O apoio para Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) do setor privado do Brasil vem aumentando nos últimos anos, conforme levantamento mostrado por Carlos Américo Pacheco, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A apresentação foi feita em 12 de fevereiro aos membros do Conselho Superior de Tecnologia e Competitividade (Contec), presidido pelo professor Carlos Henrique de Brito Cruz, como parte da palestra de Pacheco sobre O Regime Brasileiro de Incentivos de P&D no Setor Privado. “Temos muitos avanços, mas um longo caminho pela frente”, afirmou.

Pacheco atribui o bom desempenho brasileiro à renúncia fiscal pela Lei de Informática, que “depende essencialmente do desempenho econômico do setor”, e pela Lei do Bem, que tem número crescente de empresas participantes. “Eles explicam quase 90% do aumento do apoio público para P&D”, observou.

O crescente número de empresas habilitadas a usufruír destes incentivos também tem despertado o interesse pela inovação. Exemplo disso é que, em 2006, a Lei do Bem tinha 130 participantes e, em 2008, saltou para 441.

Apesar dos números positivos, Pacheco alertou para a principal dúvida: a capacidade de alavancar o P&D privado. “O conjunto do sistema de incentivos brasileiro tem sido pouco eficaz em alterar de maneira radical o quadro da inovação brasileira”.

Segundo ele, estimativas do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) indicam que a renúncia da Lei do Bem tem características “muito positivas por induzirem a um investimento elevado, cinco vezes maior que os benefícios concedidos”.

Fonte: ANPEI