Universidade Federal do Piauí

Centro de Ciências da Saúde

Núcleo de Estudos em Saúde Pública

 

PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2014  NESP/CCS/UFPI

 

      O Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP) da Universidade Federal do Piauí (UFPI), torna público a abertura de edital para seleção de oito vagas de iniciação científica (remuneradas e voluntárias / não-remuneradas)  destinadas a estudantes de Cursos de Graduação da UFPI, afins ao campo da Saúde Coletiva.

      Cursos afins ao campo da Saúde Coletiva, para fins deste edital, são aqueles inscritos na formação social, política e ética das pessoas e, cujos processos pedagógicos envolvam aspectos relacionados a temas concernentes as condições de vida e saúde de populações em sociedades, as políticas públicas e de saúde, a formação, pesquisa e relação com a comunidade, a produção de bens, serviços e ações voltados para saúde-doença-atenção-cuidado. A preferência será aplicada a estudantes das ciências humanas, sociais e das ciências da saúde.

      O presente edital tem por objetivo selecionar estudantes de graduação, como pesquisadores (bolsistas remunerados e voluntários / não-remunerados) de iniciação científica, para integrar Grupo de Trabalho local, no NESP, da pesquisa “Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da população LGBT no Sistema Único de Saúde” a ser realizada em Teresina, no período de setembro de 2014 a janeiro de 2015.

 

1. DO NÚMERO DE VAGAS

      Serão ofertadas oito vagas, sendo quatro vagas com bolsa-estudo (remuneradas) e quatro vagas voluntárias (sem bolsa / não remunerada). Em face de perspectiva inclusiva do GT, poderá fazer parte do mesmo, como estudante especial, demais candidatos não selecionados, desde que submetidos às regras do GT instituídas na UFPI e NESP, e nos limites do bom funcionamento dos trabalhos.

 

 

2. DAS FUNÇÕES

      Os estudantes selecionados comporão GRUPO DE TRABALHO EM PESQUISA SAÚDE LGBT - ESTAÇÃO PI, observadas as regras na UFPI e conforme segue:

2.1. O GT é vinculado ao processo de trabalho do NESP/CCS/UFPI, sua missão, planos de atuação, resultados e prestações de contas.

2.2. O grupo se constitui para realizar, em âmbito local, ações do projeto “Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da população LGBT no Sistema Único de Saúde”            ( http://www.nesp.unb.br/saudelgbt ), desenvolvida pelo Núcleo de Estudos em Saúde Pública/NESP/CEAM/UnB, em rede de parceiros com as Universidades Federais da Paraíba, Piauí, Uberlândia, Universidade de São Paulo, Universidades Estaduais de Maringá e do Rio de Janeiro, CpqAM – Fiocruz/PE, financiada pelo Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), da Secretaria de Gestão estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde (MS), até o final de 2015.

2.3. O Grupo ora estabelecido, tem como estação local no Piauí o Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UFPI e sua atuação é itinerante, podendo realizar encontros em diversos lugares, presencial e/ou virtualmente, conforme calendário de atividades a ser divulgado na página http://www.nesp.unb.br/saudelgbt .

2.4. O Grupo de Trabalho do Piauí (GT – PI) tem como propósito gerar ambientes de criação coletiva, a fim de apreender a realidade social e das políticas públicas sob várias perspectivas às questões de gênero e nos sistemas e serviços públicos de saúde e de educação, especificamente, quanto a questões que distanciam o usuário LGBT de seus direitos de acesso e qualidade a serviços e ações públicos de saúde, em especial, provenientes de fatores simbólicos, culturais, sob efeitos de poder institucional e de modos preconceituosos de existência em sociedade.

2.5. O trabalho devém de um contexto de interpretação da problemática em questão, junto ao público interessado e exigido nesse debate, de forma aberta, plural e descentralizada e sob negociação de condução com a equipe nacional do projeto “Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da população LGBT no Sistema Único de Saúde”.

