada pelo INPI é que o movimento que ocorreu na Europa se repita no mundo todo. No velho continente, há 45 entidades nacionais focadas na promoção do uso da propriedade intelectual pelos cidadãos dos países, mas apenas um escritório de patentes com capacidade de exames, o Escritório Europeu de Patentes (EPO, sigla em inglês).

“Se concentrou nos escritórios nacionais uma atividade de fomento e promoção e se delegou para uma estrutura regional colaborativa o trabalho mais operacional de exame. Queremos que o Brasil tenha musculatura para receber esse escritório regional”, disse.

O instituto brasileiro já articula com outros escritórios de propriedade intelectual de países desenvolvidos uma rede de cooperação em análise de depósitos de patentes. Entre as iniciativas está a construção do Sistema Sul-Americano de Propriedade Intelectual.

“Alguns escritórios vão ter a capacidade de contribuir mais do que outros. Os países que investirem e formarem escritórios fortes vão ser mais atuantes”, disse o presidente. “Decidimos que o INPI será capaz de contribuir de maneira importante nesse sistema colaborativo de exame e concessão de direitos de propriedade intelectual na América Latina e com outros países em desenvolvimento e quem sabe no futuro até mesmo com países desenvolvidos”, ressaltou.

Avila estima que o INPI seja um dos nove escritórios de patentes com maior peso mundial até a década de 20. Ao lado do instituto brasileiro deverão figurar os escritórios dos países da Rússia, Índia, África do Sul e Austrália junto com os os cinco maiores escritórios atualmente: Estados Unidos, Japão, Coreia do Sul, Europa e China, conhecidos como IP-5.

Fonte: Agência CTI