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Dia Mundial dos Direitos Humanos é lembrado na UFPI

Dia Mundial dos Direitos Humanos é lembrado na UFPI

10/12/2009 13:48

No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas - ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, um documento produzido por pessoas de todo o mundo que delineia os direitos básicos de qualquer ser humano. Direitos estes profundamente abalados no período pós-guerra, época em que o mundo começava a se levantar do grande trauma provocado pela extrema barbárie assistida e sofrida pela humanidade e em que a Declaração foi criada.

Sessenta e um anos se passaram e o ideal de construção de um mundo regido por princípios como igualdade e respeito às diferenças permanece, sob diferentes formas e trabalhando sobre diferentes problemas ao redor do mundo, como preconceito, fome e violência. Procurando, desta forma, construir o universal a partir da diversidade.

No Brasil, o Movimento Nacional de Direitos Humanos foi criado no período da ditadura, com o propósito de coibir as práticas violadoras dos direitos humanos adotadas pelo regime, como a tortura física e psicológica, além das limitações impostas à liberdade individual dos cidadãos. Atualmente, o olhar sobre esta questão vem se modificando, sobretudo com a consolidação da democracia participativa. Já existem audiências públicas, conferências, fóruns e conselhos de direitos que promovem o debate e a discussão das questões públicas, possibilitando que as decisões importantes não fiquem mais restritas apenas aos gabinetes dos poderes legislativo e executivo.

Por outro lado, ainda existe a corrupção, que impede que a sociedade tenha pleno exercício de seus direitos e cujos protagonistas são confiantes na impunidade que rege o país ao ponto de ignorar toda a tecnologia que se tem disponível para investigações.

Segundo a Prof. Dr. em Educação em Direitos Humanos da UFPI, Lurdinha Nunes, com relação às políticas públicas, ocorreram avanços. "No sentido geral, novos grupos estão tendo a oportunidade de exercer direitos, tendo acesso a educação e moradia, mas ainda há muito o que se fazer", afirma a professora, lembrando que no Piauí, o segundo maior empregador da juventude é o tráfico de drogas e que o Estado sofre graves violações aos direitos básicos.

"Temos professores no interior que não recebem salário há 3 meses, crianças que andam 3 km e meio pra assistir aula numa escola que não tem merenda, famílias que passam fome. Isso não tem que acontecer, nosso país é rico em recursos naturais, geográficos, biodiversidade, mas há pessoas que se acham detentoras de todos esses direitos", analisa a professora, que também é membro da Comissão de Direitos Humanos da UFPI.

A Comissão de Direitos Humanos da UFPI foi criada em 2001, com objetivo de fortalecer a luta pelos Direitos Humanos no Piauí, criando um espaço de interlocução sobre a promoção desses direitos. A comissão é composta por professores, alunos e servidores da universidade e pessoas da comunidade em geral que acreditam e trabalham pela causa.

Dentre as principais realizações da Comissão, estão a implantação da Especialização em Educação em Direitos Humanos, que já qualificou 102 pessoas no estado; articulação política que reativou o Comitê Piauiense de Combate à Tortura; avaliação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, realizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e a capacitação de 1000 pessoas das comunidades sobre Educação em Direitos Humanos em 2008 e 2009.Outra conquista importante da Comissão foi a aliança com os conselhos estaduais de saúde, da criança e do adolescente, de direitos humanos, da mulher, segurança alimentar e nutricional.

 

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