O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira, 2, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, para tratar da criação de uma empresa pública que administrará os hospitais universitários. Uma medida provisória com o mesmo objetivo, aprovada na Câmara dos Deputados, venceu na segunda-feira, 1º de junho, sem que tenha sido votada pelo Senado.

O texto do projeto de lei, segundo Haddad, será o mesmo da medida provisória aprovada pela Câmara. A diferença é que vai tramitar em regime de urgência. Na Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010, o governo propôs a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, vinculada ao Ministério da Educação.

São finalidades da empresa a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial para a população, prestação de assistência às instituições federais de ensino superior, apoio à pesquisa, ao ensino aprendizagem e formação de pessoas no campo da saúde. "O modelo proposto é 100% público e 100% SUS (Serviço Único de Saúde)", segundo o ministro da Educação.

Confira a matéria da Andifes.

Medida Provisória 520

A aprovação da Medida Provisória 520 permitiria que a UFPI realizasse concurso para a contratação dos 1.111 funcionários que irão trabalhar no Hospital Escola (HE) da instituição. O reitor Luiz de Sousa Santos Júnior está em Brasília acompanhando todo o processo.

Com a sua entrega para a população, o HE realizará mais de 23 mil consultas por mês no atendimento ambulatorial e ainda cerca de 1.400 cirurgias mensais. Vale ressaltar que o hospital contará com 213 leitos e mais 21 leitos de UTI, sendo 15 adultas e seis pediátricas, o que representa um acréscimo de mais de 30% de UTIs públicas de todo o estado.