Universidade
NINTEC
COMO REQUERER
Conteúdo
Incubadora
EMPRESA JÚNIOR-EJ
Valoração
Visitantes
- Hoje: 82
- Total: 989831
Notícias
INPI nega patente ao anti-retroviral Tenofovir.
07/09/2008 14:29Medicamento é utilizado no coquetel consumido por cerca de 32 mil pacientes com Aids no Brasil. Caso decisão se mantenha, País poderá ter uma economia de US$ 35 milhões ao ano.
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou a concessão da patente para o anti-retroviral Tenofovir, um dos mais caros e importantes medicamentos usados pelo Programa Nacional de DST-Aids. O pedido de patente foi indeferido pelo INPI por não apresentar "atividade inventiva", como assinalou o presidente do INPI, Jorge Ávila. A empresa canadense Gilead, fabricante do medicamento, tem 60 dias para recorrer, de acordo a assessoria de imprensa do instituto. Para observadores do processo, no entanto, há poucas chances de a decisão ser revertida. O Tenofovir hoje é usado por 31,3 mil pacientes, e estima-se que, até o fim do ano, alcance 37 mil pessoas.
A não-concessão da patente para o anti-retroviral, usado no coquetel para pacientes com Aids, poderá reduzir o gasto do Ministério da Saúde com a importação do medicamento dos atuais US$ 43 milhões para US$ 8,1 milhões por ano. "Uma economia anual de US$ 35 milhões", salientou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Felippe Nery Guimarães.
O Ministério da Saúde começou a comprar o Tenofovir em 2003 e obteve três anos depois uma redução significativa no preço do medicamento, cuja dose custava ao Governo brasileiro mais de US$ 6,00 e caiu para US$ 3,85. Na última negociação, em 2007, o ministério conseguiu nova redução, para US$ 3,25 (R$ 5,40) a dose. Esse é o valor pago na última compra, cujo estoque tem previsão de durar até abril/maio de 2009.
O secretário Reinaldo Guimarães não descartou a possibilidade de que ocorra uma nova negociação antes que o estoque do Tenofovir termine. A expectativa é de conseguir preços mais baixos, "seja com quem [o ministério] for negociar", ressaltou. Ele advertiu, entretanto, que a principal preocupação é que o medicamento esteja disponível para todos os 37 mil pacientes que deverão fazer uso do Tenofovir até o final do ano. "Essa é a primeira decisão do ministério", garantiu.
"Uma segunda decisão é fazer com que ele fique disponível ao menor preço possível", disse Guimarães. Segundo ele, o mais provável é que se o Brasil negociar com a empresa canadense, o Governo reivindique preços abaixo de US$ 3,25 a dose. Caso o País opte por negociar com a companhia indiana Ranbaxy, que tem um genérico cujo preço médio é de R$ 0,66 a dose, o medicamento ficará mais barato ainda. A terceira decisão é fazer o medicamento aqui no Brasil. "São três decisões: não faltar [o remédio], comprar pelo menor preço e produzir o medicamento no Brasil", apontou. Guimarães destacou, porém, a necessidade de que o assunto seja examinado com toda a cautela.
Guimarães afirmou que, em geral, todos os medicamentos de marca adquiridos pelo ministério vêm apresentando redução de preço, por várias razões. Uma delas é a pressão exercida pelos países compradores. Além disso, a própria evolução do medicamento no mercado contribui para a depreciação do preço. Ele indicou ainda que no caso brasileiro isso se deve à "luta feroz do Programa de HIV/Aids para reduzir preços".
O coquetel para Aids é composto por cerca de 17 medicamentos, dos quais o Tenofovir é, atualmente, um dos principais. O secretário explicou que anteriormente ele era um medicamento usado apenas em pacientes que apresentavam efeitos colaterais aos remédios de primeira linha. "E certamente será a primeira opção de primeira linha logo, logo. É um dos medicamentos que mais crescem no mundo em termos de otimização".
Guimarães lembrou ainda que a análise mais rápida do pedido de patente do Tenofovir por parte do INPI foi provocada pelo próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em abril deste ano, quando declarou o Tenofovir de interesse público. "Ha uma norma no INPI que só se lança mão do que se chama via rápida de análise quando se tem a declaração de interesse público".
O secretário Reinaldo Guimarães não descartou a possibilidade de que ocorra uma nova negociação antes que o estoque do Tenofovir termine. A expectativa é de conseguir preços mais baixos, "seja com quem [o ministério] for negociar", ressaltou. Ele advertiu, entretanto, que a principal preocupação é que o medicamento esteja disponível para todos os 37 mil pacientes que deverão fazer uso do Tenofovir até o final do ano. "Essa é a primeira decisão do ministério", garantiu.
"Uma segunda decisão é fazer com que ele fique disponível ao menor preço possível", disse Guimarães. Segundo ele, o mais provável é que se o Brasil negociar com a empresa canadense, o Governo reivindique preços abaixo de US$ 3,25 a dose. Caso o País opte por negociar com a companhia indiana Ranbaxy, que tem um genérico cujo preço médio é de R$ 0,66 a dose, o medicamento ficará mais barato ainda. A terceira decisão é fazer o medicamento aqui no Brasil. "São três decisões: não faltar [o remédio], comprar pelo menor preço e produzir o medicamento no Brasil", apontou. Guimarães destacou, porém, a necessidade de que o assunto seja examinado com toda a cautela.
Guimarães afirmou que, em geral, todos os medicamentos de marca adquiridos pelo ministério vêm apresentando redução de preço, por várias razões. Uma delas é a pressão exercida pelos países compradores. Além disso, a própria evolução do medicamento no mercado contribui para a depreciação do preço. Ele indicou ainda que no caso brasileiro isso se deve à "luta feroz do Programa de HIV/Aids para reduzir preços".
O coquetel para Aids é composto por cerca de 17 medicamentos, dos quais o Tenofovir é, atualmente, um dos principais. O secretário explicou que anteriormente ele era um medicamento usado apenas em pacientes que apresentavam efeitos colaterais aos remédios de primeira linha. "E certamente será a primeira opção de primeira linha logo, logo. É um dos medicamentos que mais crescem no mundo em termos de otimização".
Guimarães lembrou ainda que a análise mais rápida do pedido de patente do Tenofovir por parte do INPI foi provocada pelo próprio ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em abril deste ano, quando declarou o Tenofovir de interesse público. "Ha uma norma no INPI que só se lança mão do que se chama via rápida de análise quando se tem a declaração de interesse público".
mais notícias
- 17/03/2017 11:04 - Após 7 anos e perda de R$ 2 bi, Anvisa e Inpi fazem acordo sobre patentes
- 15/03/2017 10:25 - Processo Seletivo Simplificado para Bolsista – NINTEC
- 31/10/2016 11:43 - VIII Seminário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
- 24/02/2016 12:01 - Modelo do relatório parcial PIBITI 2015/2016.
- 11/02/2016 12:39 - OMPI realizará Conferência Internacional sobre Propriedade Intelectual
- mais notícias
© 2010, Universidade Federal do Piauí - UFPI Campus Universitário Ministro Petrônio Portella - Bairro Ininga - Teresina - PI
Coordenadoria de Comunicação Social, 3215-5525,
comunicacao@ufpi.edu.br
CEP: 64049-550 - Todos os direitos reservados.