As prefeituras municipais individualmente ou organizadas em regiões, os Governos Estaduais e o Governo do Distrito Federal interessados em constituir pólos de apoio presencial para a oferta de cursos superiores à distância podem enviar as propostas para o Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB até o dia 13 de abril. Neste mesmo prazo as instituições federais de ensino superior devem apresentar projetos de cursos superiores à distância a serem ofertados. 

Para se constituir como pólo de apoio presencial as propostas dos interessados devem conter o detalhamento da infra-estrutura física e logística, a descrição dos recursos humanos, demonstrativo de sustentabilidade financeira e orçamentária e lista dos cursos superiores pretendidos para a localidade com o respectivo número de vagas. Cada pólo poderá constituir cursos à distância de diferentes instituições.

A análise das propostas serão feitas até 30 de junho com os resultados a serem divulgados no período de 3 a 7 de julho. A previsão para o início dos cursos é para março de 2007, após ser encerrada todas as formalidades e ajustes das atividades para adequação dos pólos.

Nesta primeira etapa o sistema UAB será formado pela adesão voluntária de 55 universidades federias e do conjunto de Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), integrados com os pólos de apoio presencial criados e mantidos pelos Municípios e Estados. Dessa forma o Sistema UAB pretende expandir a oferta de cursos nos municípios ou implantar nos que ainda não possui. 
 
Informações: uab.acs@mec.gov.br e uab.seed@mec.gov.br

Edital de seleção SEED/MEC/2005-2006

Por Jackelline Carvalho