2.6. O Grupo local se organizará, inicialmente, da seguinte forma: três professores pesquisadores do NESP/UFPI, um colaborador voluntário do NESP, três estudantes de pós-graduação (bolsistas / remunerados e voluntários / não-remunerados)  e oito estudantes de graduação (bolsistas / remunerados e voluntários / não-remunerados), estes, selecionados por meio de edital. Conta também com colaboradores eventuais em função de interesses recíprocos ao aprofundamento das discussões e resultados locais, e em combinação de produção junto com a coordenação nacional do Projeto.

2.7. Os objetivos específicos do GT em questão são:

      a. Viabilizar a disseminação dos resultados parciais em oficinas de comunicação científica;

      b. Coletar, processar, analisar dados e levantamentos para desenvolvimento de investigações e debates locais;

      c. Participar de debates e reuniões para aprofundamento da temática do grupo, de modo presencial e virtual;

      d. Elaborar e consolidar relatórios locais;

      e. Integrar com a população LGBT formação para melhoria da relação com serviços de saúde por efeito de demandas de gênero;

      f. Colaborar com outros grupos que estejam realizando conhecimento e aprendizagens sobre a temática LGBT, objeto do projeto;

      g. Apresentar relatórios periódicos sobre o momento de integração pessoal na pesquisa saúde LGBT, relativo ao problema de aprendizagem na prática da pesquisa;

      h. Expor feitos e achados das atividades locais, especificamente ao projeto “Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da população LGBT no Sistema Único de Saúde”, na medida das demandas por resultados combinados com a Coordenação Nacional do mesmo;

      i. Utilizar mídias internas à UFPI e NESP e externas, como forma de comunicação de resultados, de formação e de aprendizagens via web.

 

 

 

 

 

3. DA INSCRIÇÃO

Para efetivar o pedido de inscrição, o candidato deverá apresentar o formulário devidamente preenchido no endereço Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade Federal do Piauí (NESP / UFPI) que fica localizado no Campus Ministro Petrônio Portella - Bloco-14 - PRAEC/NESP, Bairro Ininga, CEP 64.049-550 (contato telefônico: 3215-5644, endereço eletrônico: nesp@ufpi.br no período de 13 a 14 de agosto de 2014 até às 18h.

3.1. Além disso, deverá apresentar, ainda, a documentação descrita no item 5. Requisitos;

3.2. Serão aceitas somente inscrições realizadas dentro do prazo estabelecido;

3.3. Será cancelada a inscrição caso a documentação esteja incompleta ou não atenda aos requisitos constantes deste instrumento.

 

4. CONFIRMAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

4.1. A confirmação e homologação das inscrições será divulgada no NESP até o dia 15 de agosto de 2014.

 

5. REQUISITOS

5.1. O estudante deverá informar sua situação, segundo os seguintes instrumentos comprobatórios a:

      5.1.1. Estar regularmente cursando uma graduação. A preferência será aplicada a estudantes matriculados em cursos das ciências humanas, sociais e das ciências da saúde.

INSTRUMENTO: certidão/declaração assinada pelo coordenador ou equivalente do curso (Pontuação de 0 a 1).

      5.1.2 Ter desempenho de rendimento acadêmico satisfatório.

INSTRUMENTO: certidão/declaração assinada pelo coordenador ou equivalente obtida pelo sistema acadêmico (Pontuação de 0 a 2).

      5.1.3 Ter experiência com outros grupos em atividades de pesquisa e/ou extensão universitária.

INSTRUMENTO: certidão/declaração assinada pelo coordenador ou equivalente do grupo de pesquisa e / ou extensão (Pontuação de 0 a 2).

      5.1.4 Ter experiência com outros grupos em atividades de pesquisa, militância profissional e/ou política, vinculados ao tema da saúde LGBT e/ou outras minorias marginalizadas; participação em eventos/congressos/oficinas ligados à população LGBT; e, apresentação de trabalhos científicos em eventos/congressos ligados à população LGBT.

