A Caravana da Educação chega ao Piauí nesta segunda-feira (28), quando o Ministro da Educação, Fernando Haddad; o Governador Wellington Dias (PT) e o Secretário da Educação, José Barros Sobrinho lançam no Estado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apelidado de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Educação. O evento acontece no Salão Poty, do Rio Poty Hotel, a partir das 10 horas. Amanhã os técnicos do MEC estarão na Universidade Federal reunidos com o Reitor Prof. Dr. Luiz Júnior.

O plano faz parte do Compromisso Todos pela Educação e compreende uma série de metas que une esforços do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios. O desafio das três esferas de governo é trabalhar em regime de colaboração, junto com os pais dos alunos e a comunidade, para melhorar a qualidade da educação brasileira.

A qualidade será medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), calculado e divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). A meta é alcançar nota seis - numa escala de zero a dez - nos próximos 15 anos.

A nota média da educação básica hoje, gira em torno de quatro pontos. O IDEB cruza dados de desempenho dos alunos na Prova Brasil, com índices de aprovação, repetência e evasão escolar.

O momento de partida é a adesão do Estado e do município ao Compromisso Todos pela Educação. Quem aderir será obrigado a cumprir uma série de diretrizes, mas, também, receberá apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação.

Diretrizes - São 28, entre as quais destacam-se: foco na aprendizagem; alfabetização das crianças, no máximo até aos 8 anos; acompanhamento individual do aluno considerando a freqüência e o desempenho escolar; combate à repetência com aulas de reforço; combate à evasão; garantia de acesso e permanência de estudantes com deficiência nas classes comuns; plano de carreira para o professor; fixação de regras para nomear e exonerar o diretor da escola; promoção da gestão participativa; fomento dos conselhos escolares.

Apoio - O Estado e o município que aderir ao compromisso, receberá do MEC a base de dados educacionais relativa à sua área de atuação, e um informe do INEP indicando a meta a ser atingida e os prazos. Para implementar as diretrizes, Estados e municípios signatários do compromisso terão assistência técnica ou financeira. Entre os critérios para receber atendimento do governo federal, estão o IDEB, as possibilidades de implementá-lo e a capacidade técnica e financeira do Estado ou do município.

O apoio será orientado sobre quatro eixos: gestão escolar, formação de professores, recursos pedagógicos, infra-estrutura física. Aos municípios parceiros do compromisso que precisam fazer diagnóstico da educação básica local e projetos para elevar os índices de qualidade e que não têm mão-de-obra qualificada, o MEC oferece consultores. Já estão sendo selecionados 80 consultores.