Na avaliação anual realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apenas 87 cursos de graduação de Direito do Brasil receberam o selo de certificado de garantia de qualidade. Dentre eles está a graduação em Bacharelado de Direito da Universidade Federal do Piauí. E é com muita alegria que a comunidade acadêmica e docente recebe esta condecoração.

Para o Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, Professor Francisco de Assis Couto Castello Branco, o selo foi apenas o reconhecimento do trabalho da diretoria do curso. ?Estamos muito felizes por esse reconhecimento que vem coroar um trabalho de dez anos a frente do Departamento. A OAB é uma instituição séria e muito criteriosa com relação às seus selos expedidos. Com certeza se a UFPI recebeu esse reconhecimento é por que é merecedora de tal? afirma.

O curso conta com uma grande infra-estrutura que dá subsídios à concretização do ensino de qualidade. A UFPI é a única faculdade do Estado que disponibiliza um acervo bibliográfico de cerca 10.000 mil exemplares, com a temática de direito, em sua biblioteca. ?Esta é apenas umas das exigências do Ministério de Educação e Cultura (MEC) para o funcionamento de uma Faculdade de Direito e a UFPI nos oferece esse subsídio? defende o Chefe do Departamento.   

Esta não é a primeira vez que a Universidade Federal do Piauí recebe esta comenda da OAB. O reconhecimento também veio através do antigo provão do MEC que por quatro anos seguidos concebeu a esta Instituição de Ensino Superior, conceito A. ?Podemos oferecer esta qualidade de ensino graças ao nosso corpo docente. Em minha opinião, a UFPI ainda possui o melhor quadro de professores do Estado? diz o professor Castello.

Outro fato que garante o alto nível do curso é a dificuldade de se ingressar na graduação. Estima-se que cada candidato aprovado tenha que desclassificar pelo menos outros 15 candidatos. Para tal exigi-se do aspirante a esse Bacharelado alto nível acadêmico. 

Quanto às críticas que surgiram das outras instituições que oferecem o curso, o Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas é enfático ao dizer que os 76 anos de existência do curso é um fator determinante de sua qualidade. ?A experiência fez a qualidade. Hoje contamos com quase 550 alunos que optaram por brigar por uma vaga na UFPI? defende o Professor Castello.

O selo ?OAB Recomenda? considera resultados do extinto Provão e do exame de ordem aplicado pelo Conselho em cada estado, além de pareceres que a entidade encaminha ao Ministério da Educação (MEC) nos processos de abertura e reconhecimento de cursos. Embora a OAB não tenha poder de veto, é ouvida pelo ministério na criação de faculdades, assim como em seu reconhecimento. O objetivo é determinar uma lista de faculdades que, para a OAB, funcionam com um mínimo de qualidade.

Lívio Galeno

^{Professor Castello, Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFPI}