Aos Docentes, Técnico-Administrativos e Discentes,

      A consolidação da Universidade Federal do Piauí como instituição de referência regional e nacional, perseguido denodadamente por esta administração, requer ações enérgicas. Assim agimos junto aos poderes da República para que as vagas presenciais fossem ampliadas, fazendo-as saltar das já tradicionais 2.345 para 5.540; com a oferta de cursos, de 49 para 92, dentre os quais a oferta dos noturnos que eram apenas 7 e agora são 30; com os cursos de mestrado, de 9 para 19, e de doutorado, de nenhum em 2004 para 2 em 2009; com o número de unidades no interior do Estado de 1 para 4, de instalações, equipamentos, professores e funcionários. Só em obras, no ano de 2008, foram aplicados R$ 68.013.515,11 (sessenta e oito milhões, treze mil, quinhentos e quinze reais, onze centavos). Isso representa dois terços do que recebeu a Prefeitura Municipal de Teresina do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para manter toda sua rede de 309 escolas com um total de 98.727 alunos durante todo o ano de 2008.

      Igual rigor e energia têm sido empreendidos para utilizar todos esses recursos com eficiência, efetividade e eficácia. E nesta seara há muito que fazer, como bem o demonstraram nossos indicadores apresentados na reunião conjunta dos Conselhos Diretor e Universitário do último dia 08 de abril: temos 12 alunos por professor; um funcionário por professor, 10 alunos por funcionário, a taxa de sucesso na graduação (TSG) é de 0,59, isto é, de 100 alunos que ingressam só 59 concluem no período previsto na Matriz Curricular, o custo médio de nosso aluno por ano é R$ 9. 678,36 (nove mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos) o que representa R$ 806,53 (oitocentos e seis reais, cinqüenta e três centavos) por mês. Para se ter uma idéia do que isso significa, a média do custo aluno/ano pago pelo FUNDEB em 2008 foi de aproximadamente R$ 950,00. Vale dizer, que quase o que gastamos num mês com um aluno o FUNDEB repassa para ser gasto em um ano na educação básica.

      Racionalizar, usar melhor os recursos públicos, portanto, é um imperativo. A carga horária docente é nosso principal investimento, por conseguinte, é para ela que se voltam nossas atenções quando pensamos em otimizar os recursos existentes. Atualmente, temos uma carga horária contratada semanal de 87.020 horas (incluindo efetivos e substitutos), deveríamos oferecer, conforme a Portaria nº 475/87-MEC, 50% da contratada com professores 40 horas e Dedicação Exclusiva, a grande maioria dos nossos contratos, e 60% da contratada de 20 horas, assim, deveríamos oferecer algo em torno de 43.510 horas (50% do total). Todavia, neste primeiro período de 2009, oferecemos 19.215 horas semanais, ou 44% daquela carga horária que disponível, das quais cerca de 3.700 ainda estão sem professor.

      Essa é a realidade que o Ato da Reitoria Nº 538/09 quer modificar ao estabelecer, com base na legislação federal (Decreto Federal Nº 94.664, de 23/7/1987 e Portaria Nº 475, de 26/8/1987, do Ministério da Educação (MEC) e nas normas internas de nossa Universidade (Regimento Geral da UFPI e Resolução Nº 82/00, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão―CEPEX), os parâmetros de emprego da carga horária, contemplando as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Já havíamos, em 06 de janeiro último, determinado aos Diretores de Centro e de Unidades que fosse revista a distribuição da carga horária docente e a necessidade de professores substitutos, inclusive reabrimos o Sistema Acadêmico para que a oferta se adequasse à essa nova realidade. Pouco ou nada foi alterado, ao contrário, permaneceram as reiteradas solicitações de contratação de substitutos ou efetivos, grande número de disciplinas sem professor e muita resistência à verificação e/ou revisão da distribuição da carga horária.

      O Ato, portanto, visou, única e exclusivamente, dar cumprimento ao que já se encontrava normatizado, disciplinando o trabalho docente para empregar com efetividade e eficiência os recursos públicos despendidos com o pagamento de horas aulas. Para o que determinou à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação e à Diretoria de Recursos Humanos que, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pelo Regimento Geral da Universidade Federal do Piauí de ?superintender, coordenar e fiscalizar as atividades universitárias, na área respectiva, dentro das atribuições que lhe forem delegadas? (inciso I do § 2º do art. 17) façam ?...a distribuição ou redistribuição da carga horária semanal docente de cada Departamento de Ensino [...] em conformidade com a necessidade da oferta de disciplinas e de acordo com o determinado neste Ato da Reitoria? (item 2 do Ato da Reitoria Nº 538/09).

      Este é nosso dever e não nos furtaremos um minuto de cumpri-lo com denodo e destemor. Os achincalhamentos, difamação, injúrias e desrespeitos mostram, por um lado, os defensores da sinecura, da desídia, do proselitismo remunerado e da má versação dos recursos públicos. Por outro lado, mostram como é grande a resistência e quanto é necessário reforçar os mecanismos de controle do uso dos recursos públicos. Lamentamos que professores, mestres e doutores, com os quais a sociedade despendeu considerável volume de recursos para sua formação, no afã da defesa do status quo e de suas regalias, descuidem das mais elementares regras de convivência social e democrática, particularmente dessa última. Deviam acorrer, para expressar seus descontentamentos, aos espaços internos de deliberação coletiva (Colegiados de Cursos, Assembléias Departamentais, Conselhos Departamentais, CEPEX, Conselho de Administração, Conselho Universitário), pois esses se encontram consolidados, sendo espaços legítimos do debate e do aprimoramento da gestão institucional.

      Lamentamos mais ainda que sejam esses seus ensinamentos aos jovens sobre a convivência com as diferenças, a diversidade de opinião e de idéias, o respeito ao instituído e às instituições e seus representantes e, principalmente, sobre o enfrentamento das discordâncias. Cuidaremos de adotar as medidas necessárias à preservação do respeito, da urbanidade que, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos, constituem dever de todos e, principalmente, não arrefeceremos nossos ânimos na perseguição, diuturna, do melhor uso dos recursos públicos, sem descuidar, é claro de sua ampliação, pois sabemos que um e outro são imprescindíveis à consolidação de uma universidade pública gratuita e de qualidade.

Reitor

Pró-Reitora de Ensino de Graduação