MELHORIA NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS

A busca incessante da ANP na melhoria da qualidade dos combustíveis derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível ocorre através das especificações regulamentadas, refletindo a qualidade mínima necessária ao bom desempenho do produto. Essa regulamentação atende à Política Energética Nacional e aos anseios da sociedade quanto à adequação ao uso, ao meio ambiente e aos interesses do consumidor, considerando a realidade nacional.

Com base nestes princípios as diretrizes da Política da Qualidade de Produtos da ANP são:

1. Proteger os interesses do consumidor, garantindo derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível adequados ao uso.

2. Proteger os interesse da sociedade, tendo em mente a qualidade de vida e as questões ambientais na especificação da qualidade dos produtos.

3. Preservar os interesses nacionais, definindo a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível, em conformidade com a realidade brasileira.

4. Estimular o desenvolvimento, por intermédio de especificações que induzam à evolução tecnológica.

5. Promover a livre concorrência por intermédio das especificações dos produtos, evitando reservas de mercado.

6. Conferir credibilidade à qualidade dos produtos consumidos no País.

Visando estes interesses a Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP leva em conta os aspectos de maior importância para a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível, entre os quais se destacam:

- estrutura de refino e de abastecimento no país;

- qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível no mundo;

- exigências do meio ambiente;

- distribuição dos modais de transporte no Brasil;

- evolução da tecnologia dos equipamentos;

- utilização de produtos alternativos;

- avaliação da qualidade dos produtos importados; e

- uso eficiente dos produtos.

Fonte: ANP