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Monografias

RESUMO MONOGRAFIAS – PERÍODO: 2014.1

CHIRLENE GODINHO MAIA

O PROGRAMA BRASILEIRO DE ZPEs FRENTE À REALIDADE INTERNACIONAL: O CASO DA ZPE PARNAÍBA
Este trabalho analisa e elabora propostas para Programa Brasileiro de Zona de Processamento de Exportação (ZPEs). Observa-se o programa desde sua criação, junto à realidade internacional, e se mostra, ainda, a concretização do modelo de ZPEs através do exemplo da China e dos Estados Unidos. Analisa-se também, a partir do contexto histórico da criação das ZPEs, a situação do atual programa e sua forma. Realiza-se, ainda, uma análise das vocações regionais da ZPE Parnaíba, sua empresa administradora, seus projetos aprovados pelo Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), seu estágio de implantação e sua infraestrutura, a partir de pesquisa bibliográfica, entrevistas, participação no Fórum Brasileiro de ZPES 2013 e consulta em sites oficiais. É compreensivo interpretar as ZPEs como uma política de industrialização e de exportação que necessariamente tornaria o Brasil mais eficiente e produtivo, uma vez que a atração de investimentos estrangeiros, no mínimo, agregaria à mão de obra regional.
Orientadora: Profa. Msc. Geysa Elane R. Sá

AURYLLAN NERES DE SOUSA

A INDÚSTRIA CIMENTEIRA NO NORDESTE ENTRE OS ANOS 2003 E 2012: UMA APLICAÇÃO DO MODELO ESTRUTURA-CONDUTA-DESEMPENHO
O objetivo deste estudo é analisar a competitividade da indústria do cimento do Nordeste entre os anos 2003 e 2012. Esse objetivo foi alcançado através da aplicação do modelo Estrutura-Conduta-Desempenho. Os resultados constataram uma diminuição da concentração, em contrapartida a um aumento de produtividade e vendas de cada empresa, face a elevação da demanda pelo produto com a ampliação dos investimentos do governo federal, facilitação do crédito e declínio dos juros. A principal conclusão do trabalho é a de que, estruturalmente, a concentração industrial diminuiu gradativamente, de acordo com os resultados da Razão de Concentração, do Índice de Hirschman-Herfindahl e do Coeficiente de Gini. A competitividade do setor tornou-se mais intensa com a entrada de novas firmas no mercado, mas a indústria cimenteira no Nordeste ainda não perdeu a característica de mercado oligopolizado.
Orientadora: Profa. Dra. Edivane de Sousa Lima

YVVES LOURAMTH LEITE PEREIRA

ANÁLISE DA PARCERIA ESTRATÉGICA SINO BRASILEIRA ENTRE 2004 e 2013
O objetivo deste trabalho é analisar a Parceria Estratégica Sino Brasileira entre 2004 e 2013. Serão usados dados referentes à balança comercial entre os países, assim como dados sobre os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) realizados pela China. A metodologia utilizada será a bibliográfica e documental, pois serão analisados livros e artigos sobre o assunto, além de dados secundários de órgãos nacionais e internacionais. Os dados coletados mostram que há predominância na exportação de bens primários e commodities e na importação de bens industrializados. Além da busca mediante o comércio, a China também obtém bens de seu interesse mediante o IED em setores de mineração e petróleo. Da análise dos dados conclui-se que a relação sino brasileira se comporta de forma complementar, ou seja, cada nação exporta os bens que a outra mais necessita. Assim, o Brasil fornece os bens primários e commodities que a China precisa para abastecer suas indústrias, enquanto a China fornece os bens de consumo e bens de capital necessários para abastecer o mercado consumidor e o mercado produtivo, respectivamente.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Allagio Ribeiro

JULIANA BANDEIRA SILVA

OS GASTOS PÚBLICOS E OS INDICADORES DE SAÚDE NO PIAUÍ ENTRE 2003 E 2010
A proposta deste trabalho é caracterizar os Gastos Públicos e os Indicadores de Saúde no Piauí entre 2003 e 2010. Usando como base os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, foi feita uma análise dos reflexos sofridos pelos indicadores de mortalidade infantil, número de leitos hospitalares por habitante e número de médicos por habitante, alcançados pelos gastos do governo com a saúde pública no Estado do Piauí de 2003 a 2010. Para isso fez-se necessária à descrição do Sistema de Saúde brasileiro, a identificação das formas de financiamento, de planejamento e os gastos públicos com saúde no Piauí, além da análise dos indicadores de mortalidade infantil, número de leitos hospitalares por habitante e número de médicos por habitante no Piauí e o exame da relação existente entre a evolução dos gastos e as mudanças dos indicadores de saúde selecionados no Piauí entre 2003 e 2010. A metodologia utilizada é a descritiva e a analítica dos dados coletados do Ministério da Saúde, por ser a principal base de dados a fornecer informações precisas para o estudo. De acordo com os resultados sobre o SUS conclui-se que a saúde do Piauí vem apresentando melhorias através dos indicadores de taxa de mortalidade infantil, número de leitos hospitalares públicos por habitante e número de médicos por habitante, que sofreram melhoras em reflexo do aumento do gasto com ações e serviços de saúde per capita e em proporção ao PIB. No entanto, como a necessidade da população é crescente os investimentos nessa área também devem ser crescentes.
Orientador: Prof. Luiz Carlos Rodrigues Cruz Puscas

LEONARDO DOS REIS MELO

DESIGUALDADES, ASSIMETRIAS E DESCOMPASSOS DE DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA A PARTIR DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES
Este trabalho tem como proposta a apresentação das condições de desigualdades de desenvolvimento que envolve o estado do Piauí, em particular, das disparidades existentes entre os municípios piauienses. Para tanto, buscou-se, em paralelo ao objetivo geral de analisar as desigualdades regionais estaduais, construir um resgate acerca da formação do estado e dos núcleos que definiram a ocorrência de atividades econômicas ligadas às naturezas assimétricas de dinâmicas econômicas; discorrer sobre as teorias que consolidam a base teórica do desenvolvimento regional; e apresentar um cenário acerca das políticas públicas que objetivem a mitigação das desigualdades intermunicipais do estado. Assim, e para a realização destes fins, a metodologia utilizada constitui-se de revisão bibliográfica sobre a formação do Piauí, sobre as teorias de polarização e sobre as teorias de desenvolvimento regional, além de análises descritivas dos indicadores socioeconômicos dos municípios piauienses obtidos através do Atlas do Desenvolvimento Humano para o ano de 2010, de pesquisas documentais e de entrevista realizada na Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí. Desta forma, obteve-se como resultados a mensuração e a comparação de indicadores sociais e econômicos que configuram a realidade dos municípios piauienses, além de um quadro descritivo da formação das econômicas regionais e das políticas públicas de natureza regional. De acordo com os resultados obtidos, conclui-se que poucas cidades concentração grande parte da produção econômica estadual e, consequentemente, das dinâmicas de maiores intensidades, o que permite o acúmulo de assimetrias de desenvolvimento em vários indicadores analisados, e que esta situação não possui nenhuma política pública de reversão afirmativa das disparidades intermunicipais.
Orientadora: Profa. Me. Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá

LUANA RAQUEL SOARES DE MOURA

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO E SUA RELAÇÃO COM O BRASIL: um olhar sobre o Sistema de Solução de Controvérsias
O presente trabalho objetivou estudar a relação do Brasil com a Organização Mundial do Comércio (OMC) mais especificamente a sua participação nos contenciosos levados ao Órgão de Solução de Controvérsias (OSC). Esta temática é importante para compreender a evolução do Brasil em uma de suas relações comerciais internacionais e que tem reflexo na nossa economia. A metodologia adotada foi de pesquisa documental e bibliográfica principalmente, em fontes oficiais do governo federal e da própria OMC. Através do estudo, podemos concluir que o Brasil embora seja considerado um país em desenvolvimento, em sua participação junto ao OSC, consegue estabilizar as disputas independentemente do nível de industrialização e desenvolvimento dos países envolvidos.
Orientadora:  Profa. Me. Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá

