O reitor da Universidade Federal do Piauí, professor pesquisador Luiz Santos Júnior, assinou nesta segunda (12) o convênio com o Tribunal Regional Federal. A solenidade foi realizada às 17h, no Salão Nobre da Reitoria, com a presença da desembargadora Assusete Dumond Reis Magalhães, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a qual também ministrou a aula inaugural do 1° período letivo de 2006 às 19h30, no auditório do CT.

Os termos do convênio prevêem a instalação de um Núcleo de Prática Jurídica nas dependências do edifício da Justiça Federal onde funcionarão serviços de Atermação e Conciliação dos Juizados Especiais Federais. O núcleo funcionará sob a coordenação de professores do curso de Direito da UFPI, que orientarão estudantes da Instituição através de estágio supervisionado. A medida servirá tanto para complementar a formação profissional dos estudantes da instituição, como também para fornecer melhoria aos serviços prestados pela Justiça Federal no Piauí.

O convênio prevê, ainda, a realização de perícias médicas para cidadãos de baixa renda por um corpo médico do Hospital Universitário. A equipe de médicos realizará exames nas especialidades de ortopedia, reumatologia, psiquiatria, cardiologia e oftalmologia.

Assusete Dumond reconhece a troca de experiências como um benefício singular tanto à UFPI quanto à Justiça Federal. Também declarou ser de grande importância a UFPI disponibilizar médicos para fazerem perícias na Justiça e deixou à disposição da Universidade toda estrutura da Justiça Federal para as necessidades que possam surgir. ?É importante que os alunos possam ser orientados pelos seus professores no estágio que vão fazer. Por outro lado eles serão de grande utilidade para agilizar os processos. Para se conseguir bons resultados, é preciso antes de mais nada juntar esforços e é isso que nós estamos fazendo?, afirma a desembargadora.

O reitor disse ter uma imensa satisfação em estar assinando o convênio e agradeceu pela rapidez com a qual a Justiça Federal tornou possível a cooperação. Luiz Júnior, reforçando novamente o estímulo à pesquisa e ao ensino, afirmou que a Universidade, e o TCJ em especial, só tem a ganhar com esse convênio, já que ele considera uma experiência única para ao núcleo. ?Esta parceria é uma oportunidade ímpar para o TCJ, nossos alunos precisam vivenciar na prática o que aprenderam na teoria. A UFPI vai acompanhar de perto todo o processo e estará à disposição para o que for preciso?, declara.

Aula Magna

Na aula Magna a presidente do Tribunal Regional Federal traçou um histórico da Justiça Federal no Brasil e desmistificou a idéia de elitismo. Ela enfatizou que a regionalização da Justiça Federal contribuiu para uma justiça mais igualitária e democrática e que a criação dos Juizados Especiais proporcionou uma maior aproximação do poder público com a população. Com a conquista da Justiça Itinerante, ela disse que a Justiça Federal venceu as distâncias e obteve um inestimável avanço para a população brasileira. ?Hoje nós conseguimos levar a justiça para aquelas pessoas que nem ao menos têm noção do direito à vida?.

Assusete Magalhães também prima pela informatização do Sistema Judiciário. Ela afirma que a virtualização dos processos já começou, mas que ainda não é uma prática constante em todo Brasil. Segundo Assusete, a virtualização dos processos traz uma economia enorme de papel, o que representa uma economia de dinheiro e também poupa os recursos da natureza. Mas Assusete ressalta que o principal benefício com a informatização do Sistema Judiciário é o ganho de tempo. ?Com o processos 'online', um juiz pode despachar uma quantidade muito maior de processos utilizando o mesmo tempo que  usava para despachar apenas um processo impresso?.

A Desembargadora lamentou que a Justiça Federal ainda não esteja como deveria, mas afirmou que há um grande descaso dos poderes com relação à Justiça no Brasil. Para ela, a população brasileira cresceu de forma gigantesca, assim, os processos também tiveram um aumento imensurável. Para acompanhar este ritmo de crescimento, o Governo deveria ter aumentado a estrutura física e o material humano do Judiciário, mas ao contrário disso, o crescimento minúsculo do judiciário proporcionou um descompasso entre a justiça e a quantidade de processos existentes, tornando o sistema precário. ?O número de processos cresceu muito e o número de juízes quase que estagnou, o que causa um retardamento da entrega dos processos. Desejo como cidadã que os poderes possam se preocupar com a melhoria do poder Judiciário e atender às necessidades da população brasileira?.

Iane Carolina