O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informa que estão abertas as inscrições para o DL101P BR 2014/1 – Curso Básico de Propriedade Intelectual, com foco na legislação brasileira. Neste curso, serão abordados os mecanismos e normas de proteção de patentes, programas de computador, direitos autorais, desenho industrial, topografia de circuitos, cultivares, indicações geográficas e concorrência desleal, tendo como base a legislação brasileira.

                O INPI informa que as vagas são limitadas e estão disponibilizadas para todos os estados e Distrito Federal. Assim, o interessado tem até o dia 31 de março para realizar a sua inscrição. Para isso, o interessado deve se cadastrar na Plataforma de Ensino à Distância da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), através deste link. Se a página estiver em inglês, selecione “Português” na parte superior da página. O cadastro no Centro de Usuário da OMPI pode ser feito a qualquer momento, não há prazo para isto, e permite a qualquer interessado participar dos cursos oferecidos pela Organização, desde que preencha os respectivos pré-requisitos, no caso de cursos intermediários ou avançados.

                Após o cadastro na plataforma, o interessado deverá acessar a página do Catálogo de Cursos neste link, selecionar o curso DL101P BR 2014/1 – Curso Básico de Propriedade Intelectual. Após finalizar o processo de matrícula o interessado receberá um e-mail de confirmação de matrícula no curso, caso tenha alguma vaga disponível. Cabe ressaltar que as matrículas estarão abertas até o dia 31 de Março, ou até esgotarem as vagas.

                O curso será realizado entre os dias 07 de Abril e 23 de Maio de 2014. Ao final, será emitido certificado de conclusão àqueles que obtiverem uma pontuação mínima de 70%.