Caros pesquisadores,

Considerando a necessidade de esclarecimentos sobre os procedimentos a serem adotados pelo CEP-UFPI em relação às pesquisas que tem como fonte de dados os prontuários dos pacientes usuários dos serviços de saúde, esclarecemos:

- toda pesquisa envolvendo seres humanos deve ter com princípio a necessidade do consentimento do sujeito de pesquisa, mesmo no caso do uso de informações contidas nos prontuários;

- em casos onde a obtenção do consentimento do sujeito de pesquisa for impossível, o pesquisador responsável deverá apresentar justificativa fundamentada e descrever de que forma os prontuários serão acessados (é importante que os prontuários sejam “cegados”, ou seja, que o pesquisador não tenha acesso às informações sobre a identificação dos sujeitos de pesquisa);

- a justificativa e descrição acima referidas devem vir acompanhadas da anuência da instituição onde os prontuários serão consultados;

Ressaltamos que tais procedimentos estão baseados na legislação em vigor. Sugerimos a consulta das informações contidas no informativo em anexo.

Teresina, 31 de maio de 2010.

Comitê de Ética em Pesquisa da UFPI.