As inscrições às vagas previstas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica estão abertas. São 51.304 vagas, apenas em 2009, para a graduação exclusiva de professores em exercício, nas redes públicas estaduais e municipais. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br).

A meta do plano nacional, lançado em 28 de maio deste ano, é formar, entre 2009 e 2011, 330 mil professores que hoje dão aulas sem licenciatura. Do total de vagas, 52% são em cursos presenciais e 48% em cursos a distância. O investimento do governo federal somará R$ 1,9 bilhão.

Os cursos de formação inicial serão oferecidos por instituições públicas de ensino superior, em 17 dos 21 estados que já aderiram ao plano. Três estados - Distrito Federal, Acre e Rondônia - manifestaram interesse em ingressar apenas no programa de formação continuada.

O plano oferece cursos de graduação para educadores em exercício no magistério público que estão em uma destas três situações: professor que ainda não tem curso superior (primeira licenciatura); professor com graduação, mas que leciona em área diferente daquela em que se formou (segunda licenciatura), e bacharel sem licenciatura, que precisa de estudos complementares que o habilitem ao exercício do magistério.

A primeira licenciatura tem carga horária de 3.200 horas, sendo 2.800 horas de conteúdos e 400 horas de estágio supervisionado; a segunda licenciatura tem carga horária de 800 horas para curso na mesma área de atuação do professor ou de 1.200 horas para curso fora da área de formação.

O número de vagas para formação inicial nos 17 estados são as seguintes:

Amazonas - 2.285 vagas
Amapá - 1.127
Bahia - 18.805
Ceará - 3.703
Goiás - 2.270
Maranhão - 7.632
Mato Grosso do Sul - 440
Mato Grosso - 180
Pará - 1.045
Paraíba - 1.591
Pernambuco - 3.820
Piauí - 3.754
Paraná - 1.710
Rio de Janeiro - 804
Rio Grande do Norte - 458
Roraima - 120
Santa Catarina - 1.560

Professores - Para participar do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, o docente da escola pública tem de cadastrar o currículo na  Plataforma Freire <http://freire.mec.gov.br/index/principal>, onde também escolhe o curso que deseja e faz sua inscrição.

Secretarias de educação - Cabe às secretarias estaduais e municipais de educação informar os professores sobre os cursos disponíveis na rede de instituições públicas de ensino superior e analisar as pré-inscrições dos professores na Plataforma Freire.

Fonte: Ministério da Educação