Brasil Brasil Brasil

Notícias

A+A-

Empresas ganham incentivos para investir em pesquisa.

19/11/2008 10:41
Empresas ganham incentivos para investir em pesquisa As empresas que investirem em pesquisa científica, tecnologia aplicada e inovação tecnológica terão isenção fiscal. As bases do incentivo à produção de conhecimentos estão no Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação 2007-2010, que foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, 20, em Brasília.
 
Dentre as ações, o presidente sancionou a Lei nº 11.487/2007, que altera as regras de isenção fiscal para empresas. O objetivo é aproximar as instituições científicas e tecnológicas do sistema produtivo industrial. Hoje, as universidades e instituições públicas são referências na pesquisa aplicada, mas esse potencial poderá gerar propriedade intelectual para o país se estiver articulado com os sistemas produtivos.
 
Critérios - A nova lei estabelece critérios do direito de propriedade intelectual. As empresas que investirem em pesquisa receberão isenção fiscal proporcional ao direito de propriedade. Quanto menor a isenção fiscal, maior é o direito da empresa sobre a pesquisa e vice-versa. As instituições científicas e tecnológicas, por exemplo, terão sempre um percentual da propriedade intelectual, que será de 15%, no mínimo, e 83%, no máximo. Pela lei, podem participar instituições científicas ou tecnológicas, como universidades, institutos e laboratórios.
 
Além de sancionar a Lei nº 11.487/2007, a presidência da República lançou o edital com o roteiro e prazos para apresentação de projetos. As propostas serão examinadas e selecionadas por uma comissão constituída pelos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, e de Desenvolvimento de Indústria e Comércio, e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT). Para enviar propostas acesse http://www.capes.gov.br/servicos/sala-de-imprensa/48-programas-especiais/2352-chamada-publica-mecmdicmct
Compartilhar

mais notícias

© 2010, Universidade Federal do Piauí - UFPI   Campus Universitário Ministro Petrônio Portella - Bairro Ininga - Teresina - PI
Coordenadoria de Comunicação Social, 3215-5525, comunicacao@ufpi.edu.br
CEP: 64049-550 - Todos os direitos reservados.