O reitor Luiz de Sousa Santos Júnior e a equipe administrativa da Universidade Federal do Piauí reuniram-se com representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e dos Centros Acadêmicos para discutir sobre a legalidade do processo licitatório referente às lanchonetes, xérox, livrarias e outros pontos comerciais que funcionam na UFPI.

O objetivo da licitação, segundo Luiz Júnior, é regularizar a situação dos estabelecimentos comerciais presentes no campus Petrônio Portela que atualmente funcionam sem qualquer tipo de contrato junto à Universidade. ?Nós estamos garantindo que qualquer pessoa física ou jurídica possa concorrer em situação de igualdade a um ponto comercial dentro do espaço público?, afirmou.

Luiz Júnior respondeu a questionamentos feitos pelo DCE e CAs relativos a um possível aumento de preço nos serviços oferecidos pelas Xerox, lanchonetes e outros estabelecimentos da Universidade. O reitor da UFPI garantiu que vai acompanhar de perto o custo cobrado pelos pontos comerciais que ganharem o processo de licitação, impedindo que estes cobrem valores acima do que os estudantes possam pagar.

Para o reitor, a UFPI precisa regular todos os serviços prestados dentro da universidade. ?Existem casos de servidores públicos federais explorando pontos comerciais dentro da universidade. Em outros casos existe desvio de energia. Isso tudo é crime e não podemos permitir. Desde 2005 nós começamos a fazer pregão eletrônico e desde então o nosso objetivo é levar transparência em tudo que a universidade se propõe. Por isso não podemos fugir desse processo, que estabelece igualdade de condições a todos, o que é uma obrigação especialmente na universidade, que é de todos?, disse.

Licitação

O mesmo processo que hoje acontece com os pontos comerciais já ocorreu com os bancos que funcionam na Universidade. A necessidade de licitação é referente à Lei Federal nº 6.120, que torna obrigatória a concorrência pública para a locação de espaço em instituições federais.

Em agosto de 2008, a Universidade comunicou aos donos de estabelecimentos comerciais que para a permanência no campus seria aberto um processo de licitação.

Os atuais donos de estabelecimentos na UFPI poderão concorrer no processo licitatório através de valores mínimos de aluguel que variam de R$ 27,00 a R$ 158,00. Os interessados devem obedecer ao edital e se inscrever na Sala de Comissão Permanente de Licitação da UFPI até 15 de abril deste ano.

Coordenadoria de Comunicação Social