O Núcleo de Estudos em Saúde Pública em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) promoveu, nesta segunda-feira (18-11) e terça-feira (19-11-2013) em Teresina (Piauí), a Oficina de capacitação para mediadores e educadores do Curso de Educação Popular em Saúde, selecionados em edital.  Esta se constitui na primeira etapa do Curso voltado para os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias dos municípios do estado do Piauí.

Organizado pelo Comitê Nacional de Educação Popular em Saúde e realizado pelo Ministério da Saúde (MS) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o curso é divido em quatro eixos com módulos presenciais e à distância: Educação Popular em Saúde e o Protagonismo dos Sujeitos Sociais; Saúde e nossa sociedade; Cultura, Arte e Saúde; Saúde, Equidade e Participação Social.

"Esse curso está sendo realizado para implantar a Política Nacional de Educação Popular em Saúde. O Piauí é um dos nove estados em que o curso está sendo promovido, a fim de despertar o interesse dos participantes para que estes busquem o aprofundamento dos temas voltados para a qualificação da Atenção Básica de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS)", disse a Profa. Gláucia Azevedo, coordenadora Estadual do curso de Educação Popular em Saúde.

Durante a oficina foi ressaltado o papel dos agentes comunitários de saúde (ACS) e endemias. Por meio de ações individuais e coletivas, este realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde sob a supervisão do gestor local do SUS, a Secretaria Municipal de Saúde. Quanto às atribuições básicas desse profissional, elas estão previstas no subitem 8.14 do Anexo I da Portaria nº 1.886/1997, do Ministro de Estado da Saúde. 

Entre os objetivos do Programa de Agentes Comunitários de Saúde incluem-se a melhoria da qualidade de vida da população e a consolidação dos Sistemas Locais de saúde do SUS. Também são metas o estímulo à participação da comunidade, como co-responsável na promoção da sua saúde; a evidenciação e diminuição dos indicadores epidemiológicos das doenças presentes, assim como a execução de ações associando as atividades preventivas e curativas.

Por outro lado, a compreensão de que o processo saúde doença resulta da interação de diversos fatores do cotidiano da comunidade, é fundamental a consciência de que a família é o lócus privilegiado para atingir o cidadão no seu dia-a-dia, contextualizado aos seus costumes, cultura e tradição. A Estratégia Saúde da Família abre um horizonte de possibilidades que permite uma ação eficiente e satisfatória para as comunidades assistidas.

"Os médicos, enfermeiros e odontólogos chegam e vão embora de uma localidade e são os agentes que ficam nestas comunidades e respondem por elas todos os dias, independente de finais de semana e feriados. Eles têm um sentimento de pertencimento do território e, reconhecendo isso, o Ministério da Saúde os convida para socializar o conhecimento e a tradição que têm para construirmos uma saúde mais humanizada, que cuide mais de gente", de acordo com o coordenador nacional do curso, Reginaldo Chagas, ao justificar que os agentes de endemias e comunitários de saúde têm um papel fundamental na Atenção Básica, por isso foram escolhidos para receber a capacitação.

Na ocasião, o Prof. José Ivo Pedrosa (NESP/UFPI), apoiador nacional do projeto, deu as boas vindas aos participantes do curso e ressaltou a sua importância para a consolidação da Política de Educação Popular para uma Gestão Estratégica e Compartilhada do SUS: “a idéia do curso é que o ACS resgate o seu papel de educador e seja um elemento que questione, discuta a realidade e ajude a população a encontrar os limites da sua situação, projetar o futuro e se ver como potencial desenhador/criador de novos caminhos para a sua vida.”

E ao considerar o momento de implantação da política de educação popular em saúde, ressaltou: “Esta política foi instituída coletivamente entre o governo e a sociedade civil e apresenta uma característica inédita: não ter sido construída sobre condições de emergência ou de necessidades de saúde e sim com base em um desejo que todos nós temos que é de viver bem e viver feliz. Nessa perspectiva existe dificuldade e esperança de se implantar uma política nessas bases”.

A orientadora pedagógica do Curso, odontóloga, Laureni Dantas de França (PRAEC-NESP/UFPI) apresentou os objetivos do curso: Aproximar os ACS e AVS dos referenciais teóricos, das práticas e metodologias da Educação Popular em Saúde; Desenvolver habilidades para ativar e conduzir de forma coletiva processos de mobilização comunitária e práticas educativas em saúde que reconheçam os saberes tradicionais, os elementos socioculturais e a diversidade que compõe os territórios de atuação da atenção básica; Fomentar a implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS; Aproximar os ACS e AVS das políticas e ações de enfrentamento das iniquidades em saúde; Fortalecer o ACS e AVS enquanto profissionais da Atenção Básica, resgatando o valor de seu trabalho e sua importância na Comunidade e ampliar sua articulação junto à equipe de saúde, a rede de serviços e aos movimentos sociais/populares de seu território.

Na abertura, ocupou a mesa como representante da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI), Luciana Sena Sousa, Coordenadora da Atenção Básica e a representante dos Movimentos Sociais a educadora popular Carmelita Selestina da Conceição do Movimento Popular de Saúde (MOPS). E esteve presente durante a formação o representante da Articulação Nacional de Extensão Popular, estudante do Curso de Medicina da UFPI, Manoel Guedes.

A concepção pedagógica adota como referência a Educação Libertadora e Emancipatória, cujo principal autor é Paulo Freire e aposta na transformação social por meio da conscientização crítica, que leva o sujeito a reconhecer-se como agente de transformação da realidade. Tem como base a construção compartilhada entre educandos, mediadores e educadores populares de forma a adequar os conteúdos propostos à realidade regional, territorial e cultural local. Trata-se de um curso presencial com conexão virtual e atividades de campo. Os momentos presenciais são destinados ao exercício vivo da Educação Popular em Saúde nos serviços de saúde e demais espaços comunitários, segundo as propostas locais de ação. Existem diversas formas e linguagens metodológicas para que esse momento presencial seja de reflexão crítica e emancipação com metodologias do Círculo de Cultura, a Roda de Conversa, a Cenopoesia e a Oficina. Os momentos de conexão virtual são organizados na Comunidade Virtual de Aprendizagem (CVA), onde os conteúdos são disponibilizados em diversas linguagens e formatos (áudios, vídeos, ilustrações, textos), além de permitir o compartilhamento de experiências sistematizadas a partir da integração entre os sujeitos da aprendizagem.

A Oficina de capacitação dos mediadores e educadores populares transcorreu com êxito. Permitiu a troca de experiências e reflexões coletivas sobre as possibilidades e os desafios do exercício da Educação Popular em Saúde.

A segunda etapa do Curso será dirigida aos educandos: agentes comunitários de saúde e endemias, agendada para o período de 10 a 13 de dezembro de 2013 na Universidade Federal do Piauí. Considerando a inscrição de 226 educandos para 501 vagas para o Piauí, o coletivo solicitou ao Ministério de Saúde a oportunidade de preenchimento dessas vagas remanescentes, para o qual se aguarda um novo edital, respondendo a reivindicação, sem alteração da data estabelecida para a segunda etapa.