INSTRUMENTO: certidão/declaração assinada pelo coordenador ou equivalente do grupo de pesquisa (Pontuação de 0 a 4).

      5.1.5 Justificar sua disposição e disponibilidade de tempo para este trabalho, neste caso, 6 horas semanais.

INSTRUMENTO: Carta declaratória assinada pelo candidato (Pontuação de 0 a 1).

    5.2. Aliado a isso, o candidato deverá apresentar uma Carta de Intenções (individual) e, por meio desta, os candidatos deverão destacar os seus objetivos e motivação em compor o Grupo de Trabalho do Piauí, bem como os seus entendimentos e papel em relação à temática em questão, formas de atuação em equipe e modo de existência no grupo.

 

 

 

6. SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

6.1. Seleção

      a. Comprovação documental - de caráter eliminatório, conforme procedimento de inscrição. Nesta oportunidade, serão solicitadas certidões / declarações que comprovem seu vínculo institucional como aluno(a) de graduação da Universidade Federal do Piauí (UFPI), além de certidão que comprove seu rendimento acadêmico, sua atuação junto à grupos de pesquisa e/ou extensão.

      b. Carta de intenções - de caráter classificatório.

      c. Os oito primeiros colocados, participarão de oficina de capacitação a ser realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2014 em período integral.

      d. Classificação

      e. A classificação dos candidatos será de acordo com a Média (M) entre:

               - Pontuação "x", de 0 a 3, ponderada pela comprovação documental.

               - Pontuação "y", de 0 a 7, para o resultado da Carta de Intenções.

               - Pontuação final máxima será igual a: x + y = 10

      f. Os candidatos serão classificados na ordem decrescente da pontuação final até o preenchimento das vagas oferecidas para a pesquisa. No caso de haver empate, será classificado o candidato com maior nota na etapa eliminatória. Na persistência do empate, será considerada maior idade.

      g. Serão automaticamente desclassificados os alunos que não comprovarem a disponibilidade de horário para o estágio, devendo ser convocado o próximo classificado, obedecendo à ordem de classificação divulgada.

 

7. PREENCHIMENTO DAS VAGAS

7.1. Se houver desistência de estudante classificado para recebimento da bolsa, conforme estipulado neste edital, será acionado, imediatamente, o estudante com a pontuação logo a seguir.

 

8. PRAZO DE UTILIZAÇÃO DA BOLSA

8.1. O estudante, orientado pela coordenação do GT, elaborará matriz atividade e submeterá ao GT para entendimentos e aprovação e efeitos de relatórios de prestação de contas.

8.2. A bolsa de iniciação científica é específica para atuação no projeto de pesquisa “Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da população LGBT no Sistema Único de Saúde”, conforme este edital.

8.3. A bolsa será ofertada durante 6 meses ininterruptos, período em que haverá avaliação de resultado do desempenho do estudante.

8.4. O desembolso da bolsa passará a vigorar a partir de setembro de 2014 e será realizado mediante apresentação de relatório parcial mensal, num total de 6 (seis).

8.5. As bolsas serão provisionadas com recursos financeiros do projeto de pesquisa “Análise do acesso e da qualidade da Atenção Integral à Saúde da população LGBT no Sistema Único de Saúde” conforme este edital, executados pelo NESP/UnB.

8.6. O valor da bolsa é de R$ 468,00 (quatrocentos de sessenta e oito reais) ao mês e começará a vigorar a partir do mês de setembro de 2014.

 

9. APROVEITAMENTO DA ATIVIDADE DO GRUPO PARA EFEITO DE ESTUDOS

9.1. Os estudantes receberão certificado do NESP/CCS/UFPI em conjunto com o NESP/CEAM/UnB, pela sua participação no Grupo, relacionando as horas trabalho, os produtos por ele realizados e sua implicação para os resultados do GT.

