Nos séculos XVI e XVII o povo indígena Tremembé ocupava a faixa litorânea correspondente aos estados do Pará e Ceará. Na atualidade, a etnia perdeu espaço, se concentrando principalmente na região circunvizinha ao município de Itarema (CE). De acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), em 2010 registrou-se um total de 2971 índios pertencentes à população. Foi com a intenção de compreender os hábitos, cultura e vestígios históricos dessa etnia, que a Profa. Dra. Jóina Borges, docente do Departamento de Arqueologia da Universidade Federal do Piauí (UFPI), iniciou estudos sobre os indíos Tremembés.

Prof.ª Dr.ª Jóina Borges coordena pesquisas sobre índios Tremembés na UFPI

A Pesquisa

O interesse pela pesquisa surgiu desde a graduação em História e se estendeu até o doutorado. Inicialmente, a professora trabalhou sua temática acerca dos sítios arqueológicos litorâneos, localizados na porção norte do Piauí e na praia de Almofala, na cidade de Itarema, e posteriormente, focou na história dos índios Tremembés durante os séculos XVI e XVII, recorrendo ao uso da cultura material, ou seja, artefatos e objetos da época, mediante a escassez de documentos. "No século XVI, todos os povos indígenas que habitavam a costa eram chamados de uma maneira genérica, isto é, tapuias. O termo designa várias etnias que não falavam o tupi. Já no século XVII é que a denominação Tremembé aparece em documentos", explicou a professora.

Registros arqueológicos encontrados na praia

A colonização do nordeste do Brasil, sobretudo em sua faixa litorânea, diferiu do restante do país. Os índios Tremembés realizaram seu primeiro contato por meio da troca de mercadorias e artefatos, entre os produtos fornecidos estavam a ambargris (substância proveniente das baleias), o pau-violeta (árvore da região costeira nordestina), em troca os europeus disponibilizavam machados, foices, espelhos e outros objetos que auxiliariam nas atividades de pesca, caça e plantação. Apesar do vínculo comercial estabelecido, a relação nunca fora amistosa, navios eram afundados e conflitos sangrentos aconteciam entre os povos. O primeiro núcleo de ocupação europeia na costa em que os Tremembés residiam só ocorreu por volta do ano 1700, após 200 anos de colonização.

Lei de Terras

Segundo a Profa. Jóina Borges, a Lei de Terras, promulgada em 18 de setembro de 1850, que regulamentava a posse de terras, foi um dos fatores que levou a perda de territórios por parte dos Tremembés. Além disso, a política do embranquecimento lançada pelos portugueses também prejudicou a cultura indígena. "Portugal tinha menos habitantes que o Brasil na época, então o colonizador incentivava a miscigenação como uma forma de conquistar a população nativa, portanto, todos nós temos o sangue indígena. É preciso salientar que esse processo não foi pacífico, alguns índios mais velhos me relataram que no seu período de juventude não poderiam andar juntos, porque eram reprimidos. A relação com o homem branco foi imposta até como forma de sobrevivência", destacou. Os índios apenas conquistaram direitos com a aprovação da Constituição de 1988. "A nossa última constituição, após o período de ditatura militar, foi essencial para a luta indígena, porque proporcionou a construção da identidade deste povo", acrescentou.

Atualmente a Igreja de Nossa Senhora da Conceição de Almofala, em Itarema, construída no ano de 1712, constitui o símbolo de luta dos Tremembés. A capela utilizada pelos religiosos da Companhia de Jesus foi utilizada no período colonial para a catequização dos índios. Nos dias de hoje, a igreja é referência para a presença indígena na disputa pela terra com grandes empresários. "Em fins do século XIX, uma duna de areia avançou, cobrindo todo o povoado, com isso a igreja foi soterrada. Como a aldeia foi atingida, eles tiveram que se dispersar por vários municípios, como Itapipoca (CE). Num período de 45 anos, o vento fez com que a duna saísse e a igreja reaparecesse, essa oportunidade além de atrair os Tremembés de volta, também trouxe os brancos posseiros e desde então começou a disputa pelo local. Enquanto o branco colocava cercas e murros nas terras, o índio não fazia isso com as terras, devido sua relação com a natureza ser outra", comentou.

Cerâmica encontrada nos sítios arqueológicos

A Igreja de Almofala representa apenas um dos sítios arqueológicos centenários e elementos na luta pela terra. Nas praias estudadas, os sítios podem passar despercebidos, mas resultam em verdadeiros tesouros arqueológicos. Fragmentos de cerâmicas, conchas, vestígios de fogueira são utilizados para compreender a ocupação indígena.
Índios no Piauí

De acordo com a Profa. Jóina Borges, a historiografia piauiense é errônea ao apontar a dizimação dos índios no estado. "Durante as entrevistas que fiz, pude ver a identidade renascendo. Quando o pessoal começa a ver a manifestação indígena em outros lugares, eles sentem a necessidade de colocar para fora a sua identificação. Por se tratar de um processo muito violento do passado do Brasil, ninguém queria ser índio. Então, na medida em que eu fui revertendo esse discurso eurocêntrico, os índios foram aparecendo, como por exemplo, os que entrevistei no município de Queimada Nova, Piripiri", ressaltou.

A política iniciada na colonização portuguesa pregava pela negação da identidade indígena. "Não deveriam existir índios para não haver disputa de terras com os colonos. Dessa forma, o que aconteceu no Piauí foi um processo de invisibilização dos povos indígenas", argumentou.

A interferência do homem branco modificou a forma como os índios passaram a interagir com a natureza. Em decorrência da escassez de terras, poluição dos recursos hídricos, os indígenas buscam novos mecanismos para se relacionar com a natureza.

Primeiro curso superior do nordeste

Ao lado do Prof. José Mendes Fonteles Filho, a Profa. Jóina Borges participou do primeiro magistério indígena de nível superior da região nordeste. O programa consiste em conceder a formação em licenciatura para professores indígenas Tremembés. "Eu atuei de modo voluntário nas escolas indígenas. O objetivo era auxiliar na formação superior, para eles próprios ministrarem aulas às crianças das suas comunidades", frisou. Além de escolas, a luta indígena possibilitou a construção de postos de saúde para o atendimento da população local.

O projeto "Arqueologia Nativa: Patrimônio Arqueológico - Tremembé, por eles, com eles e para eles" é coordenado pela Profa. Dra. Jóina Borges, ao lado de estudantes da graduação e do mestrado em Arqueologia da UFPI.