Foi um recuo discreto, mas o Brasil piorou sua posição, de 24º colocado para 25º, no ranking internacional de países com pedidos de patentes de validade internacional em mais de 137 países, segundo balanço parcial do número de depósitos de patentes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) feitos até novembro de 2009, o mais recente disponível.

A proteção da invenção em nível internacional ficou mais fácil no Brasil desde maio de 2009, quando o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) passou a fazer o patenteamento internacional pelo Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês), que permite fazer o pedido de patente na OMPI, com validade em todos os países signatários.

A medida tornou mais prático para as empresas patentear produtos em mais de um país.

Mesmo com a facilidade, até novembro do ano passado, foram feitos 355 pedidos de patente na OMPI pelo sistema PCT, contra 472, ao todo, em 2008. O diretor de articulação do INPI, Sergio Paulino, avalia que, mesmo com o número inferior a outros países e a queda em 2009, o Brasil cresceu acima da média mundial e deve crescer mais.

“O número é baixo, mas, se considerar a taxa de crescimento, estamos crescendo o dobro”, disse Paulino.

Entre 2000 e 2008, o número de pedidos de patentes internacionais brasileiras cresceu 164%,de 178 para 355. No período, o número total mundial cresceu 75% (93.243 em 2000, contra 113.642 em 2008).

Para especialistas, o número reduzido de patentes na comparação com outros países também se deve a fatores culturais, como o desconhecimento sobre os benefícios em se patentear uma invenção e uma certa tendência em preferir esconder descobertas, mantendo os seculares segredos industriais.
“Não quer dizer que não estão inovando e criando, só não estão patenteando”, avalia Gina Paladino, superintendente de Subvenção e Cooperação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Os Estados Unidos lideram o ranking mundialmente há anos. O Brasil nos últimos anos ficou atrás de países como África do Sul, Irlanda, Cingapura e todos os outros países do Bric (Rússia, Índia e China).

Para o INPI, a queda no número de patentes foi causada pela crise internacional e foi sentida em vários países.

O número de produtos produzidos em um país que são protegidos por patentes é um dos indicadores do nível de inovação das empresas.

No Brasil, multinacionais lideram o ranking de depósitos na OMPI: Whirlpool (1º lugar nacional) e Springer Carrier (2º). Mas o terceiro lugar é da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), seguida respectivamente por Embraer, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Petrobras, Walter Santos Júnior, Vale e Gerdau.

Segundo o INPI, cerca de 40% dos pedidos internacionais foram feitos por universidades neste ano.
“Quem mais gera tecnologia são universidades e institutos de pesquisa”, diz Paulino, do INPI.

Diversificar a pauta de produtos exportados e investir em uma política de desenvolvimento industrial pode ser uma forma de incentivar que empresas solicitem mais patentes, na opinião de especialistas.

“Quem exporta mais produtos eletrônicos, vai ter mais patente do que quem exporta soja”, diz Paulino, do INPI.

Fonte: ANPEI