MARCUS FELIPE PESSOA DO MONTE

EFEITO (ELASTICIDADES) DA RENDA E DESIGUALDADE SOBRE A POBREZA NO PIAUÍ E SUAS DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AO SEMIÁRIDO
Pode-se entender a pobreza de diferentes maneiras, formas e abordagens, evidenciando os desafios que a sociedade, e principalmente os tomadores de políticas públicas enfrentam ao promover a redução da pobreza e da desigualdade de renda. Uma visão unidimensional onde a renda é o fator único de determinação, em contraponto a uma visão multidimensional de que fatores sociais e culturais se interacionam com a insuficiência monetária na determinação da pobreza. E o enfrentamento dessas questões em âmbitos municipais, tornando-se cada vez mais necessárias no tocante ao modo como os indicadores de renda e desigualdade se distribuem nos estados e, consequentemente, no Brasil. Diante disso, medir a elasticidade renda e desigualdade no Piauí, um dos estados mais pobres da federação, e comparar os efeitos para como semiárido piauiense, mostra-se favorável na elaboração de políticas mais eficazes. Nesse sentido, o problema dessa pesquisa é: diante das elasticidades renda e desigualdade, no Piauí, o que contribui mais na redução da pobreza, é a renda ou a distribuição de renda? E o semiárido, gera um efeito diferenciado? Para a resolução da questão, o objetivo geral desse trabalho é analisar as elasticidades renda e desigualdade para o Piauí, mais especificamente, analisar suas diferenças para como semiárido. A metodologia abordada, em consonância a trabalhos já realizados, foi estimar um modelo econométrico de Mínimo Quadrados Ordinários (MQO) na forma log-log, com heterocedasticidade corrigida. A base de dados utilizada foi extraída do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil- PNUD, utilizando dados em corte para o ano de 2010, das variáveis proporções de pobres (P0), renda per capita média e índice de Gini. Um dos principais resultados é que o efeito da renda no semiárido sobre a pobreza foi menor que o efeito dos municípios que estão em áreas não áridas.
Orientador: Prof. Ms. Francisco Prancacio Araújo de Carvalho

PÂMELLA BÁRBARA LUSTOSA

UMA ANÁLISE DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS PARA OS MUNICÍPIOS DO PIAUÍ 2002 – 2012
O Brasil apresenta uma concentração histórica de receita tributária em poder da União. A repartição dessa receita sofreu inúmeras modificações em busca de uma distribuição adequada dos recursos públicos entre os entes da Federação. Nesse sentido, as mudanças ocorridas com a Constituição de 1988 elevaram a receita própria dos Estados e Municípios, mas, ainda assim, os recursos eram insuficientes, especialmente para os Municípios, que tiveram sua receita complementada com uma série de Transferências Intergovernamentais. A investigação da representatividade dessas transferências frente às Receitas Correntes, para os Municípios do Piauí e de modo destacado para a Capital do Estado, Teresina, no período de 2002 a 2012 constitui-se o objetivo deste trabalho. Utiliza-se a pesquisa bibliográfica como forma de entender a evolução dessa descentralização e como embasamento para os dados analisados, das Finanças Municipais, disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN (FINBRA – Finanças do Brasil). Utiliza-se também a legislação relacionada, que possibilita o entendimento de diversos conceitos e critérios para que os Municípios obtenham essas transferências. Conclui-se, por meio desta pesquisa, que os Municípios do Piauí são altamente dependentes das Transferências Intergovernamentais. Mesmo a Capital Teresina, apresenta alta taxa de dependência, superior a 70%. Comparando-se Teresina com outras Capitais, percebe-se que essa taxa a coloca na posição de 4º Capital mais dependente, mesmo Capitais com menor PIB e população apresentaram Receita Própria superior.
Orientador: Prof. Dr. Samuel Costa Filho

PRISCILA CARDOSO E SILVA

A CHINA COMO LOCOMOTIVA ECONÔMICA MUNDIAL: UM ESTUDO ACERCA DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NESSE PAÍS
A China vem obtendo altos índices de crescimento desde a abertura econômica a que foi submetida a partir do final da década de 1970, com isso vem uma locomotiva mundial, elevando o nível de crescimento global como um todo. As relações de trabalho empenhadas nesse engendramento de relações são de extrema importância para o cenário mundial. Diante desses fatos, esse trabalho tem como objetivo geral analisar, à luz dos teóricos, se as relações de trabalho adotadas pela China contribuem para o seu crescimento econômico. Tem como objetivos específicos: conhecer a trajetória econômica da China; identificar as relações de trabalho adotadas por esse país; e verificar que contribuições essas relações de trabalho deram para o seu crescimento econômico. Esse estudo está ancorado no seguinte questionamento: O crescimento econômico da China, na contemporaneidade, se deve as relações de trabalho por ela adotada? Visando responder a esse questionamento recorreu-se ao aporte teórico de autores como: Tusco (2010), Suleiman (2008), Kissinger (2011), dentre outros. Desse modo, caracteriza-se como sendo uma pesquisa bibliográfica. Traz como resultados encontrados que as relações de trabalho implementadas pela China deram grandes contribuições ao seu crescimento econômico perante a acelerada urbanização que esta sofreu, mas muito ainda tem que ser feito, existem avanços, mais muito aquém do necessário para preservar a dignidade do ser humano, por meio de condições dignas de trabalho.
Orientadora:  Profa. Me. Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá.

RAMON RAFAEL ALVES NEVES

O DILEMA DA DESCENTRALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL
O presente estudo tem por objetivo caracterizar o dilema da descentralização da Saúde Pública no Brasil, utilizando como referências os fatores históricos e a evolução das políticas públicas de saúde. Para isso, partiu-se de uma análise histórica das políticas de saúde, bem como seus financiamentos, desde a Seguridade Social até o Sistema Único de Saúde. A metodologia aplicada foi bibliográfica e documental, adquirida através de livros, relatórios, internet, jornais, cadernos de pesquisa, legislações e revistas, na busca de recolher um conteúdo confiável e de relevância para utilização como objeto de análise. A pesquisa demonstrou que o princípio da descentralização da saúde pública vem sofrendo interferências que dificultam as ações por parte dos gestores municipais, devido à grande quantidade de recursos repassados com destinação específica, através das transferências fundo a fundo. Nota-se que a tentativa de evitar a corrupção acaba por prejudicar as políticas regionalizadas.
Orientadora:  Profa. Me. Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá

STANLEY DA SILVA RODRIGUES

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA E A INFRAESTRUTURA NO BRASIL
A proposta deste trabalho é caracterizar a modalidade de Parcerias Público-Privadas e seu impacto sobre a infraestrutura no Brasil, discutindo a intervenção do Estado na economia e da iniciativa privada, na busca de otimizar os recursos para efetividade dos serviços públicos. Usou-se como base as experiências positivas desta modalidade pelo mundo, fez-se análise conceitual e de sua institucionalização. Para isso foi necessário fazer uma descrição dos tipos de parcerias e como seriam aplicadas para cada caso demandado, a diferenciação das modalidades de PPP, seja ela de forma administrativa ou patrocinada, e os riscos inerentes ao projeto que deverão ser previstos pelos parceiros, considerando os efeitos alcançados nos países que ás adotaram. Além disso, foram avaliados a forma e a importância das PPP no Brasil, e de qual forma tais parcerias poderiam ser benéficas para a infraestrutura, destacando as possíveis áreas de investimento. A metodologia utilizada é descritiva e analítica das informações coletadas do site do Ministério de Planejamento Orçamento e Gestão, do Tribunal de Contas da União, de livros de direito administrativo e finanças públicas, revistas e artigos científicos publicados. De acordo com a referida análise conclui-se que a implementação das Parcerias Público-Privas no Brasil poderá viabilizar a infraestrutura do país e, assim, atrair investimentos estrangeiros futuros que estimulem a concorrência e, principalmente, a qualidade na prestação dos serviços públicos a sociedade, contribuindo para um possível desenvolvimento econômico.
Orientador: Prof. Ms. Newton Rodrigues Clark

THALITA FERNANDA RODRIGUES DE MIRANDA

ECONOMIA CRIATIVA:DISTRIBUIÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS CRIATIVAS NO PIAUÍ EM 2010 E 2011
A proposta desse trabalho consiste em caracterizar a economia criativa através da análise do padrão de distribuição da estrutura das atividades produtivas criativas no Piauí em 2010 e 2011. Tal objetivo é alcançado a partir da utilização do Quociente Locacional que permite mostrar em que medida ocorre a especialização de cada atividade em relação ao conjunto do núcleo criativo. Utiliza-se também a análise tabular descritiva e a analítica dos dados coletados da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do ano de 2010 e 2011. De acordo com os resultados obtidos conclui-se que as atividades produtivas criativas estão em ascensão no Piauí, mas há ainda a necessidade de maiores incentivos e programas de apoio das instituições públicas.Diante da escassez de estudos sobre essa nova área da economia, a pesquisa reforça, ainda, a relevância e a necessidade de ampliar os estudos na área e, assim, o conhecimento sobre a economia criativa e as atividades que a compõem.
Orientadora: Profa. Dra. Edivane de Sousa Lima.

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