“O Brasil acaba de dar um passo importante para que a ciência, tecnologia e inovação possam contribuir de forma mais efetiva para o desenvolvimento nacional”.  A declaração do ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, resume a expectativa da Frente Plurissetorial em Defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação, instalada oficialmente no dia 24 do corrente na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O grupo é formado por parlamentares, representantes do governo, de empresas e de entidades ligadas ao setor. “A intenção é envolver diversos setores da sociedade para facilitar o processo de articulação de ações e ampliar também a capacidade de inovação no País”, lembrou o deputado Júlio Semeghini, coordenador da frente.

O ministro Rezende relatou as dificuldades que enfrentou como pesquisador, nos 40 anos de carreira científica, pela falta de políticas e recursos na área. Destacou ainda que essa situação se inverteu nos últimos 15 anos. “Nós estamos vivendo um momento bom. A ciência e tecnologia foi colocada na pauta principal do Congresso Nacional”, ressaltou, lembrando que, há 11 anos foi aprovado o primeiro fundo setorial, o Fundo do Petróleo. Depois várias propostas foram aprovadas para outros fundos com grande rapidez (hoje são 16).

Rezende destacou a importância da regulamentação, em 2007, do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para institucionalizar a pesquisa e a pós-graduação. Além das leis de incentivo à inovação (Lei de Inovação e Lei do Bem) que permitiram a elaboração de uma política de ciência e tecnologia mais abrangente, por meio da qual, foi construída a base do Plano de Ação de Política de Ciência e Tecnologia (PACTI). 

“Teremos nos próximos meses um trabalho intenso, não só do governo, mas também da sociedade, de empresários e de entidades cientificas e diversas naturezas; para estudar os acontecimentos dos últimos anos, quando passamos de uma fase de crise/transição para uma fase importante para estabelecimento de uma política de ciência e tecnologia”, salientou. 

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto, representante do setor empresarial, destacou a importância da iniciativa para alavancar o setor. “É extremamente importante que o Congresso Nacional seja parceiro do processo de estímulo à inovação, o que é determinante para o desenvolvimento sustentável do Brasil”, disse.

Segundo o líder industrial, ainda há avanços importantes a serem feitos no marco regulatório da inovação, principalmente em relação ao financiamento, pesquisa e incentivos fiscais às empresas, um dos principais desafios do grupo. “A frente terá papel fundamental na sensibilização de setores do governo e da sociedade, na criação de ambiente para a ampliação dos recursos para políticas públicas de inovação. Na promoção de ações que visem ao aperfeiçoamento das leis de incentivo”, acrescentou.

Fonte: MCT