Foi divulgado o cronograma com as primeiras Instituições de Ensino Superior (IES) e cursos que serão avaliados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/ MEC) neste ano. O cronograma de avaliação compreende a avaliação institucional externa, a avaliação para renovação de reconhecimento de curso (das áreas avaliadas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – Enade - em 2007) e avaliações para os processos de autorização de cursos de Medicina e Direito.

Para definir as 60 instituições desse primeiro grupo, foram levados em conta os cursos avaliados no Enade de 2007 e que também estão em processo de renovação de reconhecimento. O objetivo é garantir, ainda no primeiro semestre de 2009, os resultados do primeiro ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

A avaliação institucional é uma das três dimensões do Sinaes, que compreende ainda a avaliação de cursos e de estudantes, o Enade. A avaliação externa é realizada por comissões designadas pelo Inep e tem como referência os padrões de qualidade para a educação superior expressos nos instrumentos de avaliação e no relatório das auto-avaliações, que deve ser feito anualmente. Além disso, esses relatórios devem estar inseridos no sistema eletrônico do Ministério da Educação. A partir do dia 8 de março, as IES do primeiro grupo começarão a receber visita dos avaliadores.

A novidade na avaliação externa é que o cronograma trará, a partir de agora, a relação nominal das IES. “Esse novo procedimento vai tornar o processo cada vez mais transparente e vai permitir que as instituições conheçam a composição de cada grupo de avaliação no momento da sua divulgação”, explica a diretora de Avaliação da Educação Superior, Iguatemy Lucena. As IES desse primeiro grupo têm até o dia 24 de janeiro para pagar a taxa de avaliação e até o dia 18 de fevereiro para o preenchimento do formulário eletrônico. Posteriormente, o Inep divulgará o cronograma de mais três ou quatro grupos com IES a serem avaliadas ainda no primeiro semestre.

No caso dos cursos a serem avaliados, os que estão em processo de renovação de reconhecimento nas áreas avaliadas pelo Enade em 2007, foi observado o princípio de reciprocidade das ações avaliativas entre IES e cursos. A renovação de reconhecimento ocorre no caso dos cursos que já foram autorizados e reconhecidos, mas precisam, depois de um determinado período, renovar esse processo.

Para Medicina e Direito, a ordem para a composição do primeiro grupo de 2009 considerou a entrada dos respectivos processos de autorização, como já vinha sendo feito pelo Inep desde o ano passado.

A previsão é que, até junho deste ano, o Inep possa apresentar os primeiros resultados do Sinaes. “É nossa meta reunir um conjunto significativo de IES cujos cursos foram avaliados no Enade 2007, que concluíram as avaliações desses cursos (renovação de reconhecimento) e que também já tenham passado por avaliação externa e auto-avaliação institucional”, afirma Iguatemy.

Para o Inep, a implementação do Sinaes, em todas as suas dimensões, é um desafio que exige ações articuladas. “A complexidade do sistema impõe a necessidade de uma articulação efetiva entre as diretrizes da Conaes (Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior), os instrumentos de avaliação, as ações e os respectivos prazos a serem observados pelas IES em cada fase que antecede a visita das comissões”, afirma a diretora. Ela destaca que “devem ser observados, ainda, a seleção e preparação dos avaliadores e a qualidade técnica dos relatórios de avaliação, os procedimentos operacionais do próprio Inep, entre outros aspectos”.

• Cronograma de avaliação externa do grupo 1: 2009