Dar continuidade às reformas e ampliações de laboratórios e salas de aula da Universidade Federal do Piauí. Esse é o destino do valor economizado pela UFPI, através da parceria com o Governo do Estado, na isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações de importação.

Com a medida, a UFPI passa a economizar os 17% do imposto sobre o valor total das mercadorias. Isso vale tanto para as compras efetuadas pela Universidade quanto pela sua fundação de apoio e contempla a compra de máquinas, equipamentos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição e acessórios de matérias-primas e produtos intermediários, e de artigos de laboratório.

Os benefícios da concessão são explicados pelo reitor da UFPI, Luiz Junior: ?A isenção de ICMS nas operações de compra de aparelhos, equipamentos e instrumentos oriundos do exterior para estruturação da UFPI é um incentivo que beneficia a reforma e ampliação de laboratórios de diversos cursos da instituição. Direcionar recursos excedentes dos benefícios fiscais para as demais obras da UFPI é ter compromisso com a comunidade acadêmica, é fazer da UFPI uma referência dentre as instituições públicas de Ensino Superior do país?, pontua o reitor Luiz Junior dando o exemplo do equipamento adquirido recentemente para um laboratório do curso de Química. Como o equipamento custa cerca de R$ 1 milhão, a economia é de R$ 170 mil referentes ao ICMS.

Para ele, a medida tem ainda mais importância no momento da aquisição dos equipamentos do Hospital Universitário. ?Certamente vamos adquirir muitos equipamentos importados do exterior e essa isenção vai ser importante para montarmos nosso Hospital com o que há de melhor e mais moderno?, ressalta Luiz Júnior.

A isenção do ICMS nas operações de importação da UFPI foi executada pelo Governo Federal, através o Conselho Nacional de Política Fazendária e tem validade até 2011. A aprovação do benefício fiscal foi sistematizada entre os dias 01 e 03 de julho deste ano, em Manaus, e reuniu os secretários da Fazenda de todos os Estados para discutirem pautas de natureza econômica, fiscal e tributária de cada região.

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