9.2. O estudante selecionado deverá participar de atividade preparatória nos dias 12 e 13 de setembro de 2014 em período integral, a ser realizada no NESP.

9.3. O candidato que não comparecer nos dias 12 e 13 de setembro de 2014 será considerado desistente, havendo imediatamente a convocação do próximo candidato da listagem de selecionados.

 

10. DESENVOLVIMENTO DO GRUPO DE PESQUISA

10.1. A jornada de atividades do estudante a ser desenvolvida no GT deverá compatibilizar-se com seu horário escolar.

10.2. A carga horária total de trabalho será de 132 horas durante 6 meses (22 semanas) e considerando 6 (seis) horas semanais.

10.3. O trabalho bolsista observa as normas regimentais estabelecidas pela UFPI e NESP.

 

11. AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA PESQUISA

11.1. A avaliação dos estudantes bolsistas ocorrerá de forma sistemática e integrada ao trabalho do GT. Tem como referência a matriz atividade apresentada e os entendimentos no GT no que diz respeito a realização de tarefas e de resultados propostos em negociação com a coordenação nacional do Projeto em questão. A aprendizagem no trabalho do GT é o fator de avaliação mais preponderante para o estudante, na medida em que o mesmo, adquire conhecimentos sobre a temática em pauta, ao tempo em que encontra-se implicado com as formas de produção desse conhecimento em face dos devires nas relações institucionais.

 

12. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

12.1. Os casos omissos relativos ao processo serão resolvidos pela Coordenação local do GT Saúde LGBT no NESP.

12.2 A prestação dos serviços, constantes do presente edital, não acarretará, em qualquer hipótese, vínculo empregatício com o NESP-UFPI ou qualquer unidade da UFPI.

12.3 O não cumprimento de qualquer item do presente edital implicará eliminação do candidato.

 

 

13. CRONOGRAMA

DATAS PROVÁVEIS	EVENTOS
Inscrição via presencial	13 a 14 de agosto de 2014
Homologação	15 de agosto
Processo avaliativo	15 a 20 de agosto de 2014
Resultado final	21 de agosto de 2014
Oficina preparatória para os alunos selecionados	12 e 13 de setembro de 2014

 

Teresina, Piauí, 11 de agosto de 2014.

 

Universidade Federal do Piauí

Centro de Ciências da Saúde

Núcleo de Estudos em Saúde Pública

 

PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2014  NESP/CCS/UFPI

Anexo 1

01. Dados Gerais e Identificação do Candidato
Nome
e-mail
Telefones para Contato
Vínculo Institucional
Curso
Índice de rendimento acadêmico
Possui experiência com grupo de pesquisa e/ou extensão?
Possui experiência com grupo de pesquisa, militância profissional e/ou política, vinculados ao tema da saúde LGBT?
Participação em eventos/congressos/oficinas ligados à população LGBT?
Apresentação de trabalhos científicos em eventos/congressos ligados à população LGBT?
Disposição e disponibilidade de tempo para este trabalho (neste caso, 6 horas semanais)?
CPF
Endereço com Cidade e CEP

 

 

02. Documentos a serem apresentados
Descrição
Certidão/declaração assinada pelo coordenador ou equivalente do curso de graduação		O
Certidão/declaração assinada pelo coordenador ou equivalente sobre o desempenho de rendimento acadêmico		C
Certidão/declaração assinada pelo coordenador ou equivalente do grupo de pesquisa e / ou extensão		C
Certidão/declaração assinada pelo coordenador ou equivalente do grupo de pesquisa militância profissional e/ou política, vinculados ao tema da saúde LGBT		C
Certificado de participação em eventos/congressos/oficinas ligados à população LGBT		C
Certificado de apresentação de trabalhos científicos em eventos/congressos ligados à população LGBT		C
Carta declaratória assinada pelo estudante disponibilidade de 6 horas semanais		C
Carta de intenções		C
O - Obrigatório; C – Classificatório.