A Comissão Especial para Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil, uma parceria entre a SESu e a CAPES, foi criada pelo Secretário de Educação Superior, prof. Nelson Maculan Filho, apoiada pelo Diretor de Programas da CAPES, prof. José Fernandes de Lima, presidida pelo Diretor de Políticas de Educação Superior, prof. Godofredo de Oliveira Neto, e coordenada pela Dra. Marcia Rozenthal, SESu-MEC. Se formou em 25 de novembro de 2004 (Portaria número 56) e vem se reunindo periodicamente.

Esta Comissão é dirigida para uma população já numerosa, e que segundo indicadores será no futuro percentualmente de grande relevância, lidando assim com um padrão, que tende a ser uma regra. Segundo dados do IBGE, até 2050 o Brasil terá uma população de cerca de 36 milhões de idosos. Além do aumento da expectativa da vida, no Brasil vem havendo um rápido declínio da taxa de fecundidade; em 2000 a proporção era de 17,8 idosos para cada 100 jovens, e em 2050 serão 102 para cada 100 jovens. Embora o decréscimo da fecundidade seja um fenômeno mundial, esta taxa caiu no Brasil, em 30 anos a níveis que no Reino Unido custaram 120 anos para serem atingidos. Ainda em paralelo, a expectativa de vida vem aumentando, à semelhança do que vem se observando em todo o mundo. As previsões do IBGE apontam para que, em 2025 o Brasil deverá ser o sexto país do mundo em número de idosos, implicando em mudanças profundas em várias esferas. Desta feita, no Brasil observa-se que a conformação da pirâmide populacional vem se alterando tanto em sua base (número de nascimentos) quanto em seu topo (longevidade), de forma célere, em contraposição ao que se observou nos países desenvolvidos. Experiências destes podem e devem ser aproveitadas, mas considerando-se as peculiaridades e as diferenças dos processos de transição, é mister a busca de soluções inovadoras que contemplem nossas necessidades específicas. Para ilustrar a importância deste fenômeno, o Segundo Plano de Ação para o Envelhecimento da OMS (de 2002) incentivou a inserção desta questão na agenda das políticas públicas dos países em desenvolvimento e uma mudança na percepção do envelhecimento populacional e do papel da pessoa idosa.

É também objeto desta comissão a pessoa do idoso, que é definido por um corte etário (60 anos nos países em desenvolvimento), encontrando-se neste grupo uma população profundamente heterogênea. Alguns preservam a autonomia e a capacidade laborativa e outros são incapazes de lidar com atividades básicas do seu cotidiano, tornando-se dependentes. A busca de políticas públicas que viabilizem o envelhecimento saudável, e que contemplem este amplo espectro de graus de autonomia é de grande relevância, e esta Comissão Especial pretende cooperar com este processo.

É prevista na Política de Saúde do Idoso, como responsabilidade do MEC, a difusão junto às instituições de ensino e seus alunos informações relacionadas à promoção da saúde dos idosos, adequação dos currículos, e formação de profissionais visando ao atendimento das diretrizes fixadas pelo documento supracitado.  Esta Comissão Especial pretende assumir este papel, dentro de seu potencial de atuação, buscando a integração das diversas áreas de conhecimento e de atuação profissional, considerando o envelhecimento humano como uma área multidisciplinar (ainda não existente formalmente), e a sensibilização das comunidades acadêmicas, científicas e profissionais para este fenômeno que vem ocorrendo em praticamente em todo o mundo, e no caso, em nosso país. Visa assim ao estabelecimento de diretrizes políticas que resultem na formação e aperfeiçoamento de profissionais e de pesquisadores sintonizados com este irreversível processo de transição demográfica de modo a promover o envelhecimento saudável e com qualidade de vida em nosso meio. Ainda, tendo em vista a amplitude do conceito de Educação, pretende estimular políticas que dirimam estereótipos e preconceitos impostos pela sociedade, que acabam conduzindo o idoso a um papel que necessariamente não lhe cai bem.

Marcia Rozenthal
Coordenadora da Comissão Especial para
Educação Superior e Envelhecimento Populacional no Brasil

Fonte: http://www.mec.gov.br