A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça está com inscrições abertas para o Programa de Intercâmbio para estudantes de Direito, Economia, Sociologia e Comunicação Social. O Programa faz parte de uma política de difusão da cultura da concorrência e da proteção dos direitos dos consumidores.

A SDE é o órgão responsável pela instrução de processos administrativos relacionados a infrações à Lei de Defesa da Concorrência (Lei nº 8.884/94) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 7. 8.078/90). Tendo em vista sua função, a Secretaria desenvolveu o Programa de Intercâmbio com o objetivo de promover a experiência com a teoria e a prática da defesa da concorrência e da proteção ao consumidos.

As atividades do Programa de Intercâmbio incluem discussões teóricas sobre conceitos econômicos, jurídicos, estudos de casos concretos, contato com os órgãos de defesa da concorrência e de proteção ao consumidor e palestras com autoridades destes órgãos.

Estão sendo ofertadas 12 vagas. Destas, seis serão destinadas às atividades relacionadas à defesa da concorrência e outras seis destinadas às atividades relacionadas à proteção do consumidor. O Programa de Intercâmbio será de 5 a 30 de janeiro de 2009, em Brasília (DF), de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

Para se inscrever, o candidato deverá enviar, entre os dias 3 e 28 de novembro, currículo juntamente com um texto de no máximo 150 palavras explicando o interesse em participar do Programa de Intercâmbio. Se a área de concentração for defesa da concorrência, os documentos deverão ser enviados para mariana.cavalcanti@mj.gov.br. Caso a área de concentração seja proteção ao consumidor, os documentos devem ser enviados para leanne.freitas@mj.gov.br.

Conheça a SDE.

Mais informações: leanne.freitas@mj.gov.br ou mariana.cavalcanti@mj.gov.br

Coordenadoria de Comunicação Social