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Pesquisas que utilizam prontuários
31/05/2010 05:55Caros pesquisadores,
Considerando a necessidade de esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados pelo CEP-UFPI em relação às pesquisas que tem como fonte de dados os prontuários dos pacientes usuários dos serviços de saúde, esclarecemos:
- toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ter com princípio a necessidade do consentimento do sujeito de pesquisa, mesmo no caso do uso de informações contidas nos prontuários;
- em casos onde a obtenção do consentimento do sujeito de pesquisa for impossível, o pesquisador responsável deverá apresentar justificativa fundamentada e descrever de que forma os prontuários serão acessados (é importante que os prontuários sejam “cegados”, ou seja, que o pesquisador não tenha acesso às informações sobre a identificação dos sujeitos de pesquisa);
- a justificativa e descrição acima referidas devem vir acompanhadas da anuência da instituição onde os prontuários serão consultados;
Ressaltamos que tais procedimentos estão baseados na legislação em vigor. Sugerimos a consulta das informações contidas no informativo em anexo.
Teresina, 31 de maio de 2010.
Comitê de Ética em Pesquisa da UFPI.
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