Responsável pela concessão de patentes no Brasil, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) planeja implementar, ainda no primeiro semestre deste ano, o serviço de depósito de patentes pela internet. O objetivo é agilizar o processo, que hoje é considerado extremamente lento por pesquisadores e empresas. “Queremos facilitar a vida do pesquisador e reduzir o trâmite burocrático”, diz o presidente do INPI, Jorge Ávila. 

A internet já é utilizada no processo de pedido de registro de marcas desde 2006. Hoje, cerca de 70% das solicitações deste tipo são enviadas eletronicamente. Em 2007, o INPI fez um acordo para utilizar como base do programa brasileiro de pedidos de patentes um software do Escritório Europeu de Patentes e, segundo o órgão, somente agora o processo de adaptação do sistema para o Brasil está perto de ser concluído.

Além dos serviços pela web, o INPI também vem investindo na ampliação de seu quadro de funcionários. O número de servidores passou de 623 em 2004 para 965 em 2010, um aumento de 54%. Segundo Ávila, a contratação de novos examinadores deve atenuar a demora na concessão de patentes. A meta é reduzir para quatro anos o tempo de espera dos pedidos entregues a partir do final de 2010. “O principal problema foi o acúmulo de pedidos, porque por muitos anos existia uma quantidade pequena de examinadores”, afirma.

Cerca de 90% dos funcionários do INPI trabalham na sede do instituto, no Rio de Janeiro. O restante está distribuído nos demais Estados do País, que encaminham os pedidos para o Rio. Segundo o órgão, a concentração é necessária para padronizar os procedimentos. Leia reportagem completa clicando aqui.

Fonte: IG