SÃO PAULO - O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) decidiu que o uso da marca IPhone no Brasil é de direito da brasileira Gradiente.

A informação seria publicada hoje na Revista da Propriedade Intelectual (RPI), mas, por problemas técnicos, só estará disponível na semana que vem.

A decisão do órgão foi tomada em resposta ao pedido de registro da marca feito pela Apple em 2006. No fim do ano passado o Inpi já havia dito que negaria o pedido da fabricante americana porque a Gradiente fez o registro da marca seis anos antes.

“A lei brasileira de propriedade intelectual prevê que a primeira empresa que faz o depósito no Inpi para registro da marca é detentora do direito de uso da mesma no território nacional”, disse ao Valor em dezembro, Sílvia Rodrigues, coordenadora-geral de marcas do Inpi.

A Apple ainda pode recorrer da decisão tanto no Inpi quanto na Justiça comum. A expectativa, no entanto, é que a fabricante entre em acordo com a empresa brasileira, a exemplo do que já aconteceu no México, também com o IPhone, e na China, com o iPad.

(Gustavo Brigatto | Valor)

Fonte: Valor